PF investiga Oscips suspeitas de desviar R$ 70 milhões
Desvio teria ocorrido em contratos com três prefeituras do PR
Além de notas ficais, recibos e contratos, PF apreendeu um veículo, moto de luxo, jet-ski, computadores e notebooks
Curitiba – Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram ontem a Operação Fidúcia, com o objetivo de desarticular a atuação de um grupo suspeito de desviar R$ 70 milhões em recursos públicos da área de Saúde recebidos por intermédio de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips). Segundo a Polícia Federal, três organizações estariam envolvidas, todas com sede em Curitiba: Instituto Confiancce, Instituto Brasil Melhor e Medcall Cooperativa de Médicos. O desvio teria ocorrido em contratos referentes às prefeituras de Fazenda Rio Grande (Região Metropolitana de Curitiba) e Santa Helena (Região Oeste) desde 2005. As investigações começaram em 2011.
Três pessoas que gerenciavam as Oscips tiveram a prisão temporária decretada e foram detidas ontem, pela manhã. A PF não divulgou os nomes deles e nem de outras 11 pessoas que tiveram decretados os mandados de condução coercitiva. Também foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Curitiba, Piraquara, Campina Grande do Sul, Marechal Cândido Rondon e Francisco Alves.
A PF e a CGU apuraram que as três organizações receberam em todo esse período R$ 360 milhões em recursos dos governos estadual e federal. Do total, cerca de R$ 70 milhões teriam sido desviados. O delegado da PF Carlos Eduardo Vieira Bianchi, coordenador da operação, explicou que os R$ 70 milhões correspondem a um excedente operacional.
"Os custos de atuação das entidades eram inferiores ao total recebido. Mas tratando de entidades sem fins lucrativos, não poderia haver essa distribuição de lucro, essa apropriação de valores. No entanto, não é o que ocorria no caso apurado. Esses gestores das entidades acabavam por desviar esses valores se apropriando de valores repassados pelos governos", disse.
Segundo Bianchi, entre as condutas irregulares estão pagamentos para empresas de fachada, empresas que prestavam serviços fictícios, empresas constituídas em nome dos próprios dirigentes das entidades ou de seus parentes e também pagamentos de despesas particulares das Oscips com o dinheiro público. O delegado ressaltou que apenas administradores e funcionários das organizações estão sendo investigados. Agentes públicos não são alvo da Operação Fidúcia, que foi batizada com esse nome porque em latim significa confiança e remete ao nome de uma das investigadas, a Confiancce. Em 2012, a FOLHA revelou que uma auditoria realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades na transferência de recursos da Confiancce para algumas prefeituras.
Durante todo o dia de ontem a PF apreendeu documentos como notas ficais, recibos e contratos de serviço prestados com os municípios - foi necessário um caminhão para transportar toda a papelada. Também foram apreendidos um veículo e uma moto de luxo, jet-ski com a carreta, computadores e notebooks e duas armas de fogo (uma carabina (.44) e uma pistola (.380).
INVESTIGAÇÃO AMPLIADA
O chefe da CGU no Paraná, Moacir Rodrigues de Oliveira, lembrou que a Controladoria levantou os contratos das três Oscips com outros municípios paranaenses e que agora a investigação será ampliada para as outras localidades.
Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de associação criminosa, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e delitos previstos na lei de Licitações. A operação contou com a participação de 70 policiais federais e seis servidores da CGU. A FOLHA tentou contato telefônico com as três Oscips, mas não teve sucesso. As prefeituras de Fazenda Rio Grande e Santa Helena foram procuradas, mas não se manifestaram.
Três pessoas que gerenciavam as Oscips tiveram a prisão temporária decretada e foram detidas ontem, pela manhã. A PF não divulgou os nomes deles e nem de outras 11 pessoas que tiveram decretados os mandados de condução coercitiva. Também foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Curitiba, Piraquara, Campina Grande do Sul, Marechal Cândido Rondon e Francisco Alves.
A PF e a CGU apuraram que as três organizações receberam em todo esse período R$ 360 milhões em recursos dos governos estadual e federal. Do total, cerca de R$ 70 milhões teriam sido desviados. O delegado da PF Carlos Eduardo Vieira Bianchi, coordenador da operação, explicou que os R$ 70 milhões correspondem a um excedente operacional.
"Os custos de atuação das entidades eram inferiores ao total recebido. Mas tratando de entidades sem fins lucrativos, não poderia haver essa distribuição de lucro, essa apropriação de valores. No entanto, não é o que ocorria no caso apurado. Esses gestores das entidades acabavam por desviar esses valores se apropriando de valores repassados pelos governos", disse.
Segundo Bianchi, entre as condutas irregulares estão pagamentos para empresas de fachada, empresas que prestavam serviços fictícios, empresas constituídas em nome dos próprios dirigentes das entidades ou de seus parentes e também pagamentos de despesas particulares das Oscips com o dinheiro público. O delegado ressaltou que apenas administradores e funcionários das organizações estão sendo investigados. Agentes públicos não são alvo da Operação Fidúcia, que foi batizada com esse nome porque em latim significa confiança e remete ao nome de uma das investigadas, a Confiancce. Em 2012, a FOLHA revelou que uma auditoria realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades na transferência de recursos da Confiancce para algumas prefeituras.
Durante todo o dia de ontem a PF apreendeu documentos como notas ficais, recibos e contratos de serviço prestados com os municípios - foi necessário um caminhão para transportar toda a papelada. Também foram apreendidos um veículo e uma moto de luxo, jet-ski com a carreta, computadores e notebooks e duas armas de fogo (uma carabina (.44) e uma pistola (.380).
INVESTIGAÇÃO AMPLIADA
O chefe da CGU no Paraná, Moacir Rodrigues de Oliveira, lembrou que a Controladoria levantou os contratos das três Oscips com outros municípios paranaenses e que agora a investigação será ampliada para as outras localidades.
Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de associação criminosa, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e delitos previstos na lei de Licitações. A operação contou com a participação de 70 policiais federais e seis servidores da CGU. A FOLHA tentou contato telefônico com as três Oscips, mas não teve sucesso. As prefeituras de Fazenda Rio Grande e Santa Helena foram procuradas, mas não se manifestaram.
Adriana De Cunto
Reportagem Local-folha de londrina
Reportagem Local-folha de londrina
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