16ª da Lava Jato avança para o setor energético
Força-tarefa identifica repasse de R$ 4,5 milhões em propina feito por Andrade Gutierrez e Engevix ao presidente licenciado da Eletronuclear
Curitiba – Depois de verificar irregularidades em contratos e desvios de recursos públicos em obras da Petrobras e em contratos de publicidade fechados com a Caixa Econômica Federal (CEF) e Ministério da Saúde (MS), as investigações da Lava Jato avançam agora para o setor energético. A 16ª fase da operação, deflagrada ontem, apontou indícios de pagamento de propina feitos pelas empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix para o presidente licenciado da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobrás, Othon Luiz Pinheiro da Silva, entre os anos de 2009 e 2014.
O diretor estava no cargo desde 2005 e se afastou em abril deste ano depois que surgiram os primeiros indícios de que a subsidiária estaria envolvida no esquema de corrupção. Os investigadores apontam que até o momento foram identificados repasses de R$ 4,5 milhões em propina. A Eletronuclear é responsável por lidar com a energia nuclear e as usinas brasileiras em Angra dos Reis (RJ).
No entanto, tanto a Polícia Federal (PF) quanto o Ministério Público Federal (MPF) ressaltam que como eles ainda estão no início das investigações, os valores podem ser muito maiores. "Havia uma expectativa grande de que outros setores de contratações com o poder público iriam ser atingidos. Claramente, está se repetindo um mesmo modelo de contratação com o governo que inclui superfaturamento, pagamento de propina, facilitação por parte de agentes públicos e formação de cartel", ressaltou o delegado e coordenador da Lava Jato na PF, Igor Romário de Paula.
"Para quem vem acompanhando a Lava Jato deve até achar que os valores mencionados hoje (ontem) são pequenos, mas temos que considerar que é um primeiro passo dentro da investigação na área de energia. Então, é um percentual muito pequeno dos contratos para construção de Angra 3", completou.
As vantagens indevidas eram pagas a Othon por meio de quatro empresas de fachada contratadas pelas empreiteiras apenas para repassar recursos ao dirigente licenciado da estatal. Ele recebia o recurso pela empresa Aratec Engenharia, que está em seu nome. São elas: CG Consultoria (R$ 2,69 milhões); JNobre Engenharia e Consultoria (R$ 792,5 mil); Link Projetos e Participações (R$ 765 mil) e Deustchebras Comercial e Engenharia (R$ 252,3 mil), todas sediadas no Brasil.
"Parece ser difícil justificar de forma lícita o recebimento pela Aratec Engenharia e, por conseguinte, por Othon Luiz, de pagamentos milionários de empreiteiras que, ao mesmo tempo, mantinham contratos com a Eletronuclear, empresa estatal por ele dirigida. Mais ainda difícil de justificar a utilização para essas transferências de empresas intermediárias, algumas com características de serem de fachada", ressaltou o juiz federal Sérgio Moro em seu despacho.
ANDRADE GUTIERREZ
Além de Othon, também foi preso temporariamente Flávio David Barros, executivo da Andrade Gutierrez da área de energia. Os dois chegaram ontem, no início da noite na Superintendência da PF em Curitiba. Vinte e três mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas sedes da Eletronuclear em Brasília e no Rio de Janeiro, nas empresas que intermediavam a propina, e nas empreiteiras que tinham algum contrato com a subsidiária da Eletrobrás: Techint, MPE, Odebrecht e Queiroz Galvão, além de Andrade Gutierrez e Engevix.
De acordo com o procurador do MPF, Athayde Ribeiro da Costa, uma das notas fiscais emitidas pela Aratec foi emitida em dezembro de 2014, seis meses após o início das investigações da Lava Jato. "Observamos que é o mesmo modo de operar verificado em obras da Petrobras. São em grande parte, os mesmos personagens e, por isso, podemos dizer que a corrupção no Brasil é endêmica e está em metástase. Isso é um sintoma da convicção de que os criminosos do colarinho branco têm de que alcançarão a impunidade", reforçou ele.
Conforme as investigações, a origem dos pagamentos ao presidente da estatal teriam sido realizados a partir de contratos fechados com as empreiteiras Engevix e Andrade Gutierrez. No caso específico da Andrade, os investigadores apontam um contrato com a Eletronuclear de 1983 que recebeu um aditivo de R$ 1,2 bilhão no ano de 2009; e a licitação para construção de Angra 3, que teria sido direcionada para sete empresas que formaram os dois consórcios vencedores da montagem da usina. Entre elas estava a Andrade.
No ano passado, os consórcios se uniram em uma única empresa, que passou a se chamar consórcio "Angramon". Inclusive os executivos das empresas que compõem este consórcio foram conduzidos coercitivamente para prestar esclarecimentos à PF ontem. São eles: Renato Ribeiro Abreu (MPE), Fabio Gandolfo (Odebrecht), Petrônio Braz Junior (Queiroz Galvão), Ricardo Marques (Techint) e Clóvis Numa Peixoto, (Andrade Gutierrez).
FOLHA DE LONDRINA
O diretor estava no cargo desde 2005 e se afastou em abril deste ano depois que surgiram os primeiros indícios de que a subsidiária estaria envolvida no esquema de corrupção. Os investigadores apontam que até o momento foram identificados repasses de R$ 4,5 milhões em propina. A Eletronuclear é responsável por lidar com a energia nuclear e as usinas brasileiras em Angra dos Reis (RJ).
No entanto, tanto a Polícia Federal (PF) quanto o Ministério Público Federal (MPF) ressaltam que como eles ainda estão no início das investigações, os valores podem ser muito maiores. "Havia uma expectativa grande de que outros setores de contratações com o poder público iriam ser atingidos. Claramente, está se repetindo um mesmo modelo de contratação com o governo que inclui superfaturamento, pagamento de propina, facilitação por parte de agentes públicos e formação de cartel", ressaltou o delegado e coordenador da Lava Jato na PF, Igor Romário de Paula.
"Para quem vem acompanhando a Lava Jato deve até achar que os valores mencionados hoje (ontem) são pequenos, mas temos que considerar que é um primeiro passo dentro da investigação na área de energia. Então, é um percentual muito pequeno dos contratos para construção de Angra 3", completou.
As vantagens indevidas eram pagas a Othon por meio de quatro empresas de fachada contratadas pelas empreiteiras apenas para repassar recursos ao dirigente licenciado da estatal. Ele recebia o recurso pela empresa Aratec Engenharia, que está em seu nome. São elas: CG Consultoria (R$ 2,69 milhões); JNobre Engenharia e Consultoria (R$ 792,5 mil); Link Projetos e Participações (R$ 765 mil) e Deustchebras Comercial e Engenharia (R$ 252,3 mil), todas sediadas no Brasil.
"Parece ser difícil justificar de forma lícita o recebimento pela Aratec Engenharia e, por conseguinte, por Othon Luiz, de pagamentos milionários de empreiteiras que, ao mesmo tempo, mantinham contratos com a Eletronuclear, empresa estatal por ele dirigida. Mais ainda difícil de justificar a utilização para essas transferências de empresas intermediárias, algumas com características de serem de fachada", ressaltou o juiz federal Sérgio Moro em seu despacho.
ANDRADE GUTIERREZ
Além de Othon, também foi preso temporariamente Flávio David Barros, executivo da Andrade Gutierrez da área de energia. Os dois chegaram ontem, no início da noite na Superintendência da PF em Curitiba. Vinte e três mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas sedes da Eletronuclear em Brasília e no Rio de Janeiro, nas empresas que intermediavam a propina, e nas empreiteiras que tinham algum contrato com a subsidiária da Eletrobrás: Techint, MPE, Odebrecht e Queiroz Galvão, além de Andrade Gutierrez e Engevix.
De acordo com o procurador do MPF, Athayde Ribeiro da Costa, uma das notas fiscais emitidas pela Aratec foi emitida em dezembro de 2014, seis meses após o início das investigações da Lava Jato. "Observamos que é o mesmo modo de operar verificado em obras da Petrobras. São em grande parte, os mesmos personagens e, por isso, podemos dizer que a corrupção no Brasil é endêmica e está em metástase. Isso é um sintoma da convicção de que os criminosos do colarinho branco têm de que alcançarão a impunidade", reforçou ele.
Conforme as investigações, a origem dos pagamentos ao presidente da estatal teriam sido realizados a partir de contratos fechados com as empreiteiras Engevix e Andrade Gutierrez. No caso específico da Andrade, os investigadores apontam um contrato com a Eletronuclear de 1983 que recebeu um aditivo de R$ 1,2 bilhão no ano de 2009; e a licitação para construção de Angra 3, que teria sido direcionada para sete empresas que formaram os dois consórcios vencedores da montagem da usina. Entre elas estava a Andrade.
No ano passado, os consórcios se uniram em uma única empresa, que passou a se chamar consórcio "Angramon". Inclusive os executivos das empresas que compõem este consórcio foram conduzidos coercitivamente para prestar esclarecimentos à PF ontem. São eles: Renato Ribeiro Abreu (MPE), Fabio Gandolfo (Odebrecht), Petrônio Braz Junior (Queiroz Galvão), Ricardo Marques (Techint) e Clóvis Numa Peixoto, (Andrade Gutierrez).
FOLHA DE LONDRINA
Rubens Chueire Jr. Reportagem Local
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