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Metade dos postos de combustíveis de Londrina é denunciada por cartel
A Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Londrina ofereceu denúncia contra 55 proprietários de postos de combustíveis, donos de 57 dos 114 estabelecimentos do município, por cartel e alinhamento de preços. O processo foi protocolado na 4ª Vara Criminal de Londrina nesta quarta-feira, 30, e é resultado de inquérito comandado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), desde o ano passado, com apoio do Procon de Londrina.
Segundo o promotor de Defesa dos Direitos do Consumidor. Miguel Sogaiar, a apuração do Gaeco levou à demonstração de que estabelecimentos do ramo ajustavam os preços de forma combinada, com o objetivo de eliminar a concorrência e estipular o controle de mercado de revenda de gasolina e etanol em Londrina.
Aliado a isso, de acordo com o MP, foi identificada a alta de preços de forma injustificada, com o objetivo de angariar vantagem pecuniária para os empresários. Os preços subiam em conjunto sem qualquer anúncio de reajuste nas refinarias ou de escassez de produtos, por exemplo.
No primeiro caso, caracterizado como crime contra a ordem econômica e relações de consumo, a pena é de reclusão de dois a cinco anos. Em relação ao crime contra a economia popular, como foi caracterizada a segunda ocorrência identificada pelo MP, a pena varia de três a dez anos de detenção.
Entretanto, os acusados só se tornam réus e estarão sujeitos às condenações ao fim do processo se a denúncia for acatada pela Justiça.
A movimentação dos preços de combustíveis em Londrina é acompanhada pelo MP desde 2014, mas, somente em novembro no ano passado, o Gaeco instaurou inquérito policial, a pedido da promotoria. As investigações geraram mais de duas mil páginas de inquérito e documentos.
A identificação de cartel e abuso econômico tem como base o aumento injustificado de preços por metade dos postos de Londrina no mesmo dia ou em um prazo de tempo muito curto, afirma o delegado do Gaeco, Alan Flore. Com a colaboração da Receita estadual, foi possível cruzar dados que permitiram identificar a flutuação de valores.
Um dos denunciados vendia, em 14 de março, gasolina comum por R$ 3,49. No dia seguinte, baixou o preço da gasolina para R$ 3,36 e voltou a subir, no mesmo dia, para R$ 3,89. Os preços constam em documentos fornecidos pela Receita Estadual e confirmados pelas notas fiscais. "A denúncia reproduz a constatação feita por nós na fase investigatória", afirma. Entretanto, não foi possível identificar um "cabeça" devido à coincidência nas mudanças de valores.
HISTÓRICO
O aumento coincidente de preços nos postos de Londrina já levou à autuação de 28 estabelecimentos neste ano pelo Procon. O coordenador executivo Rodrigo Brum afirma que a denúncia do MP está de acordo ao constatado pelo órgão de defesa do consumidor. "Nossa participação está na análise das provas conseguidas com a Receita Estadual, o cruzamento das informações, os procedimentos abertos por nós e as respostas enviadas pelos donos de postos", diz.
Brum ressalta que, desde a notificação dos postos, coincidentemente o órgão deixou de receber denúncias em relação aos preços praticados pelos estabelecimentos. "Nosso entendimento é que o Estado não deve intervir na economia, mas, quando há abuso do poder econômico, é essencial que haja intervenção. Uma desregulamentação total é inimaginável porque seria o forte contra o fraco", afirma.
Segundo o promotor de Defesa dos Direitos do Consumidor. Miguel Sogaiar, a apuração do Gaeco levou à demonstração de que estabelecimentos do ramo ajustavam os preços de forma combinada, com o objetivo de eliminar a concorrência e estipular o controle de mercado de revenda de gasolina e etanol em Londrina.
Aliado a isso, de acordo com o MP, foi identificada a alta de preços de forma injustificada, com o objetivo de angariar vantagem pecuniária para os empresários. Os preços subiam em conjunto sem qualquer anúncio de reajuste nas refinarias ou de escassez de produtos, por exemplo.
No primeiro caso, caracterizado como crime contra a ordem econômica e relações de consumo, a pena é de reclusão de dois a cinco anos. Em relação ao crime contra a economia popular, como foi caracterizada a segunda ocorrência identificada pelo MP, a pena varia de três a dez anos de detenção.
Entretanto, os acusados só se tornam réus e estarão sujeitos às condenações ao fim do processo se a denúncia for acatada pela Justiça.
A movimentação dos preços de combustíveis em Londrina é acompanhada pelo MP desde 2014, mas, somente em novembro no ano passado, o Gaeco instaurou inquérito policial, a pedido da promotoria. As investigações geraram mais de duas mil páginas de inquérito e documentos.
A identificação de cartel e abuso econômico tem como base o aumento injustificado de preços por metade dos postos de Londrina no mesmo dia ou em um prazo de tempo muito curto, afirma o delegado do Gaeco, Alan Flore. Com a colaboração da Receita estadual, foi possível cruzar dados que permitiram identificar a flutuação de valores.
Um dos denunciados vendia, em 14 de março, gasolina comum por R$ 3,49. No dia seguinte, baixou o preço da gasolina para R$ 3,36 e voltou a subir, no mesmo dia, para R$ 3,89. Os preços constam em documentos fornecidos pela Receita Estadual e confirmados pelas notas fiscais. "A denúncia reproduz a constatação feita por nós na fase investigatória", afirma. Entretanto, não foi possível identificar um "cabeça" devido à coincidência nas mudanças de valores.
HISTÓRICO
O aumento coincidente de preços nos postos de Londrina já levou à autuação de 28 estabelecimentos neste ano pelo Procon. O coordenador executivo Rodrigo Brum afirma que a denúncia do MP está de acordo ao constatado pelo órgão de defesa do consumidor. "Nossa participação está na análise das provas conseguidas com a Receita Estadual, o cruzamento das informações, os procedimentos abertos por nós e as respostas enviadas pelos donos de postos", diz.
Brum ressalta que, desde a notificação dos postos, coincidentemente o órgão deixou de receber denúncias em relação aos preços praticados pelos estabelecimentos. "Nosso entendimento é que o Estado não deve intervir na economia, mas, quando há abuso do poder econômico, é essencial que haja intervenção. Uma desregulamentação total é inimaginável porque seria o forte contra o fraco", afirma.
Luís Fernando Wiltemburg
Reportagem Local de Londrina
Reportagem Local de Londrina
