Revogação da data-base e discursos sobre ocupações marcam ano na AL
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| O discurso da estudante Ana Julia Ribeiro afirmando que as mãos dos deputados estavam "sujas de sangue" foi um dos momentos emblemáticos da AL em 2016 |
Curitiba – Após a implementação de uma série de ajustes fiscais nos dois anos anteriores, os 54 deputados estaduais desfrutaram de relativa tranquilidade na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná em 2016. Com exceção da votação de algumas propostas polêmicas, geralmente encaminhadas pelo governador Beto Richa (PSDB), as 121 sessões deliberativas na Casa foram marcadas mais por discussões, ainda que acaloradas, em torno do momento político pelo qual atravessava o Brasil e, em especial, o Estado.
No primeiro semestre, a AL referendou matérias criando cargos por parte do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Executivo. Entre as que viraram lei estão a que reorganiza o quadro de servidores do Centro Cultural Teatro Guaíra, em Curitiba, com 43 novas funções, e as que reformularam o regimento interno da Casa. Já no segundo foram levadas à sanção do governador mensagens mais controversas, como as que integravam o "pacotaço anticrise", aprovadas em setembro, e a que adiou, por tempo indeterminado, a data-base de aproximadamente 300 mil servidores públicos, entre ativos e aposentados, em novembro.
As medidas do pacote incluíam a criação de duas taxas sobre a exploração de recursos hídricos e minerais e a autorização para venda de ações de estatais, caso da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). A expectativa era arrecadar R$ 100 milhões com os tributos e R$ 2 bilhões com os papéis ordinários (com direito a voto) das empresas. No fim do ano, diretores da Sanepar viajaram aos Estados Unidos para iniciar um "roadshow", apresentando a potenciais investidores informações sobre sua oferta pública de ações.
A revogação do reajuste do funcionalismo, por sua vez, consta dos textos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. De acordo com a justificativa do governo, não havia dinheiro em caixa para arcar com o compromisso, acordado durante a greve de professores de 2015. O governador garantiu, por outro lado, que irá quitar as promoções e progressões atrasadas das diferentes categorias, então na ordem de R$ 1,4 bilhão.
Por conta do imbróglio relativo ao que os trabalhadores chamaram de "calote", a AL não votou a LDO até 17 de julho, como costumava ocorrer, cancelando o recesso parlamentar do meio do ano. A legislação só permite que os deputados saiam de férias mediante a aprovação da lei. Assim, a análise em plenário aconteceu apenas em 24 de novembro.
A revogação do reajuste do funcionalismo também levou servidores e professores estaduais e das universidades a lotarem as galerias da Assembleia
GUERRA DE LIMINARES
Na ocasião, o desembargador Jorge de Oliveira Vargas, do Tribunal de Justiça (TJ), chegou a conceder uma liminar interrompendo a tramitação da matéria. A equipe jurídica da AL e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), contudo, acionaram o TJ e conseguiram reverter a decisão. Como de costume, a base aliada não teve dificuldade. Foram 33 votos favoráveis e 11 contrários, na redação final.
Outras iniciativas que poderiam "mexer" com a Assembleia acabaram descartadas, como a que altera os percentuais de repasses aos poderes e as que instituem duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI): da Quadro Negro, referente à apropriação de recursos de escolas estaduais; e da Publicano, sobre o esquema de corrupção supostamente instaurado na Receita Estadual, em Londrina. São necessárias 18 assinaturas para que elas saiam do papel, o que a oposição ainda não conseguiu.
‘PRIMAVERA SECUNDARISTA’
O momento mais emblemático de 2016 na AL talvez tenha sido o discurso de uma estudante de 16 anos. Aluna do Colégio Estadual Senador Manoel Alencar Guimarães, em Curitiba, Ana Julia Pires Ribeiro subiu à tribuna da Casa em 27 de outubro para defender a "Primavera Secundarista" e responder a acusações dos próprios parlamentares, feitas no dia anterior, de que o movimento de ocupação de escolas foi o responsável pela morte do jovem Lucas Eduardo Araújo Mota, também de 16 anos, em uma escola da capital.
"A minha pergunta inicial é: de quem é a escola? A quem a escola pertence? Eu acredito que todos aqui já saibam essa resposta. E é com a confiança de que vocês conhecem essa resposta que eu falo para vocês sobre a legitimidade desse movimento, sobre a legalidade (...)", afirmou. Àquela altura, o movimento atingia mais de mil escolas no País, sendo cerca de 800 no Paraná. "Ontem eu estava no velório do Lucas. E eu não me recordo de nenhum desses rostos aqui. Não me recordo de nenhum (...) Vocês estão aqui representando o Estado e eu os convido a olhar nas mãos de vocês. Estão sujas de sangue", disparou.
As declarações de Ana Júlia irritaram o presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB), que ameaçou encerrar a plenária. "Vou fazer uma intervenção. Com o devido respeito a sua idade e a sua família. Aqui você não pode agredir o parlamentar", disse o tucano. Ela então se desculpou e continuou falando. O vídeo de Ana Julia rapidamente viralizou e repercutiu em veículos de imprensa de todo o mundo, como Forbes e El País.
IMPEACHMENT
Movimentaram o plenário e os corredores da AL durante o ano, ainda, embates em torno do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e das denúncias que chegavam da Operação Lava Jato, de desvios na Petrobras. Apesar dos ânimos às vezes acirrados e de gritos vindos das galerias, nada se comparou a 2015, ano em que deputados precisaram entrar no prédio em um camburão e que a Polícia Militar (PM) feriu mais de 200 manifestantes contrários à reforma da Paranaprevidência, no emblemático 29 de abril.
No primeiro semestre, a AL referendou matérias criando cargos por parte do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Executivo. Entre as que viraram lei estão a que reorganiza o quadro de servidores do Centro Cultural Teatro Guaíra, em Curitiba, com 43 novas funções, e as que reformularam o regimento interno da Casa. Já no segundo foram levadas à sanção do governador mensagens mais controversas, como as que integravam o "pacotaço anticrise", aprovadas em setembro, e a que adiou, por tempo indeterminado, a data-base de aproximadamente 300 mil servidores públicos, entre ativos e aposentados, em novembro.
As medidas do pacote incluíam a criação de duas taxas sobre a exploração de recursos hídricos e minerais e a autorização para venda de ações de estatais, caso da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). A expectativa era arrecadar R$ 100 milhões com os tributos e R$ 2 bilhões com os papéis ordinários (com direito a voto) das empresas. No fim do ano, diretores da Sanepar viajaram aos Estados Unidos para iniciar um "roadshow", apresentando a potenciais investidores informações sobre sua oferta pública de ações.
A revogação do reajuste do funcionalismo, por sua vez, consta dos textos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. De acordo com a justificativa do governo, não havia dinheiro em caixa para arcar com o compromisso, acordado durante a greve de professores de 2015. O governador garantiu, por outro lado, que irá quitar as promoções e progressões atrasadas das diferentes categorias, então na ordem de R$ 1,4 bilhão.
Por conta do imbróglio relativo ao que os trabalhadores chamaram de "calote", a AL não votou a LDO até 17 de julho, como costumava ocorrer, cancelando o recesso parlamentar do meio do ano. A legislação só permite que os deputados saiam de férias mediante a aprovação da lei. Assim, a análise em plenário aconteceu apenas em 24 de novembro.
Pedro Oliveira/Alep/22-11-2016
A revogação do reajuste do funcionalismo também levou servidores e professores estaduais e das universidades a lotarem as galerias da Assembleia
GUERRA DE LIMINARES
Na ocasião, o desembargador Jorge de Oliveira Vargas, do Tribunal de Justiça (TJ), chegou a conceder uma liminar interrompendo a tramitação da matéria. A equipe jurídica da AL e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), contudo, acionaram o TJ e conseguiram reverter a decisão. Como de costume, a base aliada não teve dificuldade. Foram 33 votos favoráveis e 11 contrários, na redação final.
Outras iniciativas que poderiam "mexer" com a Assembleia acabaram descartadas, como a que altera os percentuais de repasses aos poderes e as que instituem duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI): da Quadro Negro, referente à apropriação de recursos de escolas estaduais; e da Publicano, sobre o esquema de corrupção supostamente instaurado na Receita Estadual, em Londrina. São necessárias 18 assinaturas para que elas saiam do papel, o que a oposição ainda não conseguiu.
‘PRIMAVERA SECUNDARISTA’
O momento mais emblemático de 2016 na AL talvez tenha sido o discurso de uma estudante de 16 anos. Aluna do Colégio Estadual Senador Manoel Alencar Guimarães, em Curitiba, Ana Julia Pires Ribeiro subiu à tribuna da Casa em 27 de outubro para defender a "Primavera Secundarista" e responder a acusações dos próprios parlamentares, feitas no dia anterior, de que o movimento de ocupação de escolas foi o responsável pela morte do jovem Lucas Eduardo Araújo Mota, também de 16 anos, em uma escola da capital.
"A minha pergunta inicial é: de quem é a escola? A quem a escola pertence? Eu acredito que todos aqui já saibam essa resposta. E é com a confiança de que vocês conhecem essa resposta que eu falo para vocês sobre a legitimidade desse movimento, sobre a legalidade (...)", afirmou. Àquela altura, o movimento atingia mais de mil escolas no País, sendo cerca de 800 no Paraná. "Ontem eu estava no velório do Lucas. E eu não me recordo de nenhum desses rostos aqui. Não me recordo de nenhum (...) Vocês estão aqui representando o Estado e eu os convido a olhar nas mãos de vocês. Estão sujas de sangue", disparou.
As declarações de Ana Júlia irritaram o presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB), que ameaçou encerrar a plenária. "Vou fazer uma intervenção. Com o devido respeito a sua idade e a sua família. Aqui você não pode agredir o parlamentar", disse o tucano. Ela então se desculpou e continuou falando. O vídeo de Ana Julia rapidamente viralizou e repercutiu em veículos de imprensa de todo o mundo, como Forbes e El País.
IMPEACHMENT
Movimentaram o plenário e os corredores da AL durante o ano, ainda, embates em torno do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e das denúncias que chegavam da Operação Lava Jato, de desvios na Petrobras. Apesar dos ânimos às vezes acirrados e de gritos vindos das galerias, nada se comparou a 2015, ano em que deputados precisaram entrar no prédio em um camburão e que a Polícia Militar (PM) feriu mais de 200 manifestantes contrários à reforma da Paranaprevidência, no emblemático 29 de abril.
Mariana Franco Ramos
Reportagem Local/FOLHA DE LONDRINA
Reportagem Local/FOLHA DE LONDRINA
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