Paraná tem 137 grandes obras públicas paralisadas, em 72 municípios
Apuração foi encaminhada a comitê
integrado por CNJ, TCU e Atricon. Grupo interinstitucional fará
diagnóstico nacional sobre o problema, com o objetivo de provocar a
retomada dos projetos
Um total de 137 obras públicas com custo
individual superior a R$ 1,5 milhão estão paralisadas em 72 municípios
paranaenses. O orçamento global dessas edificações, de responsabilidade
do governo estadual e de 61 prefeituras, chega
a R$ 691,2 milhões, sendo que R$ 303,5 milhões – 43,9% do total – já
deixaram os cofres públicos para custear os trabalhos.
Esses foram os números obtidos pelo
Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) ao realizar, no primeiro
trimestre deste ano, uma apuração completa sobre o problema. Os dados
integrarão um levantamento nacional sobre grandes
obras suspensas, que está sendo realizado por iniciativa conjunta do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Contas da União (TCU)
e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
(Atricon).
O objetivo do Comitê Interinstitucional
de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas é apontar número, valores e
condições das obras públicas com orçamento maior ou igual a R$ 1,5
milhão que estão paralisadas em todo o país. O levantamento
em cada estado ficou a cargo do respectivo Tribunal de Contas – a corte
paranaense já encaminhou as informações consolidadas ao comitê.
“A expectativa é que, depois de produzido
o diagnóstico, se indiquem meios para a retomada e a conclusão dessas
obras, para que os cidadãos usufruam dos benefícios gerados por elas.
Outro grande objetivo da iniciativa é que a
reativação desses projetos ajude a promover o reaquecimento da economia
brasileira”, informa o analista de controle Luiz Cesar Linhares
Masetti, coordenador de Obras Públicas do TCE-PR.
Obras municipais
De acordo com o levantamento realizado
pelo Tribunal, existem hoje 94 grandes obras de prefeituras paralisadas
em 61 municípios paranaenses. Dentre elas, 51 já contam com previsão de
retomada, ou seja, 54,3% do total. As demais
– 45,7% – ainda não têm data de reinício. Do custo global dos projetos,
de R$ 410,1 milhões, R$ 202,4 milhões já foram pagos pelas
administrações locais – o que representa 49,4% do total.
Dentre os motivos para a interrupção das
obras, os mais comuns são problemas relacionados à empresa contratada
(31,9%); atrasos, suspensões ou bloqueios dos repasses de convênios
(24,5%); e descumprimento de especificações técnicas
e prazos (21,3%). As 94 obras municipais paralisadas se distribuem,
majoritariamente, nas áreas da mobilidade urbana (40,4%), educação
(24,5%), saúde, saneamento e implementação de equipamentos urbanos (8,5%
cada).
Todos esses dados foram retirados do
Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do
TCE-PR. Como essas informações são declaradas pelas próprias
prefeituras, o Tribunal confirmou sua atualidade por meio
de ofícios e demandas via
Canal de Comunicação (CACO) – ferramenta eletrônica que possibilita o diálogo institucional entre o órgão de controle e seus jurisdicionados.
Com os novos dados em mãos, o TCE-PR já
incluiu, dentre as atividades previstas no Plano Anual de Fiscalização
(PAF) de 2019, a realização de auditorias em algumas dessas obras. A
intenção é fazer com que o andamento delas seja
retomado o quanto antes – se possível, ainda neste ano.
Obras estaduais
Por sua vez, são 43 as grandes obras
paralisadas pertencentes ao Estado do Paraná, suas autarquias e empresas
de economia mista. Espalhadas por 25 municípios, 27 têm previsão de
retorno à atividade, o que corresponde a 62,8% do
conjunto. Seu custo global soma R$ 281,2 milhões, dos quais R$ 101,1
milhões – ou seja, 35,9% do orçamento total das obras – já foram
desembolsados pelo governo paranaense.
As razões alegadas com mais frequência
para a paralisação dos trabalhos são problemas relacionados à empresa
contratada (48,8%); descumprimento de especificações técnicas e prazos
(25,6%); e atrasos, suspensões ou bloqueios dos
repasses de convênios (11,6%). As obras mais afetadas foram aquelas
relacionadas às áreas da educação (60,5%), saneamento (11,6%),
urbanização (9,3%) e mobilidade urbana (7%).
As informações referentes às obras
estaduais foram obtidas após solicitação feita diretamente pelo
presidente do TCE-PR, conselheiro Nestor Baptista. O ofício foi
endereçado à Casa Civil do governo do Estado.
OBRAS PARALISADAS
Número de grandes obras paralisadas no Paraná*
|
137
|
Grandes obras municipais paralisadas
|
94
|
Grandes obras estaduais paralisadas
|
43
|
Municípios com grandes obras paralisadas
|
72
|
Orçamento total das obras
|
R$ 691.216.838,26
|
Verbas já desembolsadas pelos entes públicos
|
R$ 303.467.726,76
|
* Com custo individual superior a R$ 1,5 milhão
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