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Homicídios crescem em cidades menores

O aumento no número de homicídios em cidades pequenas e médias, as disparidades socioeconômicas e a falta de ações integradas do poder público estão entre os pontos abordados pelo Atlas da Violência – Retrato dos Municípios Brasileiros 2019. A pesquisa realizada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, analisou mais detalhadamente índices de 310 municípios com mais de 100 mil habitantes no ano de 2017.

Em geral, cidades com mais de 500 mil habitantes apresentaram queda de 4,5% na taxa média estimada de homicídios. O índice diminuiu de 43,1 (em 1997) para 41,1 (em 2017). Já entre os municípios com menos de 100 mil habitantes (alvos de análises anteriores feitas pelos pesquisadores), houve um aumento estimado de 113% na taxa média de mortes entre 1997 e 2017. Nesse período, o índice saltou de 11,9 para 25,4. Nos municípios que tinham entre 100 mil e 500 mil habitantes, a taxa subiu 12,5% nesses 20 anos, passando de 32,9 para 37,1. As taxas médias são referentes a grupos de cada 100 mil habitantes.

“Antes o problema da violência era maior nas grandes regiões metropolitanas do Brasil. Só que a década de 2000 foi uma década em que houve crescimento acentuado da renda em todas as cidades brasileiras, em maior ou menor magnitude. O dinheiro passou a circular nesses municípios menores. Além das coisas boas que a economia de mercado pode propiciar, isso atrai eventualmente algumas coisas ruins como o mercado de ilícitos de drogas”, destacou  o coordenador do estudo e pesquisador do Ipea, Daniel Cerqueira.

De acordo com o estudo, Londrina possuía a 14ª maior taxa de homicídios dentre as 20 cidades paranaenses com mais de 100 mil habitantes, com 24,4 homicídios. A maior foi registrada em Piraquara (Região Metropolitana de Curitiba): 64,5. “No Paraná, há municípios com aumento da violência sobretudo numa linha que passa na fronteira com Mato Grosso do Sul e o Paraguai. Assim como nós temos um problema no Norte do País com a rota de cocaína para chegar até o Nordeste e ser exportada para a Europa e África, outra rota muito forte e tradicional de entrada de drogas no Brasil é pelo Paraguai por meio do Mato Grosso do Sul e Paraná para chegar ao porto de Santos ou Paranaguá”, detalhou o coordenador do levantamento.

De acordo com o delegado-chefe da 10ª Subdivisão Policial, Osmir Ferreira Neves, foram cometidos 90 homicídios em 2017 em Londrina, 42 a menos do que aponta o Ipea. Também de acordo com Neves, em 2018 foram cometidos 47 homicídios e neste ano, 29. "Hoje, posso afirmar que Londrina possui uma taxa de homicídios inferior a dez por grupo de 100 mil e estamos nessa condição desde 2018", afirmou. “A maioria dos homicídios envolve pessoas com indicativos criminais, principalmente, no tráfico de drogas e disputas por pontos ilícitos de distribuição. Os casos passionais e feminicídios refletem uma minoria dos casos”, acrescentou.

A Secretaria Estadual da  Segurança Pública e Administração Penitenciária informou que não iria se manifestar sobre dados referentes à gestão anterior. De acordo com a assessoria de comunicação da Sesp, um levantamento com o número de homicídios e demais características dos crimes cometidos nos primeiros seis meses de gestão deve ser divulgado ainda em agosto.

NORTE E NORDESTE 

 A violência avançou de forma significativa nas regiões Norte e Nordeste do País. As cidades de Maracanaú (CE), Altamira (PA) e São Gonçalo do Amarante (RN) foram apontadas pelo estudo como as mais violentas. Nesses locais, a taxa estimada de homicídios para cada 100 mil habitantes atingiu índices de 145,7; 133,7 e 131,2; respectivamente. O cálculo foi realizado considerando as mortes por agressão, o número de óbitos decorrentes de intervenção legal e ainda mortes violentas que não tiveram a causa esclarecida pelas autoridades. Os números foram obtidos junto aos indicadores do Ministério da Saúde.

Maracanaú possui, aproximadamente, 225 mil habitantes. Por lá foram registrados 308 homicídios. Outras 20 mortes que não faziam parte das estatísticas oficiais também foram consideradas. Em Altamira, cidade com 111 mil habitantes, foram registrados 149 homicídios. A terceira colocada no ranking entre as mais violentas, São Gonçalo do Amarante teve 126 mortes violentas registradas e outras sete consideradas ocultas nas estatísticas. O município possui 101 mil habitantes.

“Nas regiões Norte e Nordeste do País, a gente viu eclodir uma guerra entre as duas maiores facções criminosas no Brasil e, tendo em vista o momento da importância do mercado de cocaína produzida sobretudo na Bolívia e no Peru já que a área total na Colômbia diminuiu, aumentou o valor desse mercado de cocaína passando pelas regiões Norte e Nordeste. Houve uma guerra muito intensa entre essas facções criminosas para o domínio de rotas de escoamento de drogas. Essas rotas passam por várias cidades pequenas e, por isso, teve um efeito bastante substancial”, explicou Cerqueira.

A lista geral das menos violentas é liderada pelo município de Jaú (SP), com taxa de homicídio de 2,7, seguido de Indaiatuba e Valinhos (SP). A capital paulista, que possui 12 milhões de habitantes, teve 1.011 homicídios registrados e 589 ocultos nas estatísticas. Por lá, a taxa de homicídio ficou em 13,2.

ABISMO SOCIOECONÔMICO

O pesquisador Daniel Cerqueira afirma ainda que as 20 cidades mais violentas do País apresentam um abismo socioeconômico em relação às 20 menos violentas. A proporção de jovens com idade entre 15 a 24 anos, por exemplo, que não estudam, não trabalham e são vulneráveis à pobreza é cerca de 300% maior nos municípios mais violentos em comparação com os menos violentos do País.


De acordo com o Atlas da Violência, a taxa de desocupação de jovens entre 15 e 24 anos na Região Sul do País é de 6,7%, sendo 8,4% o índice paranaense. Já no Ceará o índice de desocupação atinge quase um quarto (24,9%) desta população. “A gente vive um momento da exploração política do medo e das falsas soluções de segurança pública. A gente sabe que, historicamente, isso nunca funcionou. Quando a gente analisa os dados socioeconômicos e cruza com os dados de homicídios, a gente vê uma clara relação e um abismo no desenvolvimento humano, o que mostra que política de segurança pública tem que passar não apenas por uma política de repressão qualificada e investigação, mas também por uma política que não vá a nos levar a enxugar gelo eternamente. É preciso passar por uma política social para evitar que a criança de hoje seja o criminoso de amanhã”, finalizou.


Para o professor de Sociologia e do Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas da PUC-PR Cezar Bueno de Lima, há um equívoco histórico na forma com o Estado enfrenta o problema da violência. Defensor de políticas públicas de promoção social como fundamento e políticas repressivas como eventuais, Lima aponta que a desigualdade socioeconômica é um aspecto importante para o entendimento da criminalidade.


Existe uma parcela da sociedade que entende, ao meu ver de maneira equivocada, que aumentando a violência, a prisão e a repressão, você pode pacificar a sociedade. Esta perspectiva é até compreensível, mas efetivamente não se mostra eficaz do ponto de vista da realidade histórica em nenhum país do continente”, afirmou.


Paralelamente, Lima também aponta a urgência de se repensar a "guerra contra as drogas".  “Você pensar as drogas não à luz da criminalização, da repressão e do controle, mas pensar que a sociedade exige uma nova forma de enfrentar esta questão através de políticas de saúde pública talvez possa ser o caminho para reduzirmos a violência, a qual as drogas respondem significativamente dos crimes, da violência e do sistema de encarceramento no País”, apontou. 


O tema da descriminalização da maconha, por exemplo, deve um dos mais polêmicos a entrar em pauta no Supremo Tribunal Federal ao lado do porte de armas para agentes educativos, prisão em segunda instância e a utilização dos dados do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) em investigações do Ministério Público. A expectativa é que a descriminalização da droga entre em pauta em novembro. Em 2015, os ministros do STF Luís Edson Fachin, Luiz Roberto Barroso e o relator da matéria, Gilmar Mendes, votaram a favor da descriminalização.  

FONTE - FOLHA DE LONDRINA

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