MP-PR denuncia prefeito, vice-prefeito, secretários de São Jerônimo da Serra e empresários envolvidos em esquema para fraudar licitações
A denúncia foi feita no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta sexta-feira (1°). |
O prefeito de São Jerônimo da Serra, no Norte Pioneiro, João
Ricardo de Mello (PPS), foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná
(MP-PR) por organização criminosa e 53 crimes de responsabilidade, por
apropriação de dinheiro público. A denúncia foi feita no Tribunal de Justiça do
Paraná (TJ-PR) nesta sexta-feira (1°).
O prefeito,
vice-prefeito, secretários municipais e empresários foram alvos de uma
operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Segundo as investigações, a prefeitura adquiriu uma quantidade de produtos
acima do necessário ou itens desnecessários, sobretaxou os valores ou
simplesmente fez licitação para justificar a aquisição ilegal de produtos.
O prefeito está preso preventivamente. O vice-prefeito chegou
a ser preso por posse ilegal de arma de fogo, mas pagou fiança e foi solto. Ele
está afastado do cargo por determinação da Justiça.
Paralelo a ação contra o prefeito, o MP-PR também propôs uma ação
penal contra o vice-prefeito Laércio Pereira Correia, contra o Secretário
municipal de Transporte e Serviço Rodoviário, Roberth Machado Padilha, contra a
secretária municipal de Saúde Izamari Fidélis da Silva Pereira, secretário
Municipal de Educação Wellington André Jaouiche, além de empresários e
servidores municipais.
Os onze investigados devem responder
por organização criminosa , crime de responsabilidade por apropriação indevida
de dinheiro público, corrupção ativa, passiva e violação do sigilo funcional.
Na denúncia, o MP-PR aponta que para o
esquema funcionar os investigados emitiam notas fiscais de conteúdo
ideologicamente falso para não prestar efetivamente o serviço ou para não
fornecer o material, ou em razão do fornecimento de material em quantidade
inferior ou desnecessária.
Para a promotoria, o grupo agia dessa
forma para satisfazer interesse da organização e, assim, conseguir vantagens
indevidas.
Além disso, as investigações apontam a utilização indevida de
bens públicos, em proveito de alguns dos membros da organização criminosa e
particulares, a dispensa de licitações fora das situações previstas em lei, com
a respectiva prestação de serviços ou fornecimento de materiais, falsificação
de documentos particulares e públicos e favorecimento em procedimentos
licitatórios.
Além da devolução do dinheiro desviado
no esquema, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) pede a Justiça decrete a
perda do cargo, função ou mandato eletivo dos denunciados que ocupam função
pública.
REDE GLOBO – G1 PR
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