2,5 milhões receberam auxílio emergencial de R$ 600 nesta quinta
Cerca de 2,5 milhões de pessoas receberam nesta quinta-feira (9)
a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 anunciado pelo governo para
trabalhadores informais. Os primeiros a receber foram aqueles que estão no
Cadastro Único do governo federal, mas não recebem Bolsa Família, e que têm
conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa.
Correção: ao
ser publicada, esta reportagem informou que 6 milhões de trabalhadores haviam
recebido o benefício do auxílio emergencial. O número correto é 2,5 milhões. A
reportagem foi corrigida às 10h16.
O benefício será creditado na conta poupança de 2.150.497
clientes da Caixa e na conta de 436.078 clientes do Banco do Brasil. O total
disponibilizado foi de cerca de R$ 1,5 bilhão.
O auxílio emergencial será pago para trabalhadores informais,
desempregados, contribuintes individuais do INSS e MEIs. Veja como deve ser o
calendário de pagamento para todos os trabalhadores que têm direito ao auxílio:
Primeira parcela
·
Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa
Família e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica
Federal: quinta-feira (9);
·
Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa
Família e não têm conta nesses bancos: terça-feira da
semana que vem (14 de abril);
·
Trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único: em 5 cinco dias úteis após inscrição no programa de auxílio
emergencial;
·
Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de abril, seguindo o calendário regular
do programa
Segunda parcela
·
Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa
Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial: entre 27 e 30 de abril
·
Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de maio, seguindo o
calendário regular do programa
Terceira parcela
·
Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa
Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio
emergencial: entre 26 e 29 de maio;
·
Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de
junho, seguindo o calendário regular do programa
Quem tem direito?
Durante três meses, será concedido auxílio emergencial de R$ 600
ao trabalhador que cumpra todos estes requisitos:
·
ser maior de 18 anos de idade com CPF regularizado;
·
não ter emprego formal;
·
não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial,
beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda
federal, à exceção do Bolsa Família;
·
ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo
(R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$
3.135);
·
que, no ano de 2018, não tiver recebido rendimentos tributáveis
acima de R$ 28.559,70 em 2018.
O auxílio será cortado caso seja constatado o descumprimento
desses requisitos. O texto diz também que o trabalhador deve exercer atividade
na condição de:
·
microempreendedor individual (MEI);
·
contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social
que trabalhe por conta própria;
·
trabalhador informal empregado, autônomo ou desempregado
·
intermitente inativo
·
estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020
·
ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal
mencionados acima, desde que faça uma autodeclaração pelo site do governo.
A proposta estabelece ainda que somente duas pessoas da mesma
família poderão receber o auxílio emergencial. Para quem recebe o Bolsa
Família, o programa poderá ser substituído temporariamente pelo auxílio
emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa.
A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos
demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.
Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos
obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro
do Bolsa Família.
Se, durante este período de três meses, o beneficiário do
auxílio emergencial for contratado no regime CLT ou se a renda familiar
ultrapassar o limite durante o período de pagamento, ele não deixará de receber
o auxílio.
Como pedir o auxílio
Os trabalhadores podem pedir das seguintes formas:
·
Clique aqui para acessar pelo site: https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio
·
Clique aqui para baixar o aplicativo para celulares
Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio
·
Clique aqui para baixar o aplicativo para iOS (celulares
Apple): https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331
Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, apenas para as pessoas que
não tenham acesso à internet, será possível também fazer o registro em agências
da Caixa ou lotéricas. O cadastro presencial será uma exceção, apenas em último
caso.
O aplicativo e o site devem ser usados pelos trabalhadores que
forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem
registro e contribuintes individuais do INSS.
Aqueles que já recebem o Bolsa Família ou que estão inscritos no
Cadastro Único (CadÚnico) não precisam se inscrever pelo aplicativo ou site. O
pagamento será feito automaticamente. (Clique aqui para ver como
saber se você está no Cadastro Único).
Cadastramentos
no app, site e Central 111
Até a manhã desta quinta, foram realizados mais de 240 milhões
de acessos ao site e aplicativo do auxílio emergencial, sendo que 28 milhões de
brasileiros já finalizaram o cadastro.
A Central 111 recebeu mais de 4 milhões de ligações. A Caixa
reforça a orientação para que sejam apenas utilizados os aplicativos oficiais
do banco e o único site disponível
para solicitar o benefício.
A Caixa abrirá automaticamente as contas de poupança digitais para
3.113.356 brasileiros considerados aptos a receber o auxílio emergencial e fará
o crédito nas contas na próxima terça-feira (14). Os que receberem o crédito
por meio da conta digital poderão efetuar transferências ilimitadas entre
contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros
bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias. Além disso, podem pagar boletos e
contas de água, luz, telefone, entre outras.
FONTE – GLOBO.COM
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