Governo do Paraná retira ICMS do medicamento mais caro do mundo usado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME)
O governador do
Paraná, Ratinho Junior (PSD), assinou decreto que
retira a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
da importação do medicamento Zolgensma, utilizado no tratamento de crianças
para a Atrofia Muscular Espinhal (AME).
Produzido fora do
Brasil, o remédio é considerado o mais caro do mundo e custa cerca de US$ 2,1
milhões (mais de R$ 11 milhões). O ICMS representa 17% desse valor.
O registro do
Zolgensma foi autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
em agosto deste ano, mas o remédio não é disponibilizado pelo Sistema Único de
Saúde (SUS).
AME
A AME é considerada
uma doença grave e rara. Ela pode ter cinco tipos que variam de acordo com o
grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros
sintomas.
Portadores da doença
não conseguem produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos
neurônios motores, por isso, o medicamento é essencial para o tratamento de
pacientes com AME.
O Zolgensma é
utilizado para o tipo 1, que é a forma mais grave da doença e que pode evoluir
para a morte. Segundo a Anvisa, entre 45% e 60% das crianças acometidas com a
AME desenvolvem esse tipo.
No Paraná
Em outubro, um bebê com AME de Marmeleiro, no oeste do estado, foi
sorteado por um laboratório para receber uma dose do
medicamento.
O sorteio foi
realizado por meio de um programa global, que oferta 100 doses do medicamento
para bebês de todo o mundo que tenham até dois anos, conforme o Instituto
Nacional de Atrofia Muscular Espinhal. Essa seleção é realizada quinzenalmente.
FONTE – G1 PR
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