Com autorização da Justiça, colégios estaduais fazem eleições para diretores nesta quarta (7)
O
Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) autorizou a realização das eleições para
a escolha de diretores de colégios da rede pública estadual. De acordo com a
Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed) a votação será feita nesta
quarta-feira (7).
As eleições estavam
marcadas para dezembro de 2020, mas foram suspensas pela Justiça por
causa da pandemia do novo coronavírus. No início de julho deste ano, uma nova
decisão voltou a suspender o pleito marcado para os dias 7 e
23.
Com a decisão do
TJ-PR, que atendeu a um pedido feito pelo Governo do Paraná, a Seed fará a
eleição no formato presencial em 1.273 colégios. Outros 409 terão a votação
pela internet.
Segundo a
secretaria, os colégios tiveram autonomia para escolher se realizariam as
eleições de forma virtual ou presencial.
Cerca de 1,7 mil
diretores serão eleitos, com mandatos até 2024. A votação será feita das 8h às
21h. Em caso de segundo turno, a eleição será realizada no dia 23 de julho,
conforme a Seed.
Os colégios cívico-militares,
de educação integral, das comunidades indígenas e quilombolas, as cedidas ou
alocadas em instituições religiosas e os Colégios da Polícia Militar do Paraná
não participam das eleições.
Quem pode votar?
·
Professores que estejam supridos na instituição de ensino;
·
funcionários da instituição de ensino;
·
responsáveis, perante a escola, pelo aluno menor de 16 anos;
·
aluno com no mínimo 16 anos completos até a data da eleição;
·
Cada pessoa apta a
votar terá direito a um voto, mesmo que represente mais de um segmento da
comunidade escolar ou mais de um aluno não votante.
Como funciona a definição?
Segundo o governo,
para ser homologada, a eleição necessita de quórum mínimo de 35% dos aptos a
votar, incluindo os votos brancos e excluídos os nulos. Quando não for atingido
o quórum mínimo, será realizada nova votação.
Nos colégios em que
houver chapa única, o resultado será homologado desde que a totalidade dos
votos válidos não seja inferior ao número de votos brancos e nulos.
Já onde houver a
inscrição de três chapas ou mais, e a chapa vencedora eleita obtiver menos de
40% dos votos válidos, deverá ser realizada um segundo turno, concorrendo
somente as duas chapas com maior número de votos.
Com duas chapas em
disputa, será necessário atingir 50% + 1 voto para definição no primeiro turno.
Regras de prevenção
Ainda de acordo com o
governo, os candidatos e demais envolvidos na votação terão que respeitar o
distanciamento social no espaço escolar e seguir um protocolo de segurança
sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
Só poderão entrar nos
locais de votação pessoas que estiverem usando máscaras. O uso deverá ser feito
em todo o percurso, até chegar ao local onde está localizada a urna. Não será
permitido se alimentar, beber ou realizar qualquer ato que exija a retirada da
máscara.
As mãos deverão ser
higienizadas com álcool em gel antes e depois de votar. O produto deverá ser
disponibilizado nos locais em que houver as urnas. Recomenda-se que o votante
leve sua própria caneta.
FONTE – G1 PR
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