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Mesmo com leis proibindo, explodiu a venda de cigarro eletrônico no Paraná

Cigarros eletrônicos são vendidos livremente nas ruas, barrancas de camelôs e mesmo lojas de produtos importadosFoto: Sérgio Lima/Arquivo Poder360


 Aumento do ICMS sobre tabaco vai incentivar consumo de cigarros ilegais mais barato devido não recolher impostos ao Estado e União

A venda de cigarros eletrônicos explodiu nos últimos meses em todo o Paraná. Mesmo com legislações estadual e federal proibindo a prática, o produto é comercializado livremente nas ruas. No Brasil, este mercado ilegal atinge aproximadamente duas milhões de pessoas."Assim como alertamos sobre bebidas contrabandeadas e falsificadas, o cigarro eletrônico também representa uma ameaça à saúde da população", afirma Fábio Aguayo, presidente da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar), entidade que tem feito campanhas contra o comércio de produtos ilegais."O Paraná está numa região de fronteira com dois países (Paeraguai e Argentina), e isto favorece muito esta prática", ressaltou. O baixo preço dos cigarros eletrônicos se tornou atrativo para o consumo nos últimos dois anos.Os aparelhos coloridos, de 5 a 10 centímetros, são semelhantes a pendrives e contém alta concentração de sal de nicotina, afetando a saúde dos consumidores, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em um giro rápido pelas ruas de Curitiba e Foz do Iguauçu, é possível encontrar modelos a partir de R$ R$ 20 até R$ 300 vendidos livremente.A proibição da Anvisa não impediu a expansão do mercado ilegal e do número de adeptos, afirma o portal. A maior empresa de tabaco do país, BAT Brasil (antiga Souza Cruz), estima que dois milhões de brasileiros consomem os cigarros eletrônicos não regulamentados.Mais incentivoA Abrabar lembra que está em curso um projeto do governo do Estado de aumentar o imposto de cigarros e demais fumígenos, com a justificativa de implantar o auxílio alimentação para policiais civis e militares. A prática vai aumentar o contrabando e, do contrário que o desejado, vai reduzir a arrecadação do Estado e União. A Abrabar, junto com o Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FCNP) e outras instituições, solicitaram audiência com o governador Ratinho Junior para discutir a questão, antes do projeto ir a votação. A intenção é mostrar que o aumento dos impostos do cigarro não será suficiente para bancar o benefício."A realidade demonstra que isso não vai dar certo", explicou Edson Vismona, presidente do FCNP. “Aumentar o imposto do cigarro só seria válido para aumentar a arrecadação se o consumidor, o fumante, não tivesse outra saída a não ser comprar o cigarro nacional legalizado por um preço mais alto". "Mas não é essa a nossa realidade”, disse ele a Gazeta do Povo. A presença de cigarros contrabandeados do Paraguai no Paraná supera os nacionais, que pagam impostos. Estudo de 2020 mostrou que dois a cada três maços vendidos no estado vêm do país vizinho, sem recolher nenhum centavo ao governo.Vismona alertou ainda para outro cenário possível, que é a fuga dos comerciantes que poderão adquirir cigarros nacionais no estado vizinho de Santa Catarina, onde o ICMS e mais baixo. "Quando o imposto cresce, o crime agradece", completou o presidente do FCNP.

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