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Primeira-dama e irmão de prefeito de Assaí são condenados a pagar R$ 5 milhões à Copel por 'gato' na empresa da família
A Justiça condenou por estelionato a mulher e o irmão do
prefeito de Assaí, no norte do Paraná, por fraude no sistema de
medição de energia elétrica fornecida pela Companhia Paranaense de Energia (Copel).
De acordo com a
sentença, foi feito um “gato” que durante três anos e ocasionou prejuízo
milionário à estatal. Acusados podem recorrer.
A sentença que o g1 teve acesso, proferida pelo juiz Guilherme de Andrade
Orlando, determinou que Marco Antônio Bomtempo e Neusa Maria Varella Bomtempo,
irmão e esposa do prefeito Michel Angelo Bomtempo (PSD), pague 5,6 milhões à estatal, além de um ano de
prisão pelo crime.
O caso ocorreu entre
março de 2013 e junho de 2016, mas sentença saiu em 18 de abril deste ano.
"Conclui que se
utilizou os dispositivos eletrônicos irregulares em todos os meses em que o
horário de ponta apresenta consumo zero", diz o documento.
Denúncia
Após uma denúncia
anônima, técnicos da Copel fizeram uma vistoria na empresa Jumbo, no mesmo
município, que é de propriedade do irmão do prefeito e tem como sócia a
primeira-dama. A empresa atua no ramo de fabricação de máquinas industriais.
Durante inspeção,
foram encontradas irregularidades no registro de energia da empresa.
Conforme a denúncia do
MP, foi instalado um circuito eletrônico nos condutores de sistema de medição.
Os promotores afirmam que os réus tinham "intuito de causar distorção no
registro de consumo".
O que dizem os acusados
No processo, a defesa
de Marco Antônio Bomtempo pediu a absolvição porque, segundo advogado,
"não restou comprovada a materialidade delitiva" e houve "
inconsistência e contradições nas provas produzidas unilateralmente pela
concessionária".
Disse ainda que os
fatos apurados ocorreram em um momento de rivalidade política e que haviam
"muitas pessoas interessadas em prejudicá-lo".
A defesa de Neusa
Maria Varella Bomtempo afirmou que ela "não possuía poderes de
administração na empresa Jumbo".
No decorrer da
sentença, o juiz afirma ter havido tido crime de estelionatário “é notório que
as condutas dos acusados eram de fraudar a medição estimada pela fornecedora de
energia elétrica, notadamente para reduzir ou anular a quantidade de energia
elétrica consumida".
Sobre a questão
política, citada pela defesa do réu, o magistrado disse que "não passa de
conjectura e uma versão isolada e que a denúncia poderia ser feita por qualquer
pessoa, cabendo à Copel a averiguação de irregularidades no sistema de energia elétrica".
O g1 tenta
contato com a prefeitura de Assaí.
Condenação
Neusa e Marco Antonio
foram condenados, cada um, a pena de um ano e dois meses de prisão em regime
aberto.
A pena foi substituída
pelo Juíz por prestação de serviços à comunidade e o pagamento de multa no
valor de 50 salários mínimos, além de reparar o prejuízo à Copel.
FONTE – G1 PR
