Municípios têm até 30 de setembro para aderir ao Programa Saúde da Escola

Atenção prefeituras, uma portaria dos ministérios da Educação e da Saúde definiu prazos para a adesão dos municípios ao Programa Saúde na Escola (PSE) no exercício 2011/2012.

O programa já atende 1.253 municípios, que terão prazo de 30 de setembro a 30 de novembro para aderir ao termo de compromisso municipal do Programa Saúde na Escola. Outros 1.559 municípios que passaram a se enquadrar nos critérios para adesão ao plano devem se inscrever até 30 de setembro.

Podem aderir os municípios com índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) menor ou igual a 4,5 e que tenham 70% ou mais de cobertura populacional por equipes saúde da família, ou que possuam escolas participantes do Programa Mais Educação. O termo de compromisso formaliza as metas das ações de prevenção, promoção e atenção à saúde dos escolares, para fins de transferência dos recursos do PSE.

O Programa Saúde na Escola (http://sistemas.aids.gov.br/saudenaescola2010/index.php?q=node/67) visa a integrar e articular educação e saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população. O objetivo é promover ações de prevenção e atenção à saúde de crianças e jovens da rede pública de ensino.

FONTE - site do dep fed João Arruda