Justiça Eleitoral proíbe autopromoção de Ducci
A Justiça Eleitoral proibiu o Partido Socialista Brasileiro (PSB) de voltar a exibir os comerciais veiculados nos últimos dias 18, 20 e 23 em rádio e televisão.
Atendendo a ação proposta pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), o Corregedor Regional Eleitoral, Rogério Coelho, entendeu que os comerciais reservados ao PSB foram usados para autopromoção do prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB).
“O conteúdo veiculado, acima transcrito, configura, em princípio e ao menos nesta fase de cognição sumária, promoção pessoal do atual Prefeito de Curitiba, notório pré-candidato à reeleição, pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB, em propaganda partidária veiculada pelo próprio partido, incompatível com os objetivos da propaganda partidária gratuita”, afirma o desembargador.
O art. 45, da Lei nº 9.096/95 deixa claro que a propaganda gratuita dos partidos deve ser utilizada para “[1] difundir os programas partidários, [2] transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com esse relacionado e das atividades congressuais do partido e [3] divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários”.
ABAIXO AS TRANSCRIÇÕES DOS PROGRAMAS CONDENADOS PELA JUSTIÇA:
"1. APROVAÇÃO POPULAR
Locutor: O prefeito, Luciano Ducci do PSB, tem aprovação popular porque sabe trabalhar em parceria.
Luciano Ducci: Como prefeito eu tenho uma boa relação com o governo federal e a presidente Dilma, por isso, estamos trazendo para Curitiba os recursos do metrô. Como parceiro e amigo do governador Beto Richa, estamos levando obras e segurança para os bairros. É assim nas obras da Copa, na habitação, na saúde. Até porque ninguém faz nada sozinho.
Locutor: PSB é vida melhor.
2. PLANEJAMENTO URBANO
Locutor: O PSB defende o planejamento urbano. É o partido do prefeito Luciano Ducci anfitrião do 2º Encontro Internacional de Planejamento Urbano em Curitiba e convidado a mostrar sua experiência em países como o Japão, a Suíça, o México e a França.
Luciano Ducci: Administrar uma cidade exige planejamento. Não basta conhecer os problemas de Curitiba no seu dia a dia é preciso antecipar-se para que a cidade cresça organizada e os curitibanos se orgulhem de trabalhar e viver nela.
Locutor: Filie-se ao PSB
3. PRÊMIO BRASIL SORRIDENTE
Locutor: Com o trabalho do PSB e do Prefeito Luciano Ducci, Curitiba ganhou o Prêmio Nacional Brasil Sorridente do Conselho Federal de Odontologia. Hoje nossas crianças de até 12 (doze) anos tem 85% (oitenta e cinco) menos cáries e segundo Ministério da Saúde, Curitiba tem o melhor atendimento a saúde entre as cidades com mais de 1 (um) milhão de habitantes.
Luciano Ducci: AINDA TEM MUITO PRA FAZER, esse resultado só mostra que nós do PSB ESTAMOS NO CAMINHO CERTO.
Locutor: Filie-se ao PSB
4. REFORMA URBANA
Locutor: Curitiba é a capital que mais reduziu a pobreza no Brasil. Aqui tem trabalho do PSB.
Luciano Ducci: A pobreza no Brasil caiu 47% (quarenta e sete) e em Curitiba 65% (sessenta e cinco). E hoje Curitiba tem a menos taxa de desemprego no SINE. Esse é o programa Reforma Urbana do PSB, por conta dele milhares de família saíram da situação de risco e hoje tem um futuro digno.
Locutor: Filie-se ao PSB
5. SAÚDE
Locutor: Entre as grandes capitais, Curitiba foi eleita pelo governo federal a que melhor atende a saúde da população.
Luciano Ducci: Isso quer dizer que está tudo bem na saúde? Claro que não. AINDA TEM MUITO PRA FAZER. Esse resultado só mostra que nós do PSB ESTAMOS NO CAMINHO CERTO. E tem mais, acabamos de inaugurar o Hospital do Idoso. VAMOS FAZER 10 novas unidades de saúde, colocar raio X digital nos 24 horas e mais médico em todo o sistema.
Locutor: PSB é vida melhor."
6.EMPREENDEDORLocutor: Em menos de 2 (dois) anos de gestão Luciano Ducci foi eleito prefeito empreendedor e o prefeito mais inovador do Brasil.
Luciano Ducci: Em trabalho por resultados concretos para nossa cidade: o ligeirão azul, as novas vagas de creches, mais professores nas escolas, a linha verde norte, os 600 km de asfalto novo em 2012. Tudo isso é um trabalho que tem em objetivo só, melhorar a vida dos curitibanos.
Locutor: PSB é vida melhor.
Atendendo a ação proposta pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), o Corregedor Regional Eleitoral, Rogério Coelho, entendeu que os comerciais reservados ao PSB foram usados para autopromoção do prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB).
“O conteúdo veiculado, acima transcrito, configura, em princípio e ao menos nesta fase de cognição sumária, promoção pessoal do atual Prefeito de Curitiba, notório pré-candidato à reeleição, pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB, em propaganda partidária veiculada pelo próprio partido, incompatível com os objetivos da propaganda partidária gratuita”, afirma o desembargador.
O art. 45, da Lei nº 9.096/95 deixa claro que a propaganda gratuita dos partidos deve ser utilizada para “[1] difundir os programas partidários, [2] transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com esse relacionado e das atividades congressuais do partido e [3] divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários”.
ABAIXO AS TRANSCRIÇÕES DOS PROGRAMAS CONDENADOS PELA JUSTIÇA:
"1. APROVAÇÃO POPULAR
Locutor: O prefeito, Luciano Ducci do PSB, tem aprovação popular porque sabe trabalhar em parceria.
Luciano Ducci: Como prefeito eu tenho uma boa relação com o governo federal e a presidente Dilma, por isso, estamos trazendo para Curitiba os recursos do metrô. Como parceiro e amigo do governador Beto Richa, estamos levando obras e segurança para os bairros. É assim nas obras da Copa, na habitação, na saúde. Até porque ninguém faz nada sozinho.
Locutor: PSB é vida melhor.
2. PLANEJAMENTO URBANO
Locutor: O PSB defende o planejamento urbano. É o partido do prefeito Luciano Ducci anfitrião do 2º Encontro Internacional de Planejamento Urbano em Curitiba e convidado a mostrar sua experiência em países como o Japão, a Suíça, o México e a França.
Luciano Ducci: Administrar uma cidade exige planejamento. Não basta conhecer os problemas de Curitiba no seu dia a dia é preciso antecipar-se para que a cidade cresça organizada e os curitibanos se orgulhem de trabalhar e viver nela.
Locutor: Filie-se ao PSB
3. PRÊMIO BRASIL SORRIDENTE
Locutor: Com o trabalho do PSB e do Prefeito Luciano Ducci, Curitiba ganhou o Prêmio Nacional Brasil Sorridente do Conselho Federal de Odontologia. Hoje nossas crianças de até 12 (doze) anos tem 85% (oitenta e cinco) menos cáries e segundo Ministério da Saúde, Curitiba tem o melhor atendimento a saúde entre as cidades com mais de 1 (um) milhão de habitantes.
Luciano Ducci: AINDA TEM MUITO PRA FAZER, esse resultado só mostra que nós do PSB ESTAMOS NO CAMINHO CERTO.
Locutor: Filie-se ao PSB
4. REFORMA URBANA
Locutor: Curitiba é a capital que mais reduziu a pobreza no Brasil. Aqui tem trabalho do PSB.
Luciano Ducci: A pobreza no Brasil caiu 47% (quarenta e sete) e em Curitiba 65% (sessenta e cinco). E hoje Curitiba tem a menos taxa de desemprego no SINE. Esse é o programa Reforma Urbana do PSB, por conta dele milhares de família saíram da situação de risco e hoje tem um futuro digno.
Locutor: Filie-se ao PSB
5. SAÚDE
Locutor: Entre as grandes capitais, Curitiba foi eleita pelo governo federal a que melhor atende a saúde da população.
Luciano Ducci: Isso quer dizer que está tudo bem na saúde? Claro que não. AINDA TEM MUITO PRA FAZER. Esse resultado só mostra que nós do PSB ESTAMOS NO CAMINHO CERTO. E tem mais, acabamos de inaugurar o Hospital do Idoso. VAMOS FAZER 10 novas unidades de saúde, colocar raio X digital nos 24 horas e mais médico em todo o sistema.
Locutor: PSB é vida melhor."
6.EMPREENDEDORLocutor: Em menos de 2 (dois) anos de gestão Luciano Ducci foi eleito prefeito empreendedor e o prefeito mais inovador do Brasil.
Luciano Ducci: Em trabalho por resultados concretos para nossa cidade: o ligeirão azul, as novas vagas de creches, mais professores nas escolas, a linha verde norte, os 600 km de asfalto novo em 2012. Tudo isso é um trabalho que tem em objetivo só, melhorar a vida dos curitibanos.
Locutor: PSB é vida melhor.
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