AMUNOP - Prefeitos 'apertam os cintos'
A partir de segunda-feira, prefeituras do Norte Pioneiro vão reduzir o expediente para conter os gastos e equilibrar as finanças
Reunião em Cornélio Procópio: medidas começam a vigorar na semana que vem
Nilson Xavier, prefeito de Nova Fátima, garante que 13º salário será pago em dia
Claudemir Valério, prefeito de Nova Santa Bárbara diz estar ''cortando gastos por todos os lados para fechar o ano em dia''
Prefeitos da Associação dos
Municípios do Norte do Paraná (Amunop) e da Associação dos Municípios do
Norte Pioneiro (Amunorpi) decidiram na última sexta-feira a adotar
medidas de contenção de gastos. O objetivo é evitar desequilíbrio das
contas públicas em função da queda de receita decorrente da redução do
repasse pelo Fundo de participação dos municípios (FPM) e garantir o
pagamento do 13º salário dos servidores. As reuniões foram realizadas em
Cornélio Procópio e Santo Antônio da Platina.
Entre as medidas adotadas estão a implantação do meio expediente em setores de atendimento ao público (7h30 às 13 horas), redução de funcionários em cargos comissionados e estagiários, corte de horas extras, eliminação do pagamento de diárias e despesas de viagem, eliminação do custeio de treinamentos de servidores públicos, leilão de bens inservíveis, eliminação de custeio de viagens de pacientes para consultas e cirurgias eletivas, corte do fornecimento de transporte para alunos que ficarem em recuperação, corte da cota extra da saúde, corte da dobra de padrão dos professores e horário de funcionamento do pátio da prefeitura somente durante o período da manhã.
Também foram adotados artifícios como a antecipação do feriado do Dia do Servidor Público para o dia 1º de novembro, para que eles possam ''emendar'' com o feriado de Finados. O feriado da Proclamação da República também será emendado com o final de semana.
O prefeito de Nova Fátima, Nilson Xavier, declarou que a situação ficou muito difícil com a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele expôs que antes mesmo da reunião já havia demitido funcionários de cargos comissionados e dispensou os estagiários que atuavam na prefeitura.
''Esses funcionários representavam um quarto da folha de pagamento e essa dispensa fará com que nós economizemos recursos'', explicou. Mesmo com essas dificuldades o prefeito garantiu que o 13º salário dos funcionários não será afetado e as obras no município continuarão sendo executadas, uma vez que os recursos são federais.
Em Nova Santa Bárbara, o prefeito Claudemir Valério afirmou que está realizando corte de gastos por todos os lados para poder fechar o ano com as contas em dia. O município, que possui 224 funcionários, já havia adotado o corte das diárias e das horas extras para os servidores públicos e e está determinando a paralisação de algumas obras, como a pavimentação de parte do Conjunto Habitacional Alvorada. ''Das 144 casas, 72 contam com a pavimentação, mas o restante dependerá da melhoria das contas do município'', explicou. ''O 13º salário dos servidores conseguiremos pagar, mas temos medo de não conseguir honrar as dívidas com os nossos fornecedores'', afirmou.
O presidente da Amunop, Amin Hannouche, declarou que a queda acentuada no repasse dos recursos oriundos do FPM e do imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS) afeta diretamente no fechamento das contas das prefeituras. ''A obrigação da gente é deixar a casa em ordem'', afirmou. Ele repassou aos seus colegas uma série de medidas adotadas por Cornélio Procópio que resultaram em receita adicional e que ajudaram no equilíbrio das contas, como a venda da folha de pagamento para alguma instituição financeira.
Sobre o repasse do FPM, o prefeito de Bandeirantes, Celso Silva, declarou que o Governo Federal está ''fazendo festa com o chapéu alheio'', se referindo à redução do imposto sobre produtos industrializados (IPI), que vem afetando diretamente os valores repassados aos municípios. ''Hoje os prefeitos se tornaram meros administradores da folha de pagamento'', afirmou. Ele declarou que a situação de seu município é diferente e que está com as contas equilibradas, mas afirmou que será solidário em relação às medidas adotadas pelos municípios associados da Amunop.
Entre as medidas adotadas estão a implantação do meio expediente em setores de atendimento ao público (7h30 às 13 horas), redução de funcionários em cargos comissionados e estagiários, corte de horas extras, eliminação do pagamento de diárias e despesas de viagem, eliminação do custeio de treinamentos de servidores públicos, leilão de bens inservíveis, eliminação de custeio de viagens de pacientes para consultas e cirurgias eletivas, corte do fornecimento de transporte para alunos que ficarem em recuperação, corte da cota extra da saúde, corte da dobra de padrão dos professores e horário de funcionamento do pátio da prefeitura somente durante o período da manhã.
Também foram adotados artifícios como a antecipação do feriado do Dia do Servidor Público para o dia 1º de novembro, para que eles possam ''emendar'' com o feriado de Finados. O feriado da Proclamação da República também será emendado com o final de semana.
O prefeito de Nova Fátima, Nilson Xavier, declarou que a situação ficou muito difícil com a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele expôs que antes mesmo da reunião já havia demitido funcionários de cargos comissionados e dispensou os estagiários que atuavam na prefeitura.
''Esses funcionários representavam um quarto da folha de pagamento e essa dispensa fará com que nós economizemos recursos'', explicou. Mesmo com essas dificuldades o prefeito garantiu que o 13º salário dos funcionários não será afetado e as obras no município continuarão sendo executadas, uma vez que os recursos são federais.
Em Nova Santa Bárbara, o prefeito Claudemir Valério afirmou que está realizando corte de gastos por todos os lados para poder fechar o ano com as contas em dia. O município, que possui 224 funcionários, já havia adotado o corte das diárias e das horas extras para os servidores públicos e e está determinando a paralisação de algumas obras, como a pavimentação de parte do Conjunto Habitacional Alvorada. ''Das 144 casas, 72 contam com a pavimentação, mas o restante dependerá da melhoria das contas do município'', explicou. ''O 13º salário dos servidores conseguiremos pagar, mas temos medo de não conseguir honrar as dívidas com os nossos fornecedores'', afirmou.
O presidente da Amunop, Amin Hannouche, declarou que a queda acentuada no repasse dos recursos oriundos do FPM e do imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS) afeta diretamente no fechamento das contas das prefeituras. ''A obrigação da gente é deixar a casa em ordem'', afirmou. Ele repassou aos seus colegas uma série de medidas adotadas por Cornélio Procópio que resultaram em receita adicional e que ajudaram no equilíbrio das contas, como a venda da folha de pagamento para alguma instituição financeira.
Sobre o repasse do FPM, o prefeito de Bandeirantes, Celso Silva, declarou que o Governo Federal está ''fazendo festa com o chapéu alheio'', se referindo à redução do imposto sobre produtos industrializados (IPI), que vem afetando diretamente os valores repassados aos municípios. ''Hoje os prefeitos se tornaram meros administradores da folha de pagamento'', afirmou. Ele declarou que a situação de seu município é diferente e que está com as contas equilibradas, mas afirmou que será solidário em relação às medidas adotadas pelos municípios associados da Amunop.
Vítor Ogawa
Reportagem Local
Reportagem Local
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