Nova cartilha orienta gestores das escolas, diz João Arruda

O deputado federal João Arruda (PMDB-PR) destacou o lançamento da cartilha elaborada pelo Ministério da Educação e a Controladoria-Geral da União para orientar gestores de escolas federais. A cartilha, diz o deputado, foi feita com base em atuações da CGU e na identificação de práticas de gestão bem-sucedidas de diversos segmentos da administração pública federal.

"É uma excelente iniciativa dos ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Jorge Haje (CGU), que vai ajudar muito os gestores das escolas federais do Paraná e de todos os estados do país", disse João Arruda. A cartilha, segundo o deputado, dá recomendações claras, “propõe ações para os gestores e orienta sobre o que podem e não podem fazer”.

Editada no formato de perguntas e respostas, a cartilha mostra aos gestores como prevenir atos de improbidade e irregularidades no processo de gestão das escolas, entre elas as faculdades, institutos e universidades.

Procedimento

Uma portaria interministerial do MEC e da CGU, publicada em 5 de abril de 2012, criou grupo de trabalho que compilou experiências e regras relativas à aplicação de recursos em instituições federais de educação superior e institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

O trabalho, baseado em relatórios de auditoria, contribuições de unidades regionais da CGU e na experiência dos integrantes do grupo de trabalho, resultou em uma primeira edição, com 122 questionamentos e respostas úteis para uso dos gestores federais.

Segundo o ministro Aloizio Mercadante, entre as ações conjuntas do MEC e da controladoria está o programa de expansão dos institutos federais. De acordo com integrantes do grupo de trabalho, a cartilha não pretende substituir as normas existentes, mas subsidiar os gestores com orientações pautadas em entendimentos e práticas devidamente incorporadas e interpretadas pelos órgãos de controle.

Para o ministro Jorge Hage, a publicação é uma expressão do trabalho da CGU nos últimos anos. Ele salienta que a parceria com o MEC mostra a efetividade das medidas que o órgão vem adotando. (Com informações do Portal da Educação)