Projeto cria cota de 50% para mulheres nas eleições proporcionais
Um projeto de lei que tramita na Câmara Federal aumenta a cota
feminina – de 30% para 50% - nas chapas às eleições proporcionais. De
autoria do deputado Arolde de Oliveira, do PSD do Rio de Janeiro, o
projeto, se aprovado, altera a Lei 9.504/97.
Segundo a Agência Câmara, hoje a lei conjuga duas condições – além de limitar a 70% as candidaturas do mesmo sexo, obriga os partidos a destinar, no mínimo, 30% delas às mulheres.
A proposta também aumenta o número de candidatos em cada disputa para as eleições proporcionais – Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores – para o dobro das vagas em disputa. Atualmente, os partidos podem inscrever 1,5 candidato para cada vaga e, no caso de coligações, 2 candidatos por vaga.
Segundo a Agência Câmara, hoje a lei conjuga duas condições – além de limitar a 70% as candidaturas do mesmo sexo, obriga os partidos a destinar, no mínimo, 30% delas às mulheres.
A proposta também aumenta o número de candidatos em cada disputa para as eleições proporcionais – Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores – para o dobro das vagas em disputa. Atualmente, os partidos podem inscrever 1,5 candidato para cada vaga e, no caso de coligações, 2 candidatos por vaga.
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