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Secretário preso por vender ovos de programa social pede exoneração
Prefeitura diz que acusação não condiz com práticas mantidas desde 2013.
Secretário de Agricultura de Laranjeiras do Sul foi preso por peculato.
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O secretário de agricultura de Laranjeiras do Sul, na região central do Paraná, Ademir Severino Alves, pediu exoneração do cargo na tarde desta quinta-feira (3), após ser preso pelo crime de peculato na quarta-feira (2), conforme nota enviada pela prefeitura do município. Ele é suspeito de vender ovos de um programa social na sede da Secretaria de Agricultura da cidade.
Segundo a nota, Ademir pediu exoneração do cargo para que “possa, de forma exclusiva, esclarecer os fatos junto à Justiça e, principalmente, à sociedade para provar a inocência”. Conforme as investigações do MP-PR, o secretário comprava dos produtores a dúzia de ovos das galinhas cedidas pelo Programa Avicultura Familiar (PAF) a R$ 1,80 como forma de pagamento do financiamento da ração dos animais. De acordo com o promotor, ele revendia ilegalmente o produto a R$ 2,50 e não repassava a quantia obtida para o fundo que administra o financiamento.
A prefeitura também se manifestou a respeito da prisão do secretário e afirmou que, até o fim da tarde desta quinta-feira, não teve acesso aos documentos que esclarecem os motivos da acusação e que apresentam detalhes sobre a detenção do servidor. A nota afirma que "o governo municipal adianta que o fato isolado, embora apenas tratando-se de uma acusação, não condiz com as práticas mantidas pela administração desde janeiro de 2013, que prezam pela legalidade das ações que a lei determina no que diz respeito à transparência e aplicação correta do dinheiro público".
A denúnciaO advogado de Ademir, Edson Tomé, não quis se pronunciar sobre o assunto e não autorizou que o secretário falasse sobre o caso.
O promotor do MP-PR, Danillo Nogueira, afirmou ao G1 na quarta-feira que a conta do fundo relacionada aos financiamentos de ração tinha apenas R$ 45 e não era movimentada desde janeiro deste ano. O promotor alegou que o secretário não apresentou guias de recolhimento que compravassem que o dinheiro arrecadado foi encaminhado para os cofres públicos municipais.
Durante a operação, o MP apreendeu 178 ovos na sede da Secretaria de Agricultura, além de documentos referentes ao programa. A estimativa do MP é de que os produtores entregavam, por mês, cerca de 12 mil ovos ao órgão. O promotor afirmou que o secretário continuará preso até que saia uma decisão judicial a respeito.
O Programa Avicultura Familiar é desenvolvido em Laranjeiras do Sul pela prefeitura em parceria com um instituto, que distribui 50 aves e ração para aproximadamente 35 agricultores familiares do município. Os produtores recebem gratuitamente os pintinhos e a assistência técnica. Em contrapartida, eles devem comprar a ração com a ajuda de um financiamento cedido pela prefeitura.
