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Governo Federal pretende subsidiar aviação regional
Medida provisória autoriza subvenção de tarifas e de custos de voos operados em pequenos e médios aeroportos
Programa de Aviação Regional prevê reformas e melhorias em 270 aeroportos, entre eles o de Londrina, Maringá e Bandeirantes
O governo federal publicou ontem no Diário Oficial da União a medida provisória 652, que cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar), e concede subsídio a empresas e passageiros que usarem aeroportos pequenos e de médio porte no País. O objetivo, segundo a Secretaria da Aviação Civil, é integrar o Brasil "de forma eficiente e rápida, permitindo maior mobilidade das pessoas e impulsionando a economia do interior".
Em benefício do passageiro, a MP autoriza a União a conceder subvenção econômica para o "pagamento de custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea". E também para o adicional de tarifa aeroportuária. Já, para as empresas, o governo irá subsidiar parte dos custos de voos nas rotas regionais, levando em conta o tipo de aeronave, o aeroporto atendido, o número de passageiros transportados e os quilômetros voados. O benefício só vale para linhas regulares e as companhias aéreas precisarão aderir formalmente ao Pdar. Os recursos virão do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).
O ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, que hoje deve conceder entrevista coletiva sobre o assunto, afirmou ontem por meio da assessoria de imprensa: "Queremos aumentar o número e a frequência das rotas regionais e com isso ampliar o acesso da população ao transporte aéreo. Com esse programa, tenho convicção que vamos conseguir o objetivo não atingido anos atrás pelo sistema ferroviário, de integrar o Brasil."
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou à reportagem que não concederia entrevista porque a medida provisória ainda será regulamentada e por não ter informações suficientes a respeito do programa. Em nota enviada à redação, a entidade disse que "sempre defendeu uma política de planejamento e incentivo à aviação regional como forma de apoiar o desenvolvimento a regiões onde hoje passageiros e produtos não chegam com rapidez e praticidade".
A assessoria de imprensa da secretaria afirmou à reportagem que, "teoricamente", o Pdar pode beneficiar qualquer aeroporto regional. Mas lembrou que o plano de aviação regional do governo federal prevê reformas e melhorias em 270 aeroportos regionais, entre eles o de Londrina, Maringá e Bandeirantes, no norte do Paraná. No total, o plano envolve 15 aeroportos do Paraná, com investimentos previstos em
R$ 319,9 milhões.
A FOLHA procurou o superintendente da Infraero em Londrina, Marcus Vinícius Pio, para comentar o Pdar, mas ele está em férias. O superintendente do aeroporto de Maringá, Fernando Camargo, afirmou que ainda não havia estudado a medida provisória e que, por isso, não poderia comentá-la.
Em benefício do passageiro, a MP autoriza a União a conceder subvenção econômica para o "pagamento de custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea". E também para o adicional de tarifa aeroportuária. Já, para as empresas, o governo irá subsidiar parte dos custos de voos nas rotas regionais, levando em conta o tipo de aeronave, o aeroporto atendido, o número de passageiros transportados e os quilômetros voados. O benefício só vale para linhas regulares e as companhias aéreas precisarão aderir formalmente ao Pdar. Os recursos virão do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).
O ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, que hoje deve conceder entrevista coletiva sobre o assunto, afirmou ontem por meio da assessoria de imprensa: "Queremos aumentar o número e a frequência das rotas regionais e com isso ampliar o acesso da população ao transporte aéreo. Com esse programa, tenho convicção que vamos conseguir o objetivo não atingido anos atrás pelo sistema ferroviário, de integrar o Brasil."
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou à reportagem que não concederia entrevista porque a medida provisória ainda será regulamentada e por não ter informações suficientes a respeito do programa. Em nota enviada à redação, a entidade disse que "sempre defendeu uma política de planejamento e incentivo à aviação regional como forma de apoiar o desenvolvimento a regiões onde hoje passageiros e produtos não chegam com rapidez e praticidade".
A assessoria de imprensa da secretaria afirmou à reportagem que, "teoricamente", o Pdar pode beneficiar qualquer aeroporto regional. Mas lembrou que o plano de aviação regional do governo federal prevê reformas e melhorias em 270 aeroportos regionais, entre eles o de Londrina, Maringá e Bandeirantes, no norte do Paraná. No total, o plano envolve 15 aeroportos do Paraná, com investimentos previstos em
R$ 319,9 milhões.
A FOLHA procurou o superintendente da Infraero em Londrina, Marcus Vinícius Pio, para comentar o Pdar, mas ele está em férias. O superintendente do aeroporto de Maringá, Fernando Camargo, afirmou que ainda não havia estudado a medida provisória e que, por isso, não poderia comentá-la.
Nelson Bortolin
Reportagem Local-folha de londrina
Reportagem Local-folha de londrina
