Poucos presos trabalham no Paraná
Índice de detentos que exercem atividades de laborterapia no Estado está abaixo da média registrada no País
"Ficar atrás das grades é difícil, mas sinto que estou ressocializado", afirma Oscar da Silva que faz serviço de pedreiro
Londrina - Divulgado como um importante recurso para garantir maior possibilidade de reinserção de detentos na sociedade, o índice de trabalho de presos no Paraná está abaixo da média nacional. Conforme dados estatísticos do Ministério da Justiça, em 2012 apenas 12,3% dos encarcerados paranaenses exerciam a chamada laborterapia, enquanto no Brasil a média é de 20,4%. Em comparação a outros Estados da região Sul, a diferença é ainda maior. Em Santa Catarina, 40,4% da população carcerária exercia algum tipo de trabalho. No Rio Grande do Sul, o índice é de 35%.
Dados mais atualizados da Secretaria de Estado de Justiça (Seju) no Paraná revelam que, em junho de 2014, o índice era um pouco maior: 17,25% dos aproximadamente 28.500 presos. Já os inseridos em atividades educacionais somam 6.899 pessoas, ou 33,86% da população carcerária.
Conforme a secretária de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (Seju), Maria Tereza Uille Gomes, o baixo índice se justifica pela política adotada no Paraná, que investiu principalmente na oferta de oportunidades de estudo. "A ressocialização dos presos depende, fundamentalmente, de duas ações concretas: trabalho e estudo. Raramente um preso consegue estudar e trabalhar ao mesmo tempo, precisando fazer uma opção por uma ou outra ação", explica.
No sistema administrado pela Seju, que não inclui as carceragens em distritos policiais, no primeiro semestre deste ano foi registrada uma média de 49,6% de presos estudando e 26,8% de presos trabalhando, entre um total de 19.449 pessoas. "Alcançamos, portanto, uma média de 76,4% deles em ações de ressocialização. Sazonalmente, especialmente em função da Copa do Mundo, no dia 30 de junho estavam estudando no Paraná 39,79% dos presos e trabalhando, 24,24% deles."
A secretária destaca que a Seju prioriza a ressocialização e conseguiu triplicar o número de presos trabalhando e estudando no Estado em menos de quatro anos. Os investimentos em políticas que cumpram esse objetivo, porém, esbarram em dois problemas que considera "históricos". Um deles é o excesso de presos em carceragens de delegacias de polícia, que somam 9.035 detentos sem condições de realizar atividades de ressocialização.
O segundo problema são as construções antigas que não previam espaço para trabalho interno, além de falta de espaço adequado para educação. Para as duas situações, a solução estaria na construção de 20 novas unidades que vão criar 6.670 novas vagas no sistema penitenciário do Paraná e que preveem esses espaços, o que começa a acontecer a partir de 2015.
DADOS PREOCUPANTES
Para a advogada Lúcia Maria Beloni Côrrea Dias, presidente da Comissão de Estabelecimentos Prisionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB/PR), os dados relativos ao trabalho de presos no Paraná são "preocupantes". "O trabalho é essencial porque oferece dignidade humana. É um direito constitucional reforçado pela Lei de Execução Penal", explica. Segundo ela, nas unidades prisionais, o trabalho e a educação são fundamentais porque tiram os presos da ociosidade e os submetem a uma rotina. "Entre os presos provisórios, é facultativo. Mas para os condenados, é também um dever", acrescenta, lembrando que o trabalho não pode ter caráter de pena. "Não é trabalho forçado."
Lúcia chama a atenção para o fato de que a maioria dos detentos tem entre 18 e 34 anos, ou seja, estão em idade produtiva. "Infelizmente, grande parte também é analfabeto, o que indica que, do lado de fora da prisão, pouco tem sido feito para evitar a delinquência", critica. Nessa faixa etária, segundo a especialista, a produção e aquisição de conhecimentos são fundamentais para evitar a ociosidade que acaba levando à manutenção de hábitos parecidos com os que tinham antes de serem presos. "Quem sai das penitenciárias sem aprender nada não adquire condições de se ressocializar e acaba caindo na reincidência", diz.
Dados mais atualizados da Secretaria de Estado de Justiça (Seju) no Paraná revelam que, em junho de 2014, o índice era um pouco maior: 17,25% dos aproximadamente 28.500 presos. Já os inseridos em atividades educacionais somam 6.899 pessoas, ou 33,86% da população carcerária.
Conforme a secretária de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (Seju), Maria Tereza Uille Gomes, o baixo índice se justifica pela política adotada no Paraná, que investiu principalmente na oferta de oportunidades de estudo. "A ressocialização dos presos depende, fundamentalmente, de duas ações concretas: trabalho e estudo. Raramente um preso consegue estudar e trabalhar ao mesmo tempo, precisando fazer uma opção por uma ou outra ação", explica.
No sistema administrado pela Seju, que não inclui as carceragens em distritos policiais, no primeiro semestre deste ano foi registrada uma média de 49,6% de presos estudando e 26,8% de presos trabalhando, entre um total de 19.449 pessoas. "Alcançamos, portanto, uma média de 76,4% deles em ações de ressocialização. Sazonalmente, especialmente em função da Copa do Mundo, no dia 30 de junho estavam estudando no Paraná 39,79% dos presos e trabalhando, 24,24% deles."
A secretária destaca que a Seju prioriza a ressocialização e conseguiu triplicar o número de presos trabalhando e estudando no Estado em menos de quatro anos. Os investimentos em políticas que cumpram esse objetivo, porém, esbarram em dois problemas que considera "históricos". Um deles é o excesso de presos em carceragens de delegacias de polícia, que somam 9.035 detentos sem condições de realizar atividades de ressocialização.
O segundo problema são as construções antigas que não previam espaço para trabalho interno, além de falta de espaço adequado para educação. Para as duas situações, a solução estaria na construção de 20 novas unidades que vão criar 6.670 novas vagas no sistema penitenciário do Paraná e que preveem esses espaços, o que começa a acontecer a partir de 2015.
DADOS PREOCUPANTES
Para a advogada Lúcia Maria Beloni Côrrea Dias, presidente da Comissão de Estabelecimentos Prisionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB/PR), os dados relativos ao trabalho de presos no Paraná são "preocupantes". "O trabalho é essencial porque oferece dignidade humana. É um direito constitucional reforçado pela Lei de Execução Penal", explica. Segundo ela, nas unidades prisionais, o trabalho e a educação são fundamentais porque tiram os presos da ociosidade e os submetem a uma rotina. "Entre os presos provisórios, é facultativo. Mas para os condenados, é também um dever", acrescenta, lembrando que o trabalho não pode ter caráter de pena. "Não é trabalho forçado."
Lúcia chama a atenção para o fato de que a maioria dos detentos tem entre 18 e 34 anos, ou seja, estão em idade produtiva. "Infelizmente, grande parte também é analfabeto, o que indica que, do lado de fora da prisão, pouco tem sido feito para evitar a delinquência", critica. Nessa faixa etária, segundo a especialista, a produção e aquisição de conhecimentos são fundamentais para evitar a ociosidade que acaba levando à manutenção de hábitos parecidos com os que tinham antes de serem presos. "Quem sai das penitenciárias sem aprender nada não adquire condições de se ressocializar e acaba caindo na reincidência", diz.
Carolina Avansini
Reportagem Local-folha de londrina
Reportagem Local-folha de londrina
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