TJ determina volta às aulas em 48h
Decisão é restrita ao 3ª ano do ensino médio e exige também retorno de 30% dos servidores administrativos da Educação
Londrina - Uma liminar obtida pelo governo do Estado junto ao Tribunal de Justiça do Paraná, no fim de semana, determina que professores do ensino médio voltem às salas de aula dentro de 48 horas. A decisão, proferida pelo juiz de plantão Victor Martim Batschke, em despacho no início da noite de sábado, também estabelece que 30% dos servidores administrativos da Educação retornem às atividades no mesmo prazo. A multa pelo descumprimento da decisão foi estipulada em R$ 10 mil por dia ao sindicato dos professores. A categoria está em greve desde 9 de fevereiro.
Em seu despacho, Batschke considera os riscos da paralisação para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), vestibular e recomposição do calendário escolar. Ele não chega a analisar a ilegalidade da paralisação, como solicitou o governo do Estado em ação impetrada na última sexta-feira. Este julgamento deve ocorrer apenas depois da assembleia dos professores, prevista para a próxima quarta-feira.
No sábado, o governo do Estado informou, em nota, que "lamenta profundamente o fato do comando de greve não ter honrado o que foi acordado na última reunião de negociação", dia 25. Ontem, a assessoria de imprensa do governo informou que a Secretaria de Educação orientou todas as escolas estaduais para que estejam abertas nesta segunda-feira no Paraná. A expectativa, ainda conforme a assessoria de imprensa, é de que uma nova ação fosse impetrada hoje para que a decisão de Batschke seja estendida aos demais anos da Educação Básica.
De acordo com a APP-Sindicato, a entidade ainda não foi notificada oficialmente sobre a liminar. Inicialmente, o entendimento do sindicato era de que apenas 30% dos professores do ensino médio foram intimados a voltar às aulas. A decisão ainda precisará ser analisada pelo setor jurídico da categoria.
O presidente estadual do sindicato, Hermes Leão, antecipa, contudo, que assim que receber o comunicado deve entrar com recurso contra a liminar. A princípio, o prazo de 48 horas para o cumprimento da decisão termina no dia da assembleia da categoria. "Estamos orientando professores e funcionários para que continuem na greve e pedindo também apoio de pais, para que não mandem os filhos para as escolas nestes dias", diz.
A greve, completa o professor Márcio André Ribeiro, presidente da APP-Sindicato de Londrina, deve durar, no mínimo, até a quarta-feira. "Entendemos que a atitude do governo, em romper o diálogo e partir para as vias judiciais não ajuda", assinala. Conforme Ribeiro, apesar de o governo do Estado ter apontado aceitar as reivindicações do professorado, a categoria entende que falta clareza sobre o cumprimento das demandas. "O governo diz que vai cumprir, mas não diz quando vai fazer isso", observa.
Ribeiro pontuou ainda que as escolas sequer estão estruturadas para receber alunos do último ano do ensino médio, já que ainda não se sabe quem são os professores que lecionariam para estas turmas. Ele garantiu que a categoria vai cumprir com sua parte ao final das negociações. "Os alunos não ficarão em prejuízo pedagógico, eles chegarão ao momento de fazer provas em condições, como sempre fizemos."
Em seu despacho, Batschke considera os riscos da paralisação para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), vestibular e recomposição do calendário escolar. Ele não chega a analisar a ilegalidade da paralisação, como solicitou o governo do Estado em ação impetrada na última sexta-feira. Este julgamento deve ocorrer apenas depois da assembleia dos professores, prevista para a próxima quarta-feira.
No sábado, o governo do Estado informou, em nota, que "lamenta profundamente o fato do comando de greve não ter honrado o que foi acordado na última reunião de negociação", dia 25. Ontem, a assessoria de imprensa do governo informou que a Secretaria de Educação orientou todas as escolas estaduais para que estejam abertas nesta segunda-feira no Paraná. A expectativa, ainda conforme a assessoria de imprensa, é de que uma nova ação fosse impetrada hoje para que a decisão de Batschke seja estendida aos demais anos da Educação Básica.
A CATEGORIA
De acordo com a APP-Sindicato, a entidade ainda não foi notificada oficialmente sobre a liminar. Inicialmente, o entendimento do sindicato era de que apenas 30% dos professores do ensino médio foram intimados a voltar às aulas. A decisão ainda precisará ser analisada pelo setor jurídico da categoria.
O presidente estadual do sindicato, Hermes Leão, antecipa, contudo, que assim que receber o comunicado deve entrar com recurso contra a liminar. A princípio, o prazo de 48 horas para o cumprimento da decisão termina no dia da assembleia da categoria. "Estamos orientando professores e funcionários para que continuem na greve e pedindo também apoio de pais, para que não mandem os filhos para as escolas nestes dias", diz.
A greve, completa o professor Márcio André Ribeiro, presidente da APP-Sindicato de Londrina, deve durar, no mínimo, até a quarta-feira. "Entendemos que a atitude do governo, em romper o diálogo e partir para as vias judiciais não ajuda", assinala. Conforme Ribeiro, apesar de o governo do Estado ter apontado aceitar as reivindicações do professorado, a categoria entende que falta clareza sobre o cumprimento das demandas. "O governo diz que vai cumprir, mas não diz quando vai fazer isso", observa.
Ribeiro pontuou ainda que as escolas sequer estão estruturadas para receber alunos do último ano do ensino médio, já que ainda não se sabe quem são os professores que lecionariam para estas turmas. Ele garantiu que a categoria vai cumprir com sua parte ao final das negociações. "Os alunos não ficarão em prejuízo pedagógico, eles chegarão ao momento de fazer provas em condições, como sempre fizemos."
Antoniele Luciano
Reportagem Local-folha de londrina
Reportagem Local-folha de londrina
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