AL aprova reajuste de servidores
Em sessão acalorada, base aliada barra emenda da oposição que propunha aumento de 8,17% em 2015
Com galerias lotadas, deputados aprovaram ainda o Plano Estadual de Educação e excluíram a questão "gênero" do texto
Curitiba – Por 29 votos a favor e 19 contra, numa sessão extensa e com discursos acalorados, inclusive com um bate-boca entre o presidente da Casa e uma professora que acompanhava os discursos nas galerias, a Assembleia Legislativa (AL) aprovou ontem a proposta do governo de reajuste aos servidores estaduais. A votação ocorreu logo após os parlamentares barrarem em plenário o último recurso apresentado pela bancada de oposição.
O projeto defendido pela base aliada do governo prevê 3,45% de reajuste em parcela única a ser paga em outubro – relativo à inflação de maio a dezembro de 2014. Também prevê ainda que em janeiro de 2016, os servidores receberiam outros 8,5% – referente à inflação estimada para janeiro a dezembro deste ano. E em janeiro de 2017, além da reposição da inflação de 2016 medida pelo IPCA, eles teriam outros 1% de aumento – para recompor as perdas pelo parcelamento dos reajustes anteriores.
A emenda apresentada pela bancada de oposição propunha reajuste de 8,17% para os servidores públicos. O recurso foi derrotado por causa do argumento de que a emenda seria inconstitucional porque os deputados não poderiam criar custos para o Executivo. O recurso defendido pelos oposicionistas já havia sido derrotado por duas vezes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). E ontem, no plenário, o recurso recebeu 27 votos contrários e 20 favoráveis, número bem mais apertado do que o esperado pelos aliados.
Indignados com a aprovação do projeto do governo, representantes das universidades estaduais que defendiam o índice de 8,17% para o funcionalismo e acompanharam a sessão, deixaram as galerias da Assembleia aos gritos de "não esqueceremos" e "vendidos", criticando os 29 parlamentares que aprovaram a proposta. Agora o reajuste só precisa passar por mais uma discussão "de praxe" e depois segue para a sanção do governador Beto Richa (PSDB).
Conforme o presidente da Casa, Ademar Traiano a estratégia adotada pela oposição queria jogar o assunto "para a plateia", tentando constranger os parlamentares. "Iniciativas dessa natureza não competem aos parlamentares. Quando o tema versa sobre matéria financeira é de única e exclusiva competência do Executivo." Segundo ele, ao ter apresentado um recurso, os oposicionistas insistiram em um recurso que não iria chegar em lugar algum.
Segundo o líder do governo na AL, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), a aprovação do reajuste garante o cumprimento de um compromisso que foi assumido pelos parlamentares junto aos servidores. "Viramos uma página e esperamos que o Estado volte à normalidade administrativa e, ao mesmo tempo, a AL poderá votar outras pautas de importância", ressaltou.
Apesar de discordar do resultado, o líder da oposição Tadeu Veneri (PT) ressaltou que o resultado da votação é um processo natural. "Ninguém é obrigado a votar de forma diferenciada, mas é lógico que os servidores públicos vão saber quem votou a favor do projeto que previa os 8,17% e quem votou contra, mas faz parte do jogo", afirmou.
O Plano Estadual de Educação (PEE) também foi aprovado ontem na AL. A grande polêmica sobre a questão de "gênero", muito discutida entre conservadores e entidades que defendem minorias LGBT, foi suprimida do texto. A alegação utilizada para modificar o plano era a de "preservar" a família tradicional, sob o argumento de que não cabe à escola abordar questões envolvendo orientação sexual. "Os deputados não toleram a sigla LGBT, não toleram a palavra gênero. Onde aparece esta palavra tivemos que retirar do projeto. Ficou genérico, contra qualquer tipo de discriminação e não especifica as minorias. Tem gente que é assassinada por sua cor, opção sexual e isso tinha que ser mais discutido", ressaltou o deputado Professor Lemos (PT).
O projeto defendido pela base aliada do governo prevê 3,45% de reajuste em parcela única a ser paga em outubro – relativo à inflação de maio a dezembro de 2014. Também prevê ainda que em janeiro de 2016, os servidores receberiam outros 8,5% – referente à inflação estimada para janeiro a dezembro deste ano. E em janeiro de 2017, além da reposição da inflação de 2016 medida pelo IPCA, eles teriam outros 1% de aumento – para recompor as perdas pelo parcelamento dos reajustes anteriores.
A emenda apresentada pela bancada de oposição propunha reajuste de 8,17% para os servidores públicos. O recurso foi derrotado por causa do argumento de que a emenda seria inconstitucional porque os deputados não poderiam criar custos para o Executivo. O recurso defendido pelos oposicionistas já havia sido derrotado por duas vezes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). E ontem, no plenário, o recurso recebeu 27 votos contrários e 20 favoráveis, número bem mais apertado do que o esperado pelos aliados.
Indignados com a aprovação do projeto do governo, representantes das universidades estaduais que defendiam o índice de 8,17% para o funcionalismo e acompanharam a sessão, deixaram as galerias da Assembleia aos gritos de "não esqueceremos" e "vendidos", criticando os 29 parlamentares que aprovaram a proposta. Agora o reajuste só precisa passar por mais uma discussão "de praxe" e depois segue para a sanção do governador Beto Richa (PSDB).
Conforme o presidente da Casa, Ademar Traiano a estratégia adotada pela oposição queria jogar o assunto "para a plateia", tentando constranger os parlamentares. "Iniciativas dessa natureza não competem aos parlamentares. Quando o tema versa sobre matéria financeira é de única e exclusiva competência do Executivo." Segundo ele, ao ter apresentado um recurso, os oposicionistas insistiram em um recurso que não iria chegar em lugar algum.
Segundo o líder do governo na AL, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), a aprovação do reajuste garante o cumprimento de um compromisso que foi assumido pelos parlamentares junto aos servidores. "Viramos uma página e esperamos que o Estado volte à normalidade administrativa e, ao mesmo tempo, a AL poderá votar outras pautas de importância", ressaltou.
Apesar de discordar do resultado, o líder da oposição Tadeu Veneri (PT) ressaltou que o resultado da votação é um processo natural. "Ninguém é obrigado a votar de forma diferenciada, mas é lógico que os servidores públicos vão saber quem votou a favor do projeto que previa os 8,17% e quem votou contra, mas faz parte do jogo", afirmou.
PLANO DE EDUCAÇÃO
O Plano Estadual de Educação (PEE) também foi aprovado ontem na AL. A grande polêmica sobre a questão de "gênero", muito discutida entre conservadores e entidades que defendem minorias LGBT, foi suprimida do texto. A alegação utilizada para modificar o plano era a de "preservar" a família tradicional, sob o argumento de que não cabe à escola abordar questões envolvendo orientação sexual. "Os deputados não toleram a sigla LGBT, não toleram a palavra gênero. Onde aparece esta palavra tivemos que retirar do projeto. Ficou genérico, contra qualquer tipo de discriminação e não especifica as minorias. Tem gente que é assassinada por sua cor, opção sexual e isso tinha que ser mais discutido", ressaltou o deputado Professor Lemos (PT).
Rubens Chueire Jr.
Reportagem Local-folha de londrina
Reportagem Local-folha de londrina
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