Viagens de vereadores pecam por relevância e necessidade
Apesar do gasto moderado na atual legislatura, justificativas de parlamentares de Londrina causam estranheza na prestação de contas
Em dois anos e meio de mandato, os vereadores de Londrina empenharam cerca de R$ 109 mil em 72 viagens oficiais representando a Câmara Municipal. Porém, se os valores não chegam a ser vultuosos – aproximadamente R$ 1,5 mil por translado -, os objetivos do empenho dos parlamentares podem causar estranheza, conforme a prestação de contas deles próprios no site do Legislativo.
A descrição de gastos com viagens é obrigatória desde a revisão do Código de Ética da Câmara, aprovado em 2010. Foi, entretanto, implementado no site dois anos depois, devido a dificuldades na operacionalização. De início, o parlamentar era obrigado a declarar a finalidade da viagem, data de partida e chegada, destino e despesas totais.
A partir de junho de 2013, sob a presidência de Rony Alves (PTB), passou-se a exigir, também, os resultados obtidos com a viagem. Entretanto, em alguns casos, a justificativa ou os objetivos da representação parlamentar fora do município são incompreensíveis ou aparentemente descabidos. Em outros, os resultados efetivos são duvidosos e pode parecer injustificável que o parlamentar tenha gasto dinheiro público para aquele fim.
Campeão de viagens oficiais, o ex-presidente representou a Câmara em 22 ocasiões, inclusive em comitivas a Guimarães, em Portugal, e a Nagóia, no Japão. Entretanto, apesar de uma atuação bastante expressiva envolvendo principalmente a área de educação, há viagens aparentemente desnecessárias, como quando acompanhou o procurador jurídico e o advogado do Legislativo, em agosto de 2013, em sustentação oral de ação tramitando no Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná. A atribuição cabe exclusivamente aos profissionais da área. O custo da viagem ficou em R$ 886.
Em outro caso, Rony justifica ida a Curitiba para "esclarecer alguns pontos sobre processo judicial no qual a Câmara é parte interessada", também em trâmite no TJ. Como resultado, o parlamentar descreve a reunião como positiva, "haja vista que a Câmara pode expor seus entendimentos em pontos controvertidos em ação na qual é parte", mas não identifica o processo. O custo foi de R$ 741. Rony foi procurado na noite de ontem, mas não atendeu o celular.
Em outro exemplo, Júnior Santos Rosa (PSC) foi a Curitiba para tentar viabilizar recursos para Londrina em reunião com o ex-secretário de Segurança Pública, o deputado federal Fernando Francischini (SD). Porém, na data da reunião (20/3), uma rebelião na Penitenciária do Piraquara impossibilitou o encontro e as demandas foram entregues à assessoria do secretário, com a promessa de encaminhamento posterior. O custo foi de R$ 1.093.
Caso parecido ocorreu com Péricles Deliberador (PMN). O vereador participou em reunião em Curitiba com a direção da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) para interceder por um colégio agrícola para Londrina. Lá, foi informado que não havia recursos para isso e ele voltou com uma lista de colégios do gênero no Paraná que podem receber os londrinenses – o que poderia ser resolvido por e-mail.
Péricles afirma que viajou a Curitiba confiante em bom resultado, na companhia do deputado federal Alex Canziani (PTB), mas só foi informado lá de que não havia verba disponível. "Mas eles não descartaram", ressalta. Júnior não foi encontrado por telefone na noite de ontem.
O atual presidente, Professor Fabinho (PPS), afirma que, apesar de parecer que as demandas poderiam ser resolvidas por telefone, a burocracia é vencida mais fácil com a presença do parlamentar. "Esse meio é muito formal. Se não houver cobrança direta, mais efetiva, não há viabilização dos projetos. E, com as viagens, há uma base política que ajuda a fortalecer o pedido", diz.
Ainda de acordo com ele, toda viagem precisa de autorização prévia e pelo menos uma a cada quatro acabam indeferidas. Sobre as justificativas, ele afirma que é de responsabilidade de cada vereador, que precisa preencher formulários que são analisados pela controladoria do Legislativo.
O presidente afirma, ainda, que a verba disponível para passagens aéreas, de R$ 80 mil por ano, deve cair pela metade a partir de setembro.
O professor de Ética e Filosofia Política da Universidade Estadual de Londrina (UEL) Elve Cenci considera que os valores gastos não são exorbitantes, mas prega que os parlamentares devem levar em consideração, antes de viajar, a relevância e a necessidade. "Há casos, por exemplo, em que o vereador viajou para ‘esclarecer dúvidas’. Fica evidente que a demanda a ser atendida poderia ser resolvida sem sair de Londrina", considera.
Outro critério a ser observado, para o professor, é que o objetivo precisa ter sintonia com a competência legislativa de um vereador. "Em alguns casos detalhados na internet, fica evidente que a viagem não era necessária ou não contribuiu efetivamente para a obtenção dos resultados esperados."
A descrição de gastos com viagens é obrigatória desde a revisão do Código de Ética da Câmara, aprovado em 2010. Foi, entretanto, implementado no site dois anos depois, devido a dificuldades na operacionalização. De início, o parlamentar era obrigado a declarar a finalidade da viagem, data de partida e chegada, destino e despesas totais.
A partir de junho de 2013, sob a presidência de Rony Alves (PTB), passou-se a exigir, também, os resultados obtidos com a viagem. Entretanto, em alguns casos, a justificativa ou os objetivos da representação parlamentar fora do município são incompreensíveis ou aparentemente descabidos. Em outros, os resultados efetivos são duvidosos e pode parecer injustificável que o parlamentar tenha gasto dinheiro público para aquele fim.
Campeão de viagens oficiais, o ex-presidente representou a Câmara em 22 ocasiões, inclusive em comitivas a Guimarães, em Portugal, e a Nagóia, no Japão. Entretanto, apesar de uma atuação bastante expressiva envolvendo principalmente a área de educação, há viagens aparentemente desnecessárias, como quando acompanhou o procurador jurídico e o advogado do Legislativo, em agosto de 2013, em sustentação oral de ação tramitando no Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná. A atribuição cabe exclusivamente aos profissionais da área. O custo da viagem ficou em R$ 886.
Em outro caso, Rony justifica ida a Curitiba para "esclarecer alguns pontos sobre processo judicial no qual a Câmara é parte interessada", também em trâmite no TJ. Como resultado, o parlamentar descreve a reunião como positiva, "haja vista que a Câmara pode expor seus entendimentos em pontos controvertidos em ação na qual é parte", mas não identifica o processo. O custo foi de R$ 741. Rony foi procurado na noite de ontem, mas não atendeu o celular.
Em outro exemplo, Júnior Santos Rosa (PSC) foi a Curitiba para tentar viabilizar recursos para Londrina em reunião com o ex-secretário de Segurança Pública, o deputado federal Fernando Francischini (SD). Porém, na data da reunião (20/3), uma rebelião na Penitenciária do Piraquara impossibilitou o encontro e as demandas foram entregues à assessoria do secretário, com a promessa de encaminhamento posterior. O custo foi de R$ 1.093.
Caso parecido ocorreu com Péricles Deliberador (PMN). O vereador participou em reunião em Curitiba com a direção da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) para interceder por um colégio agrícola para Londrina. Lá, foi informado que não havia recursos para isso e ele voltou com uma lista de colégios do gênero no Paraná que podem receber os londrinenses – o que poderia ser resolvido por e-mail.
Péricles afirma que viajou a Curitiba confiante em bom resultado, na companhia do deputado federal Alex Canziani (PTB), mas só foi informado lá de que não havia verba disponível. "Mas eles não descartaram", ressalta. Júnior não foi encontrado por telefone na noite de ontem.
O atual presidente, Professor Fabinho (PPS), afirma que, apesar de parecer que as demandas poderiam ser resolvidas por telefone, a burocracia é vencida mais fácil com a presença do parlamentar. "Esse meio é muito formal. Se não houver cobrança direta, mais efetiva, não há viabilização dos projetos. E, com as viagens, há uma base política que ajuda a fortalecer o pedido", diz.
Ainda de acordo com ele, toda viagem precisa de autorização prévia e pelo menos uma a cada quatro acabam indeferidas. Sobre as justificativas, ele afirma que é de responsabilidade de cada vereador, que precisa preencher formulários que são analisados pela controladoria do Legislativo.
O presidente afirma, ainda, que a verba disponível para passagens aéreas, de R$ 80 mil por ano, deve cair pela metade a partir de setembro.
RELEVÂNCIA E NECESSIDADE
O professor de Ética e Filosofia Política da Universidade Estadual de Londrina (UEL) Elve Cenci considera que os valores gastos não são exorbitantes, mas prega que os parlamentares devem levar em consideração, antes de viajar, a relevância e a necessidade. "Há casos, por exemplo, em que o vereador viajou para ‘esclarecer dúvidas’. Fica evidente que a demanda a ser atendida poderia ser resolvida sem sair de Londrina", considera.
Outro critério a ser observado, para o professor, é que o objetivo precisa ter sintonia com a competência legislativa de um vereador. "Em alguns casos detalhados na internet, fica evidente que a viagem não era necessária ou não contribuiu efetivamente para a obtenção dos resultados esperados."
Luís Fernando Wiltemburg
Reportagem Local-FOLHA DE LONDRINA
Reportagem Local-FOLHA DE LONDRINA
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