ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PR - Traiano promete tirar concurso público do papel
Presidente da Assembleia Legislativa anuncia a intenção de contratar 100 funcionários efetivos, com salários entre R$ 3,2 mil e R$ 9 mil
Curitiba - O presidente da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, Ademar Traiano (PSDB), assinou ontem, durante evento no Plenarinho da Casa, o ato da Mesa Executiva que cria uma nova comissão para planejar a realização de um concurso público na AL. O grupo, formado por cinco pessoas, tem um prazo de 60 dias para concluir os seus trabalhos, o que inclui a definição de uma instituição, de preferência pública, para aplicar as provas. Segundo o tucano, a ideia é contratar 100 servidores efetivos, em substituição a outros, de áreas equivalentes, que devem se aposentar até o final de 2015. Os salários vão variar entre R$ 3.159,36 e R$ 9 mil.
"Nós só vamos anunciar a data a partir do momento em que a comissão ajustar com uma das universidades estaduais. Esta é uma das condições", afirmou. As vagas, dez de nível superior e uma de nível médio, serão: de administrador, advogado, biblioteconomista, contador, desenvolvedor de sistemas, economista, jornalista, revisor legislativo, taquígrafo, técnico administrativo e procurador. Ainda não há uma definição sobre o número exato de cada uma delas. "É lógico que, depois, existem outros avanços - um plano de cargos e carreiras que nós instituímos e foi fruto do anúncio que fizemos anteriormente, dando promoções e avanços aos servidores que há 30 anos não recebiam", completou.
Em dezembro de 2013, o então chefe da AL, Valdir Rossoni (PSDB), fez anúncio semelhante, afirmando que pretendia publicar o edital do exame entre janeiro e fevereiro do ano seguinte. A intenção era preencher 50 postos efetivos, reduzindo o número de comissionados. A promessa, que acabou não concretizada, fazia parte de uma série de correções implantadas na estrutura funcional do Legislativo desde 2011. Em março de 2010, esquemas de desvio de dinheiro público na AL, com contratação de fantasmas e fraude na previdência, se transformaram em escândalo nacional, levando os parlamentares a darem uma resposta à sociedade.
"Não avançou porque o ambiente ainda não estava formado para isso. Naquela época, não se tinha uma definição do número de possíveis aposentadorias e não se tinha definido o quadro de funcionários que criamos agora neste período. Para se efetivar o concurso, nós precisávamos destes elementos. Uma vez superada essa etapa, agora estamos em condições de anunciar", justificou Traiano, que até dezembro passado ocupava a liderança do governo.
A Casa possui, atualmente, 1.700 funcionários, somando os dos gabinetes dos 54 deputados, os efetivos (em torno de 400) e os comissionados. O presidente garantiu que não haverá custos extras, uma vez que os novos servidores apenas substituirão os antigos. O último certame promovido na AL foi em 1995, para taquígrafo e jornalista.
Tanto o líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), como o da oposição, Tadeu Veneri (PT), enfatizaram a importância de se criar um quadro permanente de funcionários na AL, com o objetivo de "profissionalizar" o Legislativo. "Temos uma estrutura baseada no sistema republicano, mas com cargos em comissão, temporários. (A medida) vai aprimorar o desempenho da Assembleia e enxugar o gasto operacional", opinou o peemedebista.
"É importante que esse processo possa ser progressivo. O ideal seria que nós tivéssemos – claro que é uma coisa bastante delicada – um número de concursados suficiente para suprir os comissionados", ponderou o petista. Veneri lembrou, ainda, o fato de o concurso, assim como o novo regimento interno, terem virado uma espécie de mito no parlamento. "São questões que já foram postergadas muitas vezes. Só vamos saber se de fato acontecerão no dia em que tivermos tudo já concluído".
"Nós só vamos anunciar a data a partir do momento em que a comissão ajustar com uma das universidades estaduais. Esta é uma das condições", afirmou. As vagas, dez de nível superior e uma de nível médio, serão: de administrador, advogado, biblioteconomista, contador, desenvolvedor de sistemas, economista, jornalista, revisor legislativo, taquígrafo, técnico administrativo e procurador. Ainda não há uma definição sobre o número exato de cada uma delas. "É lógico que, depois, existem outros avanços - um plano de cargos e carreiras que nós instituímos e foi fruto do anúncio que fizemos anteriormente, dando promoções e avanços aos servidores que há 30 anos não recebiam", completou.
Em dezembro de 2013, o então chefe da AL, Valdir Rossoni (PSDB), fez anúncio semelhante, afirmando que pretendia publicar o edital do exame entre janeiro e fevereiro do ano seguinte. A intenção era preencher 50 postos efetivos, reduzindo o número de comissionados. A promessa, que acabou não concretizada, fazia parte de uma série de correções implantadas na estrutura funcional do Legislativo desde 2011. Em março de 2010, esquemas de desvio de dinheiro público na AL, com contratação de fantasmas e fraude na previdência, se transformaram em escândalo nacional, levando os parlamentares a darem uma resposta à sociedade.
"Não avançou porque o ambiente ainda não estava formado para isso. Naquela época, não se tinha uma definição do número de possíveis aposentadorias e não se tinha definido o quadro de funcionários que criamos agora neste período. Para se efetivar o concurso, nós precisávamos destes elementos. Uma vez superada essa etapa, agora estamos em condições de anunciar", justificou Traiano, que até dezembro passado ocupava a liderança do governo.
A Casa possui, atualmente, 1.700 funcionários, somando os dos gabinetes dos 54 deputados, os efetivos (em torno de 400) e os comissionados. O presidente garantiu que não haverá custos extras, uma vez que os novos servidores apenas substituirão os antigos. O último certame promovido na AL foi em 1995, para taquígrafo e jornalista.
REPERCUSSÃO
Tanto o líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), como o da oposição, Tadeu Veneri (PT), enfatizaram a importância de se criar um quadro permanente de funcionários na AL, com o objetivo de "profissionalizar" o Legislativo. "Temos uma estrutura baseada no sistema republicano, mas com cargos em comissão, temporários. (A medida) vai aprimorar o desempenho da Assembleia e enxugar o gasto operacional", opinou o peemedebista.
"É importante que esse processo possa ser progressivo. O ideal seria que nós tivéssemos – claro que é uma coisa bastante delicada – um número de concursados suficiente para suprir os comissionados", ponderou o petista. Veneri lembrou, ainda, o fato de o concurso, assim como o novo regimento interno, terem virado uma espécie de mito no parlamento. "São questões que já foram postergadas muitas vezes. Só vamos saber se de fato acontecerão no dia em que tivermos tudo já concluído".
Mariana Franco Ramos
Reportagem Local-FOLHA DE LONDRINA
Reportagem Local-FOLHA DE LONDRINA
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