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Só 13% dos deputados marcam 100% de presença na AL

Apenas sete dos 54 deputados estaduais compareceram a todas as 67 sessões plenárias realizadas no primeiro semestre

Pedro de Oliveira/Alep
Ao todo a AL registrou 236 faltas de deputados entre fevereiro e início de julho e, deste total, 195 foram justificadas
Curitiba – Mesmo com um primeiro semestre turbulento e cheio de matérias polêmicas na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, apenas sete dos 54 deputados estaduais compareceram em todas as 67 sessões plenárias realizadas entre fevereiro e início de julho. Isso representa apenas 13% dos parlamentares. Os dados foram consultados pela reportagem e estão disponíveis no Portal da Transparência da AL.

Ao todo a AL registrou 236 faltas durante este período e, deste total, 195 foram justificadas. Dividindo o total de ausências pela quantidade de plenárias realizadas no período verifica-se que, em média, pelo menos três deputados faltaram a cada sessão do primeiro semestre.

Uma resolução da Casa prevê que os deputados apresentem quatro argumentos para abonar faltas: doença, com a apresentação de atestado médico; viagem acompanhada do governador do Estado; evento com ministro fora de Curitiba e representação da Assembleia. Caso as ausências durante o mês não sejam justificadas ou os argumentos apresentados pelos parlamentares não sejam acatados pela Mesa Executiva, os deputados podem ter descontos de 1/30 (um trinta avos) no valor de seus salários (R$ 25.322,25), o que representa algo em torno de R$ 830 referente a cada ausência. O presidente da Casa, entretanto, pode abonar uma falta não justificada por mês de cada parlamentar, conforme prevê o artigo 60 do Regimento Interno e, neste caso, não ocorre desconto.

Entre os campeões de assiduidade, ou seja, compareceram a todas as 67 plenárias da atual legislatura estão os deputados Tercílio Turini (PPS), Gilberto Ribeiro (PSB), Hussein Bakri (PSC), Márcio Nunes (PSC), Ricardo Arruda (PSC), Edson Praczyk (PRB) e Felipe Francischini (Solidariedade).

"Os parlamentares têm muitas outras atribuições, inclusive representando suas regiões, mas temos responsabilidade de participar das sessões. São três dias por semana e assuntos importantes são discutidos em plenário. É fundamental esta participação, encaro desta forma", explicou Tercílio Turini.

FALTAS

Luiz Carlos Martins (PSD), com 19 ausências (15 justificadas e quatro não justificadas); e Paranhos (PSC), com 17 ausências (todas justificadas) aparecerem como os mais faltosos no primeiro semestre, entretanto, nos dois casos, as ausências ocorreram em virtude de problemas de saúde. Em seguida aparece Tiago Amaral (PSB), com 11 ausências (somente uma justificada); e depois Plauto Miró (DEM), com 10 faltas justificadas (maior parte envolvendo trabalho administrativo da Mesa Executiva). A reportagem entrou em contato com Martins, mas o deputado não retornou às ligações até o fechamento da edição.

Paranhos por exemplo, ficou em licença média por 28 dias e inclusive não pode participar de uma das sessões mais polêmicas do primeiro semestre, quando foram votadas as mudanças no Paranaprevidência. Segundo ele, é indispensável que os parlamentares compareçam às sessões justamente para poder discutir requerimentos e propostas anteriormente debatidas com as bases de cada parlamentar. "Este formato é o ideal, pois temos três dias por semana para levarmos todas as necessidades e pedidos que ouvimos da população de todo o Estado. O debate é essencial e, para isso, temos que comparecer ao plenário", destacou.

Tiago Amaral ressaltou que suas faltas não justificadas ocorreram em decorrência de uma viagem. Ele se casou no dia 22 de maio, em Londrina, e em seguida partiu para sua lua de mel. "Em uma das faltas apresentei justificativa, mas nas demais, no período de viagem, não. Já estava com o casamento marcado há muito tempo e não tinha o que fazer. Meu salário será descontado mas foi em virtude de uma situação específica", ressaltou. Ele ainda completou defendendo a importância da presença dos parlamentares em plenário. "É um momento para debater as leis e além disso, também serve para embates positivos e articulações políticas", disse.
Rubens Chueire Jr.
Reportagem Local-FOLHA DE LONDRINA
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