Esquema de corrupção em Foz pode ter desviado R$ 4 milhões, diz CGU

Reni Pereira negou saber de qualquer esquema de
corrupção na prefeitura de Foz do Iguaçu (Foto: Zito
Terres / RPC)

O coordenador do Núcleo de Operação Especiais da Controladoria Geral da União (CGU), Israel de Carvalho, calcula que tenham sido desviados ao menos R$ 4 milhões em contratos fraudulentos entre a prefeitura de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, e empresas da região. Entre os alvos da operação, realizada nesta terça-feira (19), está o prefeito Reni Pereira (PSB), que foi conduzido coercitivamente à delegacia da PF para prestar esclarecimentos no início da manhã. Até o início da noite, 14 suspeitos haviam sido presos.

Reni foi ouvido e liberado. Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido na casa dele, onde foram apreendidos cerca de R$ 120 mil em dinheiro. "O prefeito é o comando da máquina pública municipal. É bastante possível que ele tenha conhecimento [do esquema de corrupção]. Nada conclusivo ainda", apontou o delegado responsável pelas investigações, Fábio Tamura.  “A maior parte dos envolvidos é de empresários, alguns ex-agentes públicos.”

Reni Pereira negou saber de qualquer esquema de
corrupção na prefeitura de Foz do Iguaçu (Foto: Zito
Terres / RPC)

Em entrevista no gabinete no fim da manhã, o prefeito disse que o dinheiro encontrado é parte do mesmo montante recebido em função deuma indenização judicial, sacado no banco por ordem de um juiz em outubro de 2015 e que havia sido furtado e devolvido junto com duas armas levadas da casa dele. Na época, um policial militar foi preso por 'vazar' a informação à imprensa. A ação corria na 2ª Vara Cível de Foz do Iguaçu.

Reni disse ainda que desconhece as possíveis irregularidades em contratos, que já apresentou à PF os recibos sobre a origem do dinheiro apreendido e que deverá ser aberto um processo interno para investigar o suposto esquema de corrupção.

O esquema vem sendo investigado há dois anos e resultou na deflagração da Operação Pecúlio, comandada pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (19).

Carvalho adiantou que a prefeitura tem contratos para execução de obras com valores que chegam a R$ 96 milhões. Destes, foram investigados contratos que somam R$ 56 milhões. E, dos R$ 16 milhões que já foram pagos, estima-se que R$ 4 milhões tenham sido desviados. As irregularidades estariam ligadas às secretarias municipais de Obras e de Saúde.

"Pelo que foi apurado até agora, tudo começou com uma questão previdenciária. Com as investigações, identificamos algumas irregularidades como editais marcados para que determinado participante vencesse. Em seguida, parte do dinheiro pago pela obra era desviada em contraprestação por vencer a licitação", explicou o delegado Tamura.Segundo a PF, foram constatados indícios de ingerências de gestores do município, de forma direta e indireta, em empresas contratadas para prestação de serviços e realização de obras junto à prefeitura com quantias milionárias de recursos públicos federais como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outros como o Sistema Único de Saúde (SUS).

Ainda de acordo com a PF, as empresas foram contratadas para prestar serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). O esquema tinha como finalidade a obtenção de vantagens indevidas e desvio de dinheiro público.

Na ação também foi identificada a participação de pessoas ligadas à administração pública municipal em empresas, por meio de 'laranjas'.

Em nota, a 3ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu informou que um servidor do Judiciário, lotado no município, "valendo-se da qualidade de servidor público, estaria utilizando seu cargo para o fim de obter vantagens indevidas' e repassando informações a pessoas citadas em processos, o que levou à descoberta de parte do esquema e ao desmenbramento das investigações.

"Foram constatados indícios de que empreiteiras formam um grupo voltado a dividir entre si o objeto de licitações realizadas pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu/PR, inviabilizando a participação de outras empresas nos certames, com o auxílio de servidores públicos e agentes políticos", apontou.

No total, a Justiça Federal expediu 85 mandados judiciais, sendo quatro de prisão preventiva, 11 de prisão temporária, 51 de busca e apreensão e 19 de condução coercitiva, quando o investigado é obrigado a prestar depoimento. Os mandados foram cumpridos em secretarias, gabinete, empresas e casas em Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu,Itaipulândia e Cascavel. Até as 17h, um dos mandados de prisão temporária ainda não havia sido cumprido. Na ação foram apreendidos documentos, computadores e seis veículos.

Prisões preventivas:
- Nilton João Beckers (empresário)
- Euclides de Moraes Barros Júnior (empresário)
- Melquizedeque da Silva Correia Ferreira Soza (ex-secretário de Tecnologia da Informação)
- Rodrigo Becker (ex-secretário de Planejamento)

Prisões temporárias:
- Edson Queiroz Dutra (empresário)
- Vilson Sperfeld (empresário)
- Alexandro Tavares Ferreira (empresário)
- Charles Bortolo (ex-secretário de Saúde)
- Evori Roberto Patzlaff (ex-secretário de Obras)
- Sandro Hideo Saito (empresário)
- Eliane Yamamotto (empresária)
- Cristiano Fure de França (ex-diretor de Obras)
- Rosinaldo Luziano dos Santos (empresário)
- Fernando da Silva Bijari (empresário)
- Mario Cesar Habby dos Santos (empresário)

A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida em preventiva, que é quando o investigado fica preso à disposição da Justiça sem prazo pré-determinado. Todos devem permanecer na carceragem da delegacia da Polícia Federalem Foz do Iguaçu.

Os investigados devem responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e corrupção ativa, prevaricação, crimes à lei de licitações e organização criminosa. Se condenados, poderão cumprir mais de 20 anos de prisão, conforme a PF.

Defesas
O advogado dos empresários Alexandro Tavares Ferreira e Sandro Saito, Ademar Montoro, disse que ainda não teve acesso às investigações e que só poderá dar mais detalhes sobre o caso a partir de quarta-feira (20), quando ambos deverão ser ouvidos. "Ainda não tive acesso ao inquérito. Mas, do que ouvi dos meus clientes, não vi até agora nenhum ilícito. Seriam apenas controvérsias fiscais, possível sonegação fiscal ou falta de comprovação de pagamentos por serviços prestados pelo beneficiário ao pagante."

Maurício Defassi, que defende o ex-diretor de Obras Cristiano Fure de França, o ex-secretário de Planejamento Rodrigo Becker, o ex-secretário de Tecnologia da Informação Melquizedeque da Silva Soza e do empresário Euclides de Moraes Barros Júnior, disse que só comentará as prisões após ter acesso ao inquérito.

Ijair Vamerlati, defensor do empresário Vilson Sperfeld, adiantou que pediu, assim como outros advogados, a quebra de sigilo para poder ter acesso às investigações e que só depois disso deverá se pronunciar.

A advogada Carine Silva, que representa o empresário Fernando da Silva Bijari, o advogado do empresário Nilton João Beckers, Edson Costa, e o advogado Diogo Augusto Biato Neto, que defende o empresário Edson Queiroz Dutra, informaram que também não tiveram acesso ao inquérito.

O G1 está tentando localizar os demais advogados dos suspeitos presos nesta terça para que se manifestem sobre o caso.

Policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão, entre outros, na Secretaria de Saúde de Foz do Iguaçu (PR) e na casa e no gabinete do prefeito Reni Pereira (Foto: Caio Vasques / RPC )FONTE - G1 PARANA