Defensoria Pública amplia atendimento

Sedes de Londrina e Maringá já recebem casos relacionados à infância e ao direito de família

Quantidade de defensores públicos no Paraná saltou de 73 para 109

O aumento no número de defensores públicos do Estado tornou possível a ampliação das áreas de atendimento em algumas sedes do Paraná. Em Londrina, apenas casos de execução penal e da chamada infância infracional (adolescentes em conflito com a lei) eram atendidos pelas duas defensoras antes da chegada de quatro novos profissionais. Desde a última semana, casos relacionados à infância, na esfera cível, e ao direito de família passaram a ser recebidos.
A procura ainda é reduzida, segundo a defensora pública Francine Amorese, que atua no direito de família. A expectativa é que a demanda de trabalho aumente nas próximas semanas. "Questões de execução de alimentos, pensão, divórcio, guarda dos filhos e regulamentação de visitas, por exemplo, já podem ser atendidas aqui. Solicitações de vagas em creche que já eram feitas pela equipe também devem ter o número ampliado", afirmou. Psicólogos e assistentes sociais também reforçaram a equipe.
A quantidade de defensores no Paraná saltou de 73 para 109. Na última convocação, dos 42 aprovados, 36 assumiram os cargos. As cidades de Francisco Beltrão, Campo Mourão, Cornélio Procópio e Apucarana também passarão a ter sedes do órgão estadual, já em funcionamento em outras 21 cidades do Paraná.
Novos profissionais também foram chamados para atuar em Maringá. Gilson Rogério de Oliveira, defensor público da área de direito de família, contou que a procura pelos atendimentos é crescente na unidade desde a última semana. Bruno Müller, que vai atuar na área da infância, destacou que, além de vagas em creches, será possível solicitar próteses, cadeira de rodas e medicamentos para as crianças. A sede de Maringá, que ainda não oferecia atendimento para os casos de infância infracional, também vai abranger a demanda. "A defensoria veio com um grande atraso no Paraná, mas veio para suprir algumas necessidades. A intenção é trabalhar em parceria com os núcleos jurídicos das faculdades, que já oferecem os atendimentos à comunidade", ressaltou.
O defensor público-geral do Estado, Sérgio Parigot de Souza, informou que a intenção é realizar um novo concurso público para preencher as vagas remanescentes e formar um cadastro de reserva para as futuras contratações. "Temos disponibilidade orçamentária para mais seis vagas. […] Nós temos um número muito restrito de defensores no Estado e, por isso, fomos obrigados a restringir as áreas de atuação", justificou. Apesar de estar prevista na Constituição de 1988, a Defensoria Pública foi implementada apenas em 2011 no Paraná.
Uma emenda constitucional de 2014 prevê a nomeação de um defensor público para cada comarca do País em que houver um juiz e um promotor. Isso deve ocorrer até 2022. "Estamos trabalhando junto ao governo para que, todos os anos, a gente possa ter um concurso público para que a gente possa cumprir esse dispositivo constitucional. Lógico, estamos em um momento de retração econômica e isso interfere nesse processo de expansão da instituição, mas continuamos agindo junto ao governo e ao Poder Legislativo para mostrar a necessidade de se ampliar o orçamento da Defensoria para atender a demanda do Estado", lembrou.

ATENDIMENTOS
Em Londrina, a sede da Defensoria Pública fica na Rua Brasil, 1.032, no centro. Quem precisar dos serviços deve procurar a sede pessoalmente. Após problemas na linha telefônica, a equipe aguarda o resultado de uma nova licitação para disponibilizar um telefone fixo para os atendimentos. O horário de atendimento na sede é das 8h30 às 11 horas. Às segundas-feiras, a equipe recebe casos relacionados à área de família. Às terças e quintas, o atendimento é voltado para as áreas de infância cível, infância infracional e execução penal. Às sextas-feiras, é voltado para quem deseja solicitar vagas em creche.
O telefone da unidade de Maringá é (44) 3262-8447. A lista completa com os endereços e telefones das sedes do órgão no Estado está disponível no site da Defensoria Pública do Paraná (www.defensoriapublica.pr.def.br), no link "Locais de atendimento".

Viviani Costa
Reportagem Local

FOLHA DE LONDRINA