Ministério Público denuncia vereador por desacato a colega






A Promotoria de Justiça de Formosa do Oeste (Região Oeste) apresentou na última terça-feira, denúncia contra o vereador José Gonçalo Marco (PT) por crime de desacato dirigido a uma colega na Câmara Municipal. O promotor de Justiça da Comarca de Formosa do Oeste, André Luiz Querino Coelho, relata que o denunciado teria dito que a Câmara de Vereadores não é lugar de mulheres e que somente discutiria com o marido da vereadora Claudete de Oliveira (PP). "A vereadora procurou o Ministério Público, que instaurou um procedimento para averiguar os fatos. Foram ouvidas pessoas que estavam na sessão e o agressor também foi ouvido", explicou Coelho.
O promotor constatou que, em uma sessão legislativa que foi interrompida em abril, o denunciado agrediu verbalmente a vereadora, de modo a depreciar sua participação política.
O procedimento foi analisado pelo Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (Nupige) do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do MP-PR. A conclusão do Nupige foi de que o vereador não estava protegido pela imunidade parlamentar e agiu para desprestigiar a função pública desempenhada pela vereadora, menosprezando-a por ser mulher. A pena para o crime de desacato varia de seis meses a dois anos de detenção.
Segundo a promotora de Justiça do Nupige, Mariana Bazzo, não há registros de outros casos semelhantes no Paraná, mas ela comparou o caso com o episódio envolvendo o deputado federal do PP, Jair Bolsonaro, que chamou a deputada Maria do Rosário (PT/RS) de "vagabunda" e afirmou em plenário da Câmara de Deputados em 2014 que só não estupraria a colega de casa "porque ela não merece". "O caso da ofensa contra Maria do Rosário ganhou repercussão nacional", relembra a promotora.
Segundo Mariana, no caso de Formosa do Oeste, o vereador pode celebrar um acordo chamado suspensão condicional do processo ou optar por ser processado e julgado. "A punição é um bom caminho para evitar novas agressões semelhantes justamente num espaço que as mulheres estão tentando conquistar, que é o espaço das decisões políticas. Outra forma de evitar é uma educação para igualdade de gênero.
Segundo ela, em pleno século 21 teoricamente as mulheres teriam os mesmos direitos que os homens. "Contudo, como a lei que lhes garante isso tem menos de 60 anos, o machismo ainda se trata de um fenômeno cultural que permanece e pode se modificar com a educação. As mulheres podem se defender tornando públicas e denunciando tais agressões", declarou.
O vereador José Gonçalo Marco (PT) foi procurado pela reportagem, mas não quis comentar o assunto. Ele também evitou informar o telefone do advogado. (Colaborou Edson Ferreira/Reportagem Local)
Vítor Ogawa
Reportagem Local/FOLHA DE LONDRINA
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