Suplente de novo ministro da Saúde está preso por agredir ex-noiva



Osmar Bertoldi (DEM) é suplente na coligação de Ricardo Barros (PP).
Ele está preso desde fevereiro e é acusado de agredir a ex-noiva.

Fernando CastroDo G1 PR
Osmar Bertoldi continua na Secretaria de Habitação (Foto:  Brunno Covello/SMCS/Divulgação)Osmar Bertoldi é suplente de Ricardo Barros
(Foto: Brunno Covello/SMCS/Divulgação)
Preso desde fevereiro, o primeiro suplente do agora ministro da Saúde Ricardo Barros (PP-PR) está impedido de assumir a vaga na Câmara dos Deputados. Osmar Bertoldi (DEM-PR) está preso preventivamente desde fevereiro por descumprir medida protetiva da Lei Maria da Penha e é acusado de agredir a ex-noiva. Ele tenta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a autorização para exercer o mandato.
O mandado de segurança foi impetrado no STF pela defesa de Bertoldi no fim do mês de março, quando ele foi impedido de assumir outra suplência – do deputado licenciado Valdir Rossoni (PSDB-PR). Na ocasião, Rossoni deixou a Câmara para assumir a chefia da Casa Civil do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB).
Diante da notícia da prisão de Bertoldi, no entanto, a Câmara dos Deputados convocou o segundo suplente da coligação, Reinhold Stephanes (PSD-PR). Como Stephanes também assumiu cargo no secretariado de Richa, entrou o terceiro suplente, o deputado em exercício Nelson Padovani (PSDB-PR).

Fux abriu o caso para manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR). Na quarta (11), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer em que recomenda a recusa do pedido da defesa de Bertoldi. Para Janot, a função de deputado federal é incompatível com a condição de preso do suplente.
Essa decisão foi questionada no STF e o caso está sob análise do ministro Luiz Fux. Para a defesa, a Câmara não ouviu Osmar Bertoldi antes de tomar a decisão, e violou o direito democrático de ele assumir a vaga para a qual foi eleito.
“O suplente, como possível substituto do titular, possuindo expectativa de vir a ocupar o cargo eletivo, deve, no momento de surgimento da vaga, estar em condições de assumir a cadeira e exercer plenamente as atividades inerentes ao mandato. Se, no momento de afastamento do titular, encontra-se o suplente preso preventivamente, óbice intransponível há para a substituição”, opinou Janot.
O advogado Guilherme Gonçalves, que representa Osmar Bertoldi na ação junto ao STF, tem outro entendimento sobre o assunto. “Meu fundamento é o seguinte: o que esta em discussão é o direito democrático de ele exercer o mandato. Quem acaba perdendo com essa circunstância é o princípio democrático e as pessoas que votaram no Osmar Bertoldi”, disse.
Ricardo Barros, novo ministro da Saúde (Foto: Reprodução/NBR)Ricardo Barros assumiu Ministério da Saúde
(Foto: Reprodução/NBR)
Para a defesa, outro fator a ser considerado é que Bertoldi foi preso por descumprir proibição de se aproximar da ex-noiva. Caso assuma o cargo em Brasília, explica o advogado, desparece a circunstância que ocasionou a prisão – ou seja, distante, Bertoldi não representaria ameaça.
Assim, o caso está concluso para decisão do ministro Fux. Caso ele siga o parecer da PGR, ou a Câmara adote os procedimentos anteriores de convocação do suplente seguinte, a cadeira deverá ser ocupada pelo Professor Sérgio Oliveira (PSC-PR). Oliveira é o quinto suplente, uma vez que o quarto colocado, Paulo Martins (PSDB-PR), já assumiu vaga deixada por Edmar Arruda (PSC-PR).
Relembre o caso
Osmar Bertoldi foi preso em 24 de fevereiro no Centro de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina. Segundo a Polícia Militar (PM), ele era procurado pela Justiça desde 1º de dezembro de 2015 por ao menos cinco crimes contra a ex-noiva. Contra ele havia um mandado de prisão preventiva pelos crimes de lesão corporal dolosa, constrangimento ilegal, ameaça, redução a condição análoga à de escravo e estupro.
Ainda conforme a PM, Bertoldi tinha uma rotina de turista na cidade, frequentando bons restaurantes e fazendo compras, até ser reconhecido e denunciado. A agressão registrada em agosto, segundo Tatiane Bittencourt, foi porque ela decidiu desmanchar o noivado.
Osmar Bertoldi foi preso (Foto: Reprodução / RPC)Osmar Bertoldi foi preso em Santa Catarina em
fevereiro (Foto: Reprodução / RPC)
Bertoldi foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) depois que a ex-companheira relatou a série de agressões e o cárcere privado com a ajuda de três funcionários durante os cinco dias. Além disso, ainda de acordo com a polícia, ele teria oferecido uma quantia milionária para que a mulher não o denunciasse à Justiça.
À época, o advogado Cláudio Dalledone afirmou que Bertoldi era inocente. "Meu cliente não tem antecedentes criminais, está recebendo acusações estapafúrdias após um desentendimento com uma namorada porque se recusou em fazer um acordo milionário. Ele foi chantageado por várias pessoas psicologicamente, emocionalmente e financeiramente", disse Dalledone.
G1 procurou o advogado criminal de Bertoldi nesta sexta (13), mas não obteve retorno.
FONTE - GLOBO.COM
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