Candidatos se preparam para campanhas menos 'vistosas'

Ausência de empresas entre doadores pode favorecer o surgimento dos "laranjas", cooptados para engordar o caixa de candidatos

Sem doações de pessoas jurídicas, conforme determina a nova lei eleitoral (lei 13.165/2015), os candidatos já se preparam para campanhas políticas discretas e "menos vistosas", em comparação com as disputas anteriores. E mesmo para aqueles com expectativa de boa arrecadação, a regra também impõe limite de até 70% do maior valor gasto declarado nas eleições de 2012. Com as mudanças, especialistas em direito eleitoral já apontam para o risco de surgimento dos doadores sem lastro financeiro, ou seja, cooptados para emprestar o nome para financiadores que não querem aparecer, fazendo apenas o repasse do dinheiro, caracterizando-se popularmente como "laranjas".
Para o advogado Frederico Reis, "os candidatos vão ter que se reinventar". Ele afirmou que a minirreforma eleitoral reduziu o tempo de campanha de 60 para 45 dias, além de acabar com a aparição na TV dos candidatos na disputa proporcional. "Para vereador, por exemplo, não terão mais programas em televisão, terão apenas inserções de 10 minutos por dia para todos, ou seja, é muito rápido. Vão ter que ir, novamente, ao encontro do eleitor, de porta em porta", comentou Reis. As convenções partidárias para confirmação dos candidatos poderão ser realizadas até o dia 5 de agosto, menos de dois meses antes da votação, dia 2 de outubro.
O advogado lembrou que a recente eleição suplementar para prefeito na cidade de Rolândia (Região Metropolitana de Londrina), realizada no mês de dezembro, com a vitória do médico Luiz Francisconi (PSDB), foi uma prévia das próximas eleições municipais. "Foi muito mais barata e até estranha, uma campanha menos vistosa, porque você chega no período eleitoral e não vê faixas, cartazes, é difícil para o eleitor identificar o período eleitoral e principalmente os candidatos", afirmou o Reis, que trabalhou na campanha.
De acordo com o especialista em direito eleitoral Moisés Pessuti, "as campanhas não vão se sustentar unicamente com dinheiro de pessoa física, no futuro". O advogado prevê vantagens para políticos que já têm mandato. "A diminuição do tempo de campanha, a escassez de recursos, a limitação das modalidades de propaganda, restritas a adesivos e volantes de papel, como santinhos, e a criminalização da política atualmente com certeza vai favorecer quem detém mandato, com exceção daqueles cujos partidos estejam diretamente envolvidos com as denúncias de corrupção."
O aumento nas restrições pode, ainda, favorecer o aumento de irregularidades na campanha, conforme analisou Pessuti. "Neste momento, tínhamos que estar estruturando uma rede de pessoas físicas e olhando a declaração de imposto de renda delas para ver se reúnem condições fiscais de doar, ou vai acontecer nesta eleição um grande laranjal, com pessoas físicas se passando por doadoras. Haverá aquelas que não querem aparecer e que vão cooptar outras para assinarem as doações às campanhas políticas."
Na próxima sexta-feira, o Ministério Público (MP) do Paraná promove audiência pública em Londrina sobre as eleições municipais. A agenda faz parte de uma série de encontros do órgão em diversas regiões do Estado, com o objetivo de discutir as etapas mais importantes da disputa e esclarecer dúvidas da população, de candidatos e da imprensa.

Edson Ferreira
Reportagem Local

FOLHA DE LONDRINA