CULTURA MACHISTA - Estupro é ameaça real às mulheres brasileiras



Fim da chamada "cultura do estupro" depende do investimento em educação para a diversidade e para a equidade entre homens e mulheres

Tomaz Silva/ABr
Mulheres saíram às ruas para protestar contra a "cultura do estupro" no País; Paraná é o terceiro Estado com maior número absoluto de estupros em 2014

O estupro coletivo de uma adolescente por 33 homens, no Rio de Janeiro, levou milhares de mulheres às ruas durante a semana passada para protestar contra a chamada "cultura do estupro", uma prática que naturaliza a violência sexual contra crianças, adolescentes e adultas. As estatísticas coletadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2014 indicam que a ameaça é real: foram 47.646 estupros no Brasil naquele ano, o que significa pelo menos 130 mulheres violentadas diariamente no País.
O Paraná é o terceiro Estado com maior número absoluto de estupros no mesmo ano, ficando atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. Já em 2015, foram 4.119 ocorrências registradas nos municípios paranaenses, conforme informações da Polícia Civil, o que indica uma média de 11 estupros diários denunciados. Em termos proporcionais, o Estado registrou 35,3 estupros por cem mil habitantes em 2014, número que supera em mais de dez pontos a média nacional (23,5 casos por cem mil habitantes). Medo de julgamento, vergonha e o tabu em torno do assunto impedem muitas pessoas de denunciarem esse tipo de crime, levando à subnotificação.
A socióloga Silvana Mariano, professora do departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Londrina (UEL), defende que a cultura do estupro é uma consequência da cultura machista caracterizada por relações de poder marcantemente masculinas. "Numa cultura em que a dominação masculina ainda é a base, o desrespeito às mulheres e o não reconhecimento dos direitos individuais delas se torna banalizado e se expressa de forma evidente nas várias formas de violência, inclusive a sexual", reforça.
Professora do mesmo departamento, a antropóloga Martha Ramirez Galvez prefere falar em "cultura machista". "A questão do estupro vem da cultura machista que perpassa diferentes espaços da vida social. Não é isolada de todas as outras formas de dominação, como assédio, falta de espaço para as mulheres nos governos, baixa participação política representativa e poucas políticas voltadas para a maior equidade", exemplifica.
O estupro talvez seja uma das facetas mais dramáticas desta desigualdade. A chamada "culpabilização da vítima", expressa em situações como a investigação sobre o passado da adolescente violentada no Rio de Janeiro, por exemplo, acaba por transformar a vítima em culpada sem qualquer questionamento sobre a ação dos 33 homens.
"Há um imaginário sobre o estupro em lugar isolado, com mulheres andando sozinhas, vestidas inadequadamente ou em festas. A questão por trás disso é o julgamento de que a mulher está fora do lugar: não estava em casa ou na igreja, no lugar que a cultura machista define para elas", acrescenta Martha, lembrando que a lei 12.015/2009 mudou a tipificação do estupro, estabelecendo que constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso caracteriza o crime.
As pesquisadoras destacam que o caso da adolescente do Rio se tornou emblemático porque as imagens caíram na internet. "Antes de qualquer queixa da vítima, houve mais de 800 denúncias de pessoas que viram o vídeo. Essa reação de repulsa, repúdio e reprovação já é algo um pouco mais alentador", considera Silvana, lamentando, por outro lado, a atuação das autoridades policiais no início das investigações. "A polícia identificou quem produziu o vídeo, quem colocou na rede, o delegado leu a parte da legislação que diz que é crime divulgar material pornográfico com menores e não pediu a prisão dos indivíduos. Essa postura explica porque há subnotificação dos casos de estupro. A polícia reitera a conduta de investigar a vítima ao invés dos atores", denuncia.

EDUCAÇÃO

Avanços em relação ao fim da cultura do estupro, para elas, dependem do investimento em educação para a diversidade e para a equidade, o que passa pela discussão das temáticas de gênero. "Os meninos precisam ser ensinados desde a infância que devem respeitar as meninas", enfatiza Silvana, lembrando que o debate sobre gênero vai além da discussão sobre diversidade sexual, mas inclui também temas como violência contra a mulher, abusos e desigualdade. "Falar de gênero, antes de falar de sexualidade, é falar de relações de poder", defende.
Martha acredita que as pessoas não sabem direito o que significa a "temida" ideologia de gênero, mas se recusam a falar sobre o assunto. "O debate é sobre poder e desigualdade atrelados à diferença sexual", explica. Para ela, falar de sexualidade é uma questão pública, visto que o Estado precisa garantir o convívio dos cidadãos independentemente do sexo, da cor, do gênero e da classe social. "Quando isso não acontece, criam-se guetos", diz.
Silvana lembra que, na medida em que políticos e educadores tentam impedir a abordagem de gênero nas escolas, desqualificando o assunto, estão sendo cúmplices da reprodução da violência que resulta nos estupros, na baixa representação feminina na política, nos menores salários pagos às mulheres e na violência doméstica. "É preciso gerar formas de convívio que respeitem a dignidade", pede.
Carolina Avansini
Reportagem Local/FOLHA DE LONDRINA
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