Reforma no ensino médio será debatida em seminários

Seed pretende promover também um seminário estadual; contribuições serão repassadas ao Ministério da Educação e ao Congresso Nacional

A polêmica reforma no ensino médio proposta pelo governo federal por meio da Medida Provisória nº 746 será discutida no Paraná com a participação de estudantes, professores, diretores, técnicos da Secretaria de Estado da Educação (Seed) e a comunidade em geral. O debate marcado para o dia 13 de outubro deve ocorrer, simultaneamente, nas 32 cidades que possuem núcleos regionais de educação. As observações serão encaminhadas ao Conselho Estadual de Educação que se reúne no dia 17 para elaborar um documento único com o resultado dos seminários.
A secretária de Estado da Educação, Ana Seres, avaliou que ainda há tempo para discutir as propostas e aprimorar os itens previstos na medida provisória. "Como a medida ainda não está aprovada e a comissão que vai fazer todo o relatório está solicitando contribuições, eu vejo que os seminários irão contribuir muito", afirmou. Aproximadamente, 600 emendas à MP já foram apresentadas no Congresso Nacional. A Seed pretende promover também um seminário estadual. Todas as contribuições serão repassadas ao Ministério da Educação e ao Congresso Nacional.
Para a secretária, a reforma é necessária considerando os indicadores de aprendizagem. No entanto, alguns Estados poderão enfrentar dificuldades para fazer as alterações. Entre os itens polêmicos estão a oferta do ensino médio em tempo integral e a divisão das disciplinas em cinco grupos: linguagens, matemática, ciências sociais, ciências da natureza e formação técnica-profissional.
No Paraná, 28 escolas de ensino fundamental, 18 escolas agrícolas e uma escola florestal já funcionam em período integral. Três projetos-piloto foram implantados no ensino médio.
Conforme a secretária, um edital deve ser lançado em breve pelo Ministério da Educação com 30 vagas destinadas a escolas do Paraná interessadas em oferecer ensino médio em período integral a partir do ano que vem. Com isso, a carga horária de atividades, que hoje é de 2.400 horas nos três anos do ensino médio, chegaria a 1.800 horas por ano no período integral. "O MEC vai oferecer R$ 2 mil por aluno. Porém nem todas as escolas precisam aderir", explicou.
A secretária garantiu que todas as 13 disciplinas ofertadas atualmente (incluindo filosofia, sociologia, artes e educação física) serão mantidas nas escolas do Paraná. "A medida provisória prevê as disciplinas como obrigatórias para o fundamental, mas não obrigatórias para o ensino médio. A medida dá flexibilidade aos Estados para manter ou não, optamos por não retirar nenhuma disciplina", destacou Ana. De acordo com a MP, por um ano e meio, os estudantes do ensino médio farão as disciplinas da base comum curricular. Após esse período, eles terão que optar entre um dos cinco grupos de disciplinas com os quais possui mais afinidade. Essa última mudança preocupa a secretária, já que nem todas as escolas terão capacidade para ofertar todas as modalidades.

OCUPAÇÃO
Na noite de segunda-feira (3), estudantes contrários à reforma no ensino médio ocuparam o Colégio Arnaldo Jansen, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Funcionários não foram autorizados a repassar informações sobre a ocupação. Novos protestos estão programados esta quarta (5) em pelo menos oito cidades do Paraná. "Não sou contra as manifestações, mas a ocupação em si é desnecessária nesse momento. Temos que abrir o diálogo e o debate até porque é preciso saber a opinião de todos. Ser totalmente contrário à proposta é uma atitude muito extremista", defendeu a secretária estadual.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), Hermes Silva Leão, criticou a falta de diálogo. "A reforma, dessa forma, foi absolutamente autoritária e inadequada para um tema dessa envergadura. Em 120 dias, ela precisa ser votada e aprovada. A reforma precisa ser feita, mas não desse jeito e com esse conteúdo", apontou. "Um menino de 15 anos terá que optar por uma determinada área de conhecimento em detrimento de outra área. Muitas vezes é nessa fase da vida que o jovem está fazendo as escolhas. Quantas vezes ocorre de um estudante entrar na faculdade e abandonar o curso por não ter afinidade?", defendeu. As manifestações programadas para esta quarta também abrangem outras reivindicações dos servidores, como o pagamento do reajuste salarial. Em Curitiba, a concentração terá início na Praça Santos Andrade. Em Londrina, o grupo se reúne no Calçadão por volta das 10h30.

Viviani Costa
Reportagem Local/FOLHA DE LONDRINA