VÍNCULOS - Amor que acolhe

O Censo 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística aponta que no Brasil há 34.162 crianças, adolescentes e jovens vivendo em abrigos. São meninos e meninas retirados do convívio familiar por diversos fatores, como a pobreza, o abandono, a violência doméstica, a dependência química dos pais ou responsáveis e a situação de rua. Apenas uma minoria deles vai para os abrigos por ser órfã. No Paraná, são 3.237 abrigados, segundo o estudo do IBGE, mas existe no Estado um movimento na direção de erradicar os abrigos e propiciar que crianças e adolescentes destituídos do poder familiar ou em processo de destituição tenham a experiência do convívio familiar.
Essa mobilização é liderada pela Vara da Infância e Juventude da comarca de Cascavel (Oeste), onde há dez anos funciona o Programa Família Acolhedora, desenvolvido pelo governo federal. O município tornou-se referência não só para o restante do País, mas para toda a América Latina. O programa conseguiu acabar com os abrigos. Das quatro instituições que funcionavam na região, duas foram fechadas, uma foi transformada em escola e outra em casa lar, que serve apenas como porta de entrada para o acolhimento familiar. Na área de abrangência daquela comarca funcionam hoje três casas lares e duas casas de passagem para adolescentes.
Na comarca de Cascavel, cerca de 170 famílias acolhem 253 crianças, adolescentes e jovens. O programa é conduzido pelo juiz da Vara da Infância e Juventude, Sérgio Luiz Kreuz, que só vê vantagens na substituição dos abrigos pelo acolhimento familiar. "Só em Cascavel, são 109 adolescentes e jovens de 12 a 21 anos que estão com as famílias acolhedoras. Se eu tivesse só acolhimento institucional, quantos será que eu teria? Quinze, 20? Os outros estariam lotando os Censes e as cadeias. Esses jovens das famílias acolhedoras estão felizes, estudando, se profissionalizando."
Kreuz destaca que suas críticas não são direcionadas a quem trabalha nos abrigos, mas ao sistema, que impede aos abrigados criarem vínculos. "Para as crianças menores é uma tragédia. A individualidade da criança é tão desprezada que sequer a roupa que ela usa é dela. A cuequinha e a calcinha que o menino e a menina usam vão para a lavanderia e quando voltam são distribuídos por tamanho. E o que é pior, nem a bonequinha que ela brinca é dela. Se vai embora, tem que deixar o brinquedo."
O acolhimento, salienta o juiz, permite às crianças e aos adolescentes viverem em um ambiente familiar que além de respeitar a individualidade do acolhido possibilita que ele participe da rotina familiar. "A criança vai ter seu quarto, suas coisas, no domingo ela vai ao culto ou à missa, vai ao aniversário dos amigos, participa das festas de Natal e Réveillon, vai para a praia."

INTEGRAÇÃO
Para que o programa funcione, o juiz considera fundamental a integração de diversos órgãos, como Ministério Público, Fórum e rede municipal de proteção a crianças e adolescentes. Também é essencial que os prefeitos acreditem que o acolhimento familiar é o melhor para a criança. "É preciso vontade política."
Para manter o programa, o município mantém uma sede, onde funciona a parte administrativa, além de uma equipe técnica, com coordenadores, psicólogos e assistentes sociais. As famílias recebem uma ajuda de custo equivalente a um salário mínimo por criança acolhida e têm isenção no pagamento do IPTU. O município também oferece suporte por meio de uma rede de atendimento, com escola, cursos profissionalizantes e acesso a serviços de saúde.
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Cascavel estima em R$ 3.327.859.07 o investimento anual no programa. Desse total, R$ 2,4 milhões são destinados ao pagamento do auxílio às famílias acolhedoras. "O benefício de ter a criança e o adolescente no convívio familiar, participando de uma comunidade, exercendo o direito de ir e vir, é imensurável", afirma a secretária Inês de Paula.
"Claro que um programa desses tem um custo, mas é o dinheiro mais bem investido que um município pode fazer. É um investimento no futuro à medida que vou salvar uma criança e impedir que ela vá para a marginalidade. Um preso hoje custa, em média, R$ 3 mil para ser mantido nessas pocilgas que são essas delegacias e presídios que não recuperam ninguém. Nós estamos investindo em torno de R$ 1,2 mil, contabilizando os custos de manutenção da equipe técnica. Temos 600 mil presos no País hoje e só 46 mil crianças acolhidas. Vou gastar menos da metade para cuidar de uma criança que não cometeu crime nenhum. Pelo contrário, foi vítima de toda essa situação", disse Kreuz. (Leia mais na pág.2)

Simoni Saris
Reportagem Local/FOLHA DE LONDRINA