Novos prefeitos têm desafios e fazem promessas



Curitiba – Cortar despesas "desnecessárias", enxugar a máquina pública e trabalhar em parceria com a iniciativa privada e as demais esferas de governo. Essa é a "receita" dos gestores ouvidos pela FOLHA para contornar a instabilidade econômica, que atinge todo o País, e ainda assim realizar investimentos importantes neste ano que se inicia. Segundo o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Ricardo Ortina (PR), as prefeituras enfrentam a maior crise financeira das últimas cinco décadas, o que exigirá de todos responsabilidade e prudência nos próximos meses.

"Dois mil e dezesseis foi um péssimo ano para administrar - são raros os municípios que fecharão no azul. E em 2017 a gente não vê uma luz no fim do túnel. Como o recurso está cada vez mais escasso, será preciso cortar na própria carne para buscar o equilíbrio financeiro", afirmou. Prefeito de Santo Antônio do Sudoeste, ele disse que conseguiu depositar o 13º salário do funcionalismo em dia e arcar com os demais compromissos previstos em folha, entretanto, admitiu que deixará restos a pagar para seu sucessor, Zelírio Ferrari (PMDB).

"O governo federal também vai fechar suas contas no vermelho. Teremos que aprovar algumas reformas, sendo a principal delas a da Previdência, para ver se o Brasil começa a reagir e a crescer. Senão, infelizmente, quem vai sofrer é a população." Por outro lado, Ortina avaliou a situação do Paraná como melhor que a das demais unidades da federação, devido ao fato de o Executivo estadual ter tomado "medidas amargas" nos meses que se passaram, incluindo aumento de tributos e suspensão do pagamento da data-base de servidores.
"Os ajustes feitos pelo governador Beto Richa (PSDB) foram positivos. Caso contrário, estaríamos como o Rio de Janeiro ou o Rio Grande do Sul, onde aposentados estão mendigando e pedindo cesta básica (…) Ele [Beto] tomou a atitude certa no tempo certo. Agora, o governo federal precisa fazer o mesmo, com as reformas, e os municípios também", opinou.

CORTES - Tanto o prefeito eleito de Londrina, Marcelo Belinati (PP), como o de Curitiba, Rafael Greca (PMN), anunciaram a redução no número de secretarias e uma série de outras ações com o objetivo, senão de aumentar a arrecadação, ao menos de diminuir despesas. Até o fechamento desta edição, o pepista ainda não havia divulgado a lista completa dos nomes do primeiro escalão. Era certo, contudo, que das 29 estruturas - englobando ainda os órgãos da administração - apenas a metade seria mantida.

"Ficarei com o mínimo possível, dentro dos trâmites legais. Temos aqui uma peculiaridade, que são as companhias, cada uma com a sua formatação jurídica. Não tem como acabar com uma empresa pública ou juntar, porque os funcionários são celetistas, enquanto nas secretarias são estatutários", contou. A ideia seria unir pastas ou criar novas, que englobem várias numa só. "Ao invés de Assistência Social, cria-se uma Secretaria de Direitos Humanos, que una a da Mulher e a do Idoso, com menos cargos em comissão", explicou.

"O que vamos buscar é eficiência, sem cortar nenhum programa. Por exemplo: a CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização) tem hoje 300 funcionários; 107 são cargos em comissão ou têm funções gratificadas, com salário adicional de até R$ 2 mil. Está certo a cada dois funcionários um ser chefe? A gente precisa redimensionar e corrigir as distorções", prosseguiu.

Ricardo Chicarelli
Ricardo Chicarelli
Marcelo Belinati: "Estou muito otimista. Nada resiste ao trabalho. Vamos sofrer um pouco, mas vamos resolver"

'NENHUM PROGRAMA SERÁ CORTADO'

Marcelo Belinati listou como principal desafio equalizar o déficit financeiro da prefeitura. "Estamos concluindo os trabalhos da comissão de transição e a situação é muito delicada. A princípio, somando tudo, chegava próximo a R$ 300 milhões, mas nós já tomamos algumas medidas ainda antes de assumir (…) Precisamos restabelecer as condições das finanças da prefeitura, até para que tenhamos capacidade de investimentos".

Do ponto de vista administrativo, o novo prefeito afirmou que quer fazer de Londrina um "ambiente favorável ao empreendedorismo", além de investir na saúde pública. "Estou muito otimista. Nada resiste ao trabalho. Vamos sofrer um pouco, mas vamos resolver". Ele defendeu a implementação de ajustes fiscais, "cortando na própria carne", e disse ainda que só o tempo poderá responder se a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que limita os gastos públicos por 20 anos, foi de fato a melhor alternativa.

Belinati votou contra a PEC no primeiro turno, na Câmara Federal, porém, foi "enquadrado" pelo partido e mudou de posicionamento na segunda votação. "Eu poderia ser expulso e perder o mandato", justificou-se. "Entendo que é necessário o governo corrigir a perda de recursos públicos, mas discordava da visão e da maneira. Existem outras alternativas. Por isso que a grande diferença que coloco em Londrina é que nenhum programa será cortado. Pelo contrário: o que queremos é garantir recursos para melhorar".

Rafael Greca, por sua vez, defendeu a PEC. "Ela é muito boa no sentido de que não atinge quem quer servir o público, e sim quem quer se empregar no serviço público". Na avaliação dele, estabelecer limites de gastos dentro da prudência fiscal só ajuda o governo a ser melhor para o povo. Apoiado por Beto Richa durante a campanha, o prefeito eleito da capital reafirmou a intenção de atuar em parceria com os governos federal e estadual, sobretudo para garantir recursos à saúde. "Nós devemos ter já na primeira semana um grande anúncio de avanço na saúde de Curitiba. Para isso vou somar também recursos que tirei da Oficina de Música. Queremos criar uma cultura de respeito à vida. Quem se diz culto deve primeiro ter piedade de quem tem dor."

Pedro Ribas/ AMPR
Pedro Ribas/ AMPR
Rafael Greca:"O desafio é não perder a alegria diante das dificuldades econômicas. Não se pode ter tristeza contábil"

'VOU CORTAR EM 40% OS CARGOS EM COMISSÃO'

Na capital paranaense, a equipe toda foi anunciada antes do Natal. Greca reduziu das atuais 20 para 12 as pastas, fundindo algumas, como a de Administração com a de Recursos Humanos, e extinguindo outras, caso da Secretaria da Mulher. Entre os nomeados estão o filho do governador Beto Richa (PSDB), Marcello Richa, o vice-prefeito, Eduardo Pimentel (PSDB), que é neto do ex-governador Paulo Pimentel, e ex-secretários municipais ou estaduais de gestões passadas, como Marcelo Cattani, na Comunicação.

"O desafio é não perder a alegria diante das dificuldades econômicas. É resolver as necessidades, mas não esquecer das potencialidades de cada prefeitura ou de cada cidade. Não se pode ter tristeza contábil. As más noticias políticas não vão tirar a obrigação com a criação do novo. Por isso diminuí a prefeitura e vou cortar em 40% os cargos em comissão. É para ter capacidade de investimento em novas políticas", disse o político do PMN.

Questionado se a medida não prejudicaria a implementação de políticas públicas, o prefeito eleito assegurou que não. "Para que serve uma Secretaria da Mulher? É um cabidão de emprego. Tem uma Casa da Mulher Brasileira (CMB), que não atendeu até hoje nenhuma mulher, mas são 40 funcionários empregados. (…) Isso é discurso de petista que quer empregar. Perderam o emprego e acabou a teta. Agora, vai ter política para a mulher. Basta a Fundação de Ação Social (FAS), que vai se preocupar com todas as pessoas vulneráveis da cidade."

Inaugurada em junho, a CMB integra no mesmo espaço um serviço de acolhimento e apoio psicossocial, a Defensoria Pública, a Delegacia da Mulher, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar e o Ministério Público. Conforme balanço apresentado em 16 de dezembro pela atual secretária, Roseli Isidoro, a casa acumulou, em seis meses de funcionamento, mais de 5,5 mil encaminhamentos, com atendimento de mais de 3,5 mil mulheres vítimas de violência. A gestão é feita por um colegiado, composto por pessoas das três esferas de governo: municipal, estadual e federal.
Mariana Franco Ramos
Reportagem Local/FOLHA DE LONDRINA
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