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CRISE NO SISTEMA PRISIONAL - Penitenciárias em alerta no Paraná

Sistema prisional do Paraná abriga 20 mil presos em penitenciárias, 10 mil em delegacias e 4 mil detentos usam monitoramento eletrônico

Após as fugas de presos registrada na unidade 1 da Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP) e na carceragem da Delegacia da Polícia Civil em Telêmaco Borba (Campos Gerais), o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR) adotou medidas para evitar novas ações de criminosos dentro das unidades. O diretor-geral do Depen-PR, Luiz Alberto Cartaxo, determinou a suspensão de visitas nas 33 penitenciárias do Estado e a restrição na movimentação de presos. Segundo ele, o serviço de entrega de alimentos e a assessoria médica e jurídica permanecem sem alteração.
As medidas foram adotadas nesta segunda-feira (16), por tempo indeterminado. "Gradativamente, essas unidades serão abertas de acordo com o comportamento de cada uma delas. Nas mais complexas, como a Penitenciária de Piraquara, que foi alvo da fuga, logicamente vai demorar mais tempo. Devagar nós vamos retornando à normalidade", destacou. As unidades de regime semiaberto já funcionam sem restrição em todo o Paraná. Nas unidades de Londrina, as visitas aos presos e a entrega de sacolas permanecem suspensas. O banho de sol já foi retomado.
Na madrugada de domingo (15), 28 detentos fugiram da Penitenciária Estadual de Piraquara. De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp), aproximadamente 15 homens armados explodiram um dos muros para deixar a carceragem. Quatro foragidos morreram em confronto com a polícia, dois no momento da fuga e outros dois na manhã desta segunda-feira. Um terceiro rapaz, também morto em confronto na noite de domingo, ainda não havia sido identificado pelo Instituto Médico-Legal até o final da tarde desta segunda. Quatro suspeitos de envolvimento no resgate de presos foram detidos.
Já em Telêmaco Borba, quatro homens armados explodiram o acesso à carceragem e invadiram as celas em que estavam integrantes de quadrilha responsável por assaltos a bancos de Ortigueira. O fato ocorreu na madrugada de segunda-feira. Nove presos fugiram. Até o final da tarde, nenhum havia sido recapturado. Alguns fugitivos seguiram em veículos que deram cobertura a ação e outros deixaram a unidade a pé. A carceragem tem capacidade para 98 presos, mas abriga 230. Mesmo com a superlotação, Cartaxo informou que não recebeu pedidos para a transferência de presos. "Entendo que essa fuga foi orquestrada com a utilização de explosivos e armamento pesado. Havia interesse em resgatar alguém que tem uma certa importância dentro das organizações criminosas. Estamos analisando sob esse aspecto", ressaltou. O sistema prisional do Paraná abriga 20 mil presos em penitenciárias, 10 mil em delegacias e 4 mil detentos usam monitoramento eletrônico.
No início da noite desta segunda, uma banana de dinamite foi encontrada na carceragem da Cadeia Pública de Ibiporã (Região Metropolitana de Londrina). Segundo a Polícia Civil, os investigadores receberam informações de que os presos estariam em posse de dois explosivos que seriam usados para uma fuga durante a madrugada. Durante a revista, um foi localizado na carceragem.
De acordo com os policiais, os explosivos teriam sido arremessados por cima dos muros da unidade. Equipes de agentes penitenciários de Londrina e outras cidades da região foram deslocadas para Ibiporã para tentar localizar o outro artefato. Durante a revista, os presos foram removidos para o pátio.
Há pouco mais de um mês, 38 presos fugiram da Cadeia Pública de Ibiporã, que funciona em prédio anexo à delegacia. Os detentos conseguiram escapar ao quebrar a parede de uma das celas e pular o muro da unidade. À época, a carceragem abrigava 144 homens em um espaço destinado a apenas 36. Em setembro, nove presos também fugiram.

DEFENSORIA
A partir desta terça-feira, o projeto "Cidadania nos Presídios" vai analisar o andamento de processos de detentos de Curitiba e região metropolitana. Uma equipe de defensores públicos, promotores e juízes estará na Penitenciária Estadual de Piraquara para verificar a situação de presos com direito a progressão de regime, livramento condicional, oitivas para a apuração de falta grave cometidas dentro das unidades prisionais e concessão de monitoramento eletrônico por meio de tornozeleiras.
O defensor público do Estado que atua na área de execução penal em Curitiba, Henrique Camargo Cardoso, destacou que o projeto é realizado há pelo menos três anos no Paraná e está sendo aprimorado para agilizar as tramitações na Justiça. "A gente pretende fazer com que não fique nenhum direito pendente", afirmou. Pontualmente, o projeto também realizou ações em Londrina, Maringá e Ponta Grossa, com a análise de processos pela equipe. A ação em Curitiba e região metropolitana deve ser concluída na sexta-feira (20).
"Essa é uma crise que a gente já imaginava. Era previsível. O encarceramento aumentou de forma muito acentuada nos últimos 25 anos e o sistema não conseguiu absorver. Hoje a maioria das unidades prisionais está com a quantidade limite ou está superlotada. Os presos acabam se organizando para suprir uma lacuna que o Estado não cobre", lamentou. Para ele, uma das soluções seria reduzir o encarceramento em casos que não envolvem violência ou quando o réu é primário.
Uma reunião com os secretários estaduais de segurança e representantes dos Estados está marcada para esta terça-feira, no Ministério da Justiça, em Brasília. Para Cartaxo, o número reduzido de unidades prisionais no País e a dificuldade dos Estados em separar as facções comprometem o combate ao crime. "Os registros de inteligência que nós temos [no Paraná] nos indicam que não existem facções rivais dentro de uma mesma unidade. Quando identificamos qualquer suspeita disso, fazemos a transferência", ressaltou. O Depen-PR aposta em ações integradas com apoio das polícias Civil, Militar e Federal para conter os grupos criminosos e reforçar a segurança nas unidades.(Colaborou Celso Felizardo)
Viviani Costa
Reportagem Local/FOLHA DE LONDRINA

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