PREFEITO RICARDO DE MELLO, DE SÃO JERONIMO DA SERRA PRATICA O NEPOTISMO, CONTRARIANDO A SUA PRÓPRIA DECISÃO QUANDO EM 2015 CRIOU LEI MUNICIPAL

O Prefeito de São Jeronimo da Serra, João Ricardo de Mello, mandou para  aprovação da Câmara de Vereadores, uma Lei Municipal de número 018/2015, que proibia a contratação de cônjuge, companheiro ou parente em lina reta, colateral ou afinidade, até terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investida em cargo de direção, chefia ou assessoramento, inclusive, o Prefeito, Vice, os Vereadores, os Secretários Municipais, para o exercício em cargo em comissão ou de confiança, ou ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta dos Poderes do Município, compreendendo o ajuste mediante designações reciprocas, ou seja, nepotismo cruzado, posto que viola a Constituição federal.

Essa Lei Municipal, foi aprovada pela Câmara Municipal nas reuniões de 24 e 25 de março de 2015 e sancionada pelo Prefeito João Ricardo de Mello em 14 de abril de 2015.

E qual foi a surpresa de toda população, pois nesta data, ou seja, 02 de fevereiro de 2017, o Prefeito baixa uma Portaria de Nº 068/2017, dando CARGO DE COMISSÃO  a Professora Tania Mara Gutierrez Navarro, esposa do Vereador Sidney Navarro, para ocupar o cargo de Diretora na Escola Municipal Professora Vera Lucia Costa, em dois padrões a partir de 01 de fevereiro do presente ano.

A população estarrecida, está se pergunta qual teria sido o motivo do Prefeito Ricardo de Mello, ter contratado e usado de Nepotismo, o que é proibido tanto a nível nacional, como a nível municipal,  contrariando a própria LEI CONTRA NEPOTISMO que o próprio prefeito em exercício criou.

Sera que a Lei que foi sancionada pelo próprio, valeria apenas para o seu início de mandato anterior e depois de reeleito, ele teria invalidado?

Ou será  que a sua atitude foi para ter o apoio político do esposo da professora?

O povo de São Jeronimo da Serra merece uma explicação do Prefeito.