Prefeitura ignora crime ambiental e volta retirar pedra do Morro do Sabão



O Morro do Sabão oferece risco constante de desabamento não só às famílias que moram na encosta como aos funcionários da prefeitura


Santo Antônio da Platina - A prefeitura de Santo Antônio da Platina ignorou a autuação recebida no ano passado por crime ambiental e voltou a retirar pedras do Morro do Sabão, no Conjunto Habitacional Álvaro de Abreu. O local já havia sido isolado por determinação dos órgãos competentes e o município, ao contrário, já deveria ter iniciado os serviços do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad), conforme decisão do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O flagrante ocorreu na manhã de sexta-feira, 10, pela equipe de reportagem da FOLHA e pela Polícia Ambiental, após denúncia de uma moradora preocupada com o grave problema.
No fim do ano passado, a área foi cercada pela Secretaria Municipal de Agricultura e do Meio Ambiente, que fixou placas para indicar a proibição na retirada de pedras do local. Em janeiro, no entanto, a própria prefeitura voltou a explorar a pedreira sob justificativa de que a medida seria emergencial e teria sido autorizada pelo IAP. "Não temos alternativa para atender a população. Por isso pedimos autorização ao IAP para poder trabalhar", explicou o Secretário Municipal de Obras, Everton José Panegada.
Segundo os próprios servidores do Departamento Municipal de Obras, cerca de 40 caminhões de pedras, em média, eram retirados por dia do local para recuperar estradas rurais e ruas que ainda não receberam asfalto na cidade. "Sabemos que isso está errado, mas recebemos ordens", justificou um dos motoristas que pediu para não ser identificado.
Na semana passada, a moradora Valquiria Kimberly, que mora em frente ao Morro do Sabão, procurou a reportagem para denunciar o problema, que segundo ela coloca em risco não só os moradores, mas também os próprios servidores que trabalham na pedreira. "Entra e sai prefeito, e o problema continua o mesmo. Quem deveria dar o exemplo parece não estar nem um pouco preocupado com a situação. Gostaria que o prefeito ou algum dos seus secretários dormisse pelo menos uma noite na minha casa para ver quanta pedra desliza do morro durante a madrugada, principalmente em dias de chuva. Esses funcionários (servidores) correm o risco de serem soterrados enquanto estão trabalhando, assim como os moradores mais próximos da encosta", alerta.
De acordo com o comandante do 4º Pelotão de Polícia Ambiental de Jacarezinho, subtenente Claudio Henrique Cavazzani, a prefeitura obteve autorização junto ao IAP para retirar pedras do local em caráter emergencial. Porém, segundo o oficial, os critérios determinados pelo órgão não estavam sendo obedecidos pelo Executivo. "O documento diz que a prefeitura poderia utilizar o material, desde que não comprometesse o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD). Porém, não era o que estava acontecendo. As pedras estavam sendo retiradas de local proibido", adverte. "Determinamos a suspensão imediata dos trabalhos, e no mesmo dia comunicamos o IAP, responsável pela autorização temporária. Por se tratar de exploração mineral, na segunda-feira (13) também encaminhamos o caso ao Ministério Público Federal", informou.
A chefe do escritório regional do IAP em Jacarezinho, Rosa Maria Gonzaga Bacon, confirmou as irregularidades e determinou o isolamento do local. No entanto, segundo ela, a prefeitura foi apenas notificada. Conforme Rosa Bacon, o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas já está pronto e a execução do projeto deve ser iniciada em breve. "A prefeitura realmente solicitou uma autorização ao IAP em caráter emergencial para retirar pedras do local, porém operava de forma irregular. Os responsáveis foram advertidos, e se houver insistência o Executivo poderá ser multado, além de responder criminalmente pela prática ilegal. O Prad já foi concluído, resta agora a prefeitura indicar um engenheiro responsável para executar o projeto. Por se tratar de uma gestão nova, que ainda está se familiarizando com a administração pública, isso deve ocorrer em breve", pondera.
O cidadão que flagrar irregularidades cometidas pelo poder público ou por terceiros pode denunciar o problema à Polícia Ambiental pelo telefone (43) 3525-4460 ou diretamente ao Instituto Ambiental do Paraná: (43)3527-1516.
Luiz Guilherme Bannwart
Reportagem Local/FOLHA DE LONDRINA
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