Ocupação trava programa habitacional



Residencial Flores do Campo tem 1.218 unidades entre casas e apartamentos e está ocupado desde setembro do ano passado


Uma determinação recente do Ministério das Cidades, que promoveu alterações no Minha Casa, Minha Vida, afeta diretamente quase 50 mil pessoas que estão na fila de espera por uma casa em Londrina. Por conta das mudanças, a Companhia de Habitação (Cohab-Ld) está impedida de construir novos empreendimentos pelo programa do governo federal. Isso porque uma das exigências da pasta é que nenhuma obra do Minha Casa, Minha Vida esteja paralisada no município, seja por motivos relacionados à construtora responsável pela execução do projeto ou devido a ocupações irregulares, como é o caso do Residencial Flores do Campo, na zona norte.
De acordo com o presidente da Cohab-Ld, Marcelo Cortez, a portaria publicada no final de março regulamenta o programa na chamada modalidade FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) que beneficia famílias da faixa I, com renda mensal de até R$ 1.800. Em Londrina, cerca de 80% dos cerca de 61 mil inscritos na fila da Cohab se enquadram nesse perfil. "Isso nos preocupa. Estamos momentaneamente impedidos de receber novos recursos. Outros projetos da Cohab e de particulares com o apoio da Cohab seriam apresentados para atender essas famílias da faixa I", lamentou Cortez.
O Residencial Flores do Campo tem 1.218 unidades entre casas e apartamentos. Segundo o presidente da Cohab, a obra seria entregue no final de 2015. Os imóveis foram ocupados em setembro do ano passado e a Justiça Federal determinou a reintegração de posse dias depois, a pedido da Caixa Econômica Federal, mas nada foi feito. "A expectativa da Caixa é gastar cerca de R$ 15 milhões para recuperar a obra. O Ministério das Cidades não enxerga essa situação com bons olhos, já que poderia investir esses recursos em novas moradias. A dimensão dos estragos só será vista após a retirada das famílias e a realização de uma vistoria no local. A nossa expectativa é que isso aconteça o mais rápido possível", comentou.
Já as obras no Residencial Alegro Village, no Conjunto Jamile Dequech (zona sul de Londrina), estão em andamento. O residencial, com 144 apartamentos, também faz parte do Minha Casa, Minha Vida e deve ser entregue no final deste ano.
Com o impedimento em relação a novas construções, os projetos elaborados para a faixa de renda I estão sendo alterados para beneficiar famílias com renda mensal mais elevada, a partir de R$ 1.800. Neste caso, a liberação para o financiamento dos imóveis é mais rigorosa e envolve o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Pelo menos 3,5 mil famílias de Londrina vivem em locais irregulares como ocupações e assentamentos. Quem está inscrito na fila de espera da casa própria e ocupa uma área de forma irregular perde a preferência na fila. "Entre 2009 e 2012 foram retiradas 1.600 famílias desses locais. Em muitos deles, as famílias retornaram e aumentou ainda mais o número de ocupações", afirmou Cortez.
A Polícia Federal foi procurada para comentar sobre a reintegração de posse no Residencial Flores do Campo, mas ninguém concedeu entrevista ou esclarecimentos sobre o assunto. A reportagem não conseguiu contato com a Caixa Econômica Federal.


"Em dia de chuva é muito complicado, as crianças não conseguem ir para a escola porque é um barro só", conta Jefferson Trindade


Quase 4 mil famílias ocupam residencial
Quase sete meses depois da ocupação, o cenário no Flores do Campo é de um canteiro de obras. Aos poucos, os prédios inacabados ganham piso, pintura, ampliações. Pelas ruas, os moradores passam com escadas e carrinhos de mão com materiais de construção. Até a pavimentação está sendo planejada. "Em dia de chuva é muito complicado, as crianças não conseguem ir para a escola porque é um barro só", conta Jefferson Almeida Trindade, de 34 anos.
Segundo ele, já são 3,8 mil famílias nas 1,2 mil habitações. "Enquanto uma família mora no térreo, outra fica no andar de cima", explica. Trindade conta que todos os dias chegam novas famílias. "Tem gente chegando de Foz do Iguaçu, Cascavel e até de outros Estados, e tem também os haitianos", lista. Ele é apontado como um dos líderes da comunidade, posto que rejeita. "Eu ajudo a organizar porque tem muito trabalho, mas aqui todo mundo é líder, todos são muito ativos", diz.
Uma das mais recentes conquistas foi a criação de uma creche improvisada, há menos de um mês. "Tínhamos esse barracão vazio e tivemos a ideia de atender as crianças para que os pais pudessem trabalhar", comenta Luciane Guimarães. Segundo ela, 11 voluntários cuidam de 105 crianças. "Elas ficam aqui no regime de contraturno. Temos várias atividades, além das refeições", completou. O espaço de 300 metros quadrados é divido entre uma sala de TV, refeitório e duas salas para as atividades.
Ao analisar a situação, Trindade diz que espera ansiosamente que as negociações surtam efeito. "A gente vive com medo da desapropriação, porque não temos para onde ir. Não estamos nos negando a pagar. Queremos ficar", argumenta. Sobre a possível interrupção dos repasses para o setor de habitação em Londrina, Trindade não acredita que os atuais moradores do bairro sejam os culpados. "Falaram que nós tínhamos invadido e saqueado tudo, o que não é verdade. Antes de chegarmos, tinha gente roubando e depredando tudo. Hoje todos ajudam a cuidar", analisa.
Eles justificam a ocupação pelo descaso em relação à fila de espera. "Estava há oito anos na fila, mas conheço gente que está há 20 anos e nunca é contemplada. É um absurdo. Não vou ficar na rua com minha esposa e minhas três filhas", reclama Jean Pierre da Silva, de 26 anos. "O que mais me revolta é saber de gente que conseguiu uma casa e depois vendeu. Quem realmente precisa não faz isso", critica.(C.F.)
Celso Felizardo e Viviani Costa
Reportagem Local/FOLHA DE LONDRINA
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