Sociedade civil ajuda municípios a economizar R$ 300 milhões

O juiz federal Sérgio Moro é um dos palestrantes do congresso que o Observatório Social do Brasil promove em Curitiba entre hoje e quarta-feira (10)

A Prefeitura de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, iria comprar 300 abaixadores de língua (o palito que médicos usam para ver a garganta de pacientes) pagando R$ 3,20 por unidade. O preço de mercado, porém, é R$ 0,32. Por causa de um erro de digitação, o valor a ser pago seria 1.000% maior. A advogada Simone Vaz da Silva, moradora da cidade, percebeu o erro e avisou a prefeitura, que cancelou a licitação e corrigiu o cálculo. Em vez de gastar R$ 9,6 mil, pagou R$ 96 pelos abaixadores. Simone faz parte do Observatório Social de sua cidade, uma organização que reúne voluntários preocupados em fiscalizar gastos públicos.

Inspirados pela Lava Jato, os voluntários do controle social estão em número cada vez maior no País. O Observatório Social do Brasil (OSB), maior entidade nesse sentido, recebeu dois mil contatos em 2016, número superior à média nos últimos 10 anos. Hoje, a rede tem 3 mil voluntários. Em 2013, haviam 60 observatórios sociais no País. Três anos depois, o número passou a 120. Outras 340 cidades estão em fase de consolidação.

O Paraná é o Estado com o maior número de observatórios sociais: são 33, além de outros em estágio de formalização. Santa Catarina aparece em segundo lugar, com 19.

Pelo menos R$ 300 milhões podem ser economizados por ano pela ação desses voluntários, segundo a estimativa do OSB. Isso com um trabalho que consome apenas uma ou duas horas por semana. Só precisa ver publicações oficiais de órgãos públicos. Se algum valor chamou a atenção por ser muito alto, deve ter algo de errado.

"A dona de casa, o pedreiro, qualquer pessoa pode ajudar a cuidar da merenda escolar do filho, o funcionamento do posto de saúde, os parquinhos na praça, o que interessar. É só doar um pouco do tempo para mudar a realidade", diz Ney Ribas, presidente do Observatório.

O contador Everaldo Bonsenhor, de Paranaguá, no litoral, gasta em média quatro horas por semana fiscalizando o poder público. Ele já conseguiu fazer o município economizar mais de R$ 14 milhões.

Em 2015, ele viu uma licitação para compra de sacos de lixo e papel higiênico aparentemente superfaturada. Por meio do Observatório Social de sua cidade (da qual é fundador), ele oficiou o Ministério Público, que notificou a prefeitura. Resultado: os cálculos foram refeitos e o edital baixou de R$ 15 milhões pra R$ 1 milhão.

Outro resultado é que a prefeitura criou uma secretaria de Compras e Abastecimento e ampliou o portal de transparência para evitar situações parecidas.

Bonsenhor também descobriu uma possível fraude. O município estava comprando 32 mil sacos de cimento sem justificativa. Ao analisar as informações repassadas pelo contador, o Ministério Público descobriu que as empresas que participavam da concorrência eram laranjas. O caso hoje está na Justiça e corre sob sigilo.

Outro exemplo é de Londrina. Em um edital para compra de uniforme escolar, o valor parecia muito acima do mercado. Na loja, o conjunto sai por R$ 61. No edital, o preço era de R$ 250. Com a ação dos voluntários, o preço foi corrigido.

Muitas vezes, a situação não é resultado de má-fé. Em Paranaguá, o Observatório Social questionou 70% das licitações em 2015. A prefeitura então fez um curso de capacitação dos profissionais que cuidam das licitações. No ano seguinte, o número de questionamentos caiu para 20% dos editais.

"A Lava Jato traz essa perspectiva de quanto estamos sendo roubados. Mas a corrupção acontece todos os dias em todas cidades. Não podemos descuidar do dinheiro dos nossos impostos", diz Ribas.

A condição para ser um fiscal do poder público é não ser militante político e nem atuar em órgãos nos quais está envolvido ou trabalha – por uma questão de isenção.

CONGRESSO 
O Observatório Social do Brasil promove um congresso em Curitiba, entre esta segunda (8) e quarta-feira (10), para formalizar pactos pelo Brasil. Com palestras para empresários, políticos e a sociedade civil, o evento irá formalizar compromissos de cada setor para diminuir a corrupção e melhorar os gastos públicos. Nesta segunda, estão confirmadas palestras com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato, e com o procurador Deltan Dallagnol, que coordena a força-tarefa da megaoperação.

Amanda Audi
Especial para a Folha de Londrina