Paraná é o Estado com mais alunos em escolas especializadas

Apae enfatiza o desenvolvimento de habilidades sociais que podem garantir mais independência e autonomia no dia a dia

Com quase metade dos estudantes da modalidade "educação especial" matriculados em escolas especializadas que atendem apenas pessoas com necessidades especiais, o Paraná é o Estado brasileiro com mais matrículas proporcionais nestas instituições. Após a promulgação da Lei da Inclusão, que garante às pessoas com deficiência o direito à matrícula nas redes públicas de educação, o restante dos Estados adotaram políticas de inclusão que privilegiam as escolas regulares, o que resulta em uma média de apenas 19,3% de estudantes matriculados em escolas especializadas. No Paraná, entretanto, o índice é bem mais alto, com 48,47% das matrículas em instituições conveniadas exclusivas para pessoas com deficiência intelectual ou transtornos globais de desenvolvimento.

Após debate liderado pela Federação das Apaes, outras entidades que representam as antigas "escolas especiais" e também os pais dos alunos, a Secretaria Estadual de Educação (Seed) adotou em 2014 o modelo de escolas especializadas que oferecem atendimento em educação infantil, primeiros dois anos de Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Na prática, entidades como Apaes e outras similares foram reorganizadas para oferecer educação regular nestes níveis educacionais. Conforme Siana do Carmo de Oliveira Franco Bueno, chefe do departamento de educação especial da Seed, a secretaria começa agora a desenvolver ferramentas para avaliar a eficácia do modelo.

Segundo ela, o sistema adotado pelo Paraná não é incompatível com a meta do Plano Nacional de Educação que prevê universalizar o acesso à Educação Básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos, multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.

Objetivo da escola é dar acesso aos conteúdos do currículo comum a todos os alunos

O objetivo é direcionado à população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

"O Paraná tem a mesma concepção do Ministério da Educação, o que diferencia é a forma de atendimento. As escolas especializadas foram reorganizadas tanto na parte administrativa como pedagógica e atendem alunos até o segundo ano do ensino fundamental e também Educação de Jovens e Adultos. Quando os alunos concluem o segundo ano, eles podem ser transferidos para as escolas regulares", explica, destacando que o currículo adotado é o mesmo. "O que muda é a metodologia e o atendimento por professores especialistas."

Siana esclarece que os pais podem escolher matricular os filhos nas escolas especializadas, mas como só atendem alunos até a fase de alfabetização, só ficam nestas instituições os estudantes com dificuldades inerentes à deficiência e que, em outras ocasiões, não se adaptaram ao ensino regular. "Além disso, o Paraná garante acesso à educação para pessoas com mais de 17 anos. Isso também justifica o fato do nosso índice de matrículas nestas instituições ser maior que a média brasileira."

A chefe do departamento de educação especial defende que o modelo paranaense não é excludente. "Pelo contrário, os alunos passam por avaliação e só ficam na escola especializada quando não conseguem acompanhar o ensino regular", diz. Um dos gargalos do sistema, segundo ela, é a formação dos professores que atuam nas escolas comuns, pois muitas vezes eles se equivocam ao interpretar as políticas específicas para essa parcela da comunidade escolar", diz.

APAE
A Apae, em Londrina, é uma das instituições que se adaptaram às novas diretrizes e passaram a oferecer educação básica na modalidade especial para alunos com maior comprometimento intelectual e que nem sempre estão aptos para as escolas regulares. "Temos Educação Infantil, Ensino Fundamental até o 2º ano e EJA para alfabetização e educação profissionalizante", explica a diretora Ana Cássia Jorge Cestari, que defende a "inclusão responsável" como o melhor modelo para garantir o direito à educação às pessoas com deficiência. "Usamos metodologia diferenciada aplicada por profissionais especializados, em salas com poucos alunos", diz.

O objetivo da escola, segunda ela, é dar acesso aos conteúdos do currículo comum a todos os alunos. "Trabalhamos todas as disciplinas, mas usamos materiais concretos e significativos para que os alunos entendam na prática os conteúdos abstratos", explica.

Além disso, a escola enfatiza o desenvolvimento de habilidades sociais que podem garantir mais independência e autonomia no dia a dia. "Em muitos casos, conseguimos encaminhar alunos para o ensino regular com tranquilidade. Quem não tem condições, permanece estudando na Apae", diz. Para quem tem mais de 16 anos, a modalidade indicada é o EJA com currículo profissionalizante.

'Inclusão é real e não tem volta'
A mestre em educação e professora da UniFil Lucy Mara Conceição, que também atua como pedagoga na rede estadual, acompanha de perto a aplicação das políticas de inclusão e garante que, nas escolas regulares, a união de forças entre o professor regular e o especializado é o que garante o sucesso dos alunos.

Para ela, tanto o modelo de inclusão em escolas regulares como o de escolas especializadas são válidos. "Para alunos sem condições de frequentar o ensino regular, as especializadas são a melhor opção. Apesar da intenção do Estado de incluir a todos, algumas deficiências graves são difíceis de atender", pondera.

Ela aponta, ainda, que muitos familiares rejeitam a ideia de matricular os filhos nas escolas comuns por medo do contato com os outros alunos. "Tivemos grandes avanços e hoje a inclusão é real, não tem mais volta. Um dos grandes desafios é a participação da família no processo, pois muitos pais ainda se sentem envergonhados ou não entendem que a inclusão deve ser natural e sem protecionismo, mas respeitando as individualidades", expõe.

A educadora também alerta que falta investimento em materiais e novos equipamentos para que as salas de recursos multifuncionais das escolas regulares possam atender uma gama maior de necessidades. "Apenas a sala não é suficiente, precisa ter professor de apoio e equipamentos. Quando não ocorre, o aluno fica desassistido, pois o professor regular não tem formação para oferecer atendimento específico", opina.

Marcos Zanutto

A professora Edilene Martines Falcão Fredegotto atende 16 alunos na sala de recursos multifuncional da Escola Gabriel Martins

Professores especializados em instituições regulares

Além das escolas especializadas, o Paraná oferece atendimento aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação nas escolas regulares da rede estadual. Nestes estabelecimentos, o apoio é oferecido nas chamadas salas de recursos multifuncionais e também por professores especializados que acompanham em sala de aula os estudantes que têm demandas muito específicas.

A professora Edilene Martines Falcão Fredegotto atende 16 alunos na sala de recursos multifuncional da Escola Estadual Gabriel Martins, no Jardim Bancários (zona oeste de Londrina). O trabalho consiste em oferecer atividades em contraturno e também orientar os professores das disciplinas regulares em relação aos alunos com necessidades especiais.

Entre os frequentadores da sala, há pessoas com deficiências intelectuais, deficiências físicas neuromotoras (como paralisia cerebral), portadores de distúrbios de aprendizagem (como dislexia, disortografia e discalculia) e também alguns com transtorno do espectro do autismo.
"Para receber atendimento, é preciso passar por avaliação e ter um laudo", explica ela, que a partir das especificidades de cada criança ou adolescente prepara atividades individualizadas e também orienta os professores sobre as estratégias específicas para cada um, o que envolve avaliação diferenciada, adaptação dos materiais e até o uso de recursos que vão facilitar o entendimento. "É um trabalho colaborativo", destaca.

Há 25 trabalhando com essa parcela de estudantes, Edilene percebe que tem aumentado o número de alunos com deficiência nas escolas. "Os professores
desenvolveram um olhar mais diferenciado e conseguem perceber as dificuldades das crianças, encaminhando-as para avaliação", aponta.

A professora observa mudanças importantes nos paradigmas adotados na educação especial e ressalta que a inclusão começou a acontecer por força da lei. "É um caminho que nunca terá fim, pois sempre vão surgir novas possibilidades", opina.

Carolina Avansini
Reportagem Local/FOLHA DE LONDRINA