Uenp mantém orçamento sem bloqueios



Jacarezinho - Diferentemente do que acontece com as universidades estaduais de Londrina, Maringá e do Oeste (UEL, UEM e Unioeste), que desde a semana passada tiveram verbas substanciais bloqueadas pelo Governo do Estado e estão alegando dificuldades para realizar suas atividades, a Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp) mantém intacto seu programa. "Não houve bloqueios em nossos recursos. Continuamos com nossos projetos, bolsas e demais atividades, conforme o previsto no orçamento de 2017", ressalta a reitora da Uenp, Fátima Aparecida da Cruz Padoan.

Segundo a reitora, a Uenp não passa por esse problema, pois desde a sua criação, em 2006, está vinculada ao programa RH-Meta 4, do Governo do Estado, cujo objetivo é gerenciar folhas de pagamento das universidades. "Antes eram quatro faculdades independentes: em Cornélio Procópio, Bandeirantes e duas em Jacarezinho. Quando houve a unificação e a criação da Uenp, o Meta 4 já estava inserido no nosso projeto", explica.

O bloqueio dos recursos da UEL, UEM e Unioeste ocorreu deviso à recusa das administrações em aderir ao programa Meta 4 (veja mais sobre o programa no box). A UEM divulgou que cerca de R$ 18 milhões de suas verbas foram bloqueadas, enquanto na UEL o valor seria de R$ 6,5 milhões e na Unioeste R$ 4 milhões. As instituições lançaram notas repudiando a atitude do Governo e ressaltando que tal situação está inviabilizando as atividades, desde a compra de alimentos aos restaurantes universitários, manutenção interna, até o pagamento de bolsas e projetos acadêmicos. As instituições reforçam que até mesmo recursos próprios foram travados. Em nota à imprensa, o Governo do Estado afirmou que apenas recursos para a compra de equipamentos e material permanente, diárias e passagens aéreas foram bloqueados.

DIFICULDADES NA UENP
O orçamento da Uenp para 2017 é de R$ 8,9 milhões. Segundo a reitora, a universidade vem conseguindo trabalhar integrada ao Meta 4, porém, reconhece que existem dificuldades burocráticas. "Este ano não conseguimos implantar progressões e promoções que os servidores e professores têm direito. Professores que avançaram na sua titulação para doutorado, por exemplo, ainda não tiveram seus aumentos no salário, pois isso depende da aprovação do Governo do Estado", explica Fátima.

A reitora da Uenp vê com preocupação o bloqueio de verbas das demais universidades. "São recursos realmente importantes para a boa manutenção das atividades acadêmicas. Somos solidários, e esperamos que se chegue a melhor solução junto ao Governo do Estado".

A FOLHA tentou ouvir a Seti (Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)sobre o posicionamento da reitora da Uenp, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Os reitores das sete universidades estaduais se reuniram na tarde de ontem com o secretário da Seti, João Carlos Gomes, para discutir, entre outros temas, a questão do Meta 4 e o descontingenciamento dos recursos da UEL, UEM e Unespar. Uma audiência entre os reitores e o governador foi marcada para a manhã desta quarta (7).

Plataforma visa gerenciar folha de pagamento 
O Meta 4 é um programa do Governo do Estado para gerenciar a folha de pagamento das universidades. Por meio dele, as instituições fazem um planejamento dos gastos com pessoal e só recebem a verba, se este for aprovado pela Secretaria Estadual de Administração e Previdência Social. A implantação do programa foi determinada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) em 2016, mas já havia sido decretada pelo Governo do Estado desde 2014.
As únicas universidades estaduais que não estão vinculadas ao Meta 4 são a UEL, UEM e a Unioeste, que possuem um sistema próprio de gerenciamento de folha de pagamento. Elas alegam que a vinculação ao Meta 4 tira a autonomia financeira das instituições, e dificulta a promoção de servidores e professores, bem como a melhoria salarial por avanço na titulação acadêmica.
Nesta segunda-feira, a UEM divulgou nota à imprensa, onde o vice-reitor, Julio Damasceno afirma que o impacto do Meta 4 recai sobre a qualidade do ensino e da pesquisa, desestimulando a qualificação dos quadros das universidades. Ele citou a Uenp e Unespar, integradas ao programa, como exemplo. "A notícia que temos é que nessas duas universidades os processos são lentos e burocráticos, no que tange às implementações de promoções e progressões das carreiras docentes e dos agentes universitários. Havendo, portanto, um claro descumprimento às leis, o que poderá, inclusive, gerar ações na justiça, com grande prejuízo ao Estado", afirma. "Frequentemente recebemos fiscalizações do TCE e do Ministério Público para inspetoria, além da Relação Mensal de Informações de Pagamentos que é enviado à Secretaria Estadual da Fazenda. Não falta transparência".

Também na última segunda-feira, o Governo do Estado se pronunciou defendendo o Meta 4. A secretária de Estado de Administração e da Previdência, Marcia Carla Pereira Ribeiro, reforçou que o sistema, além de garantir mais transparência, possibilita a gestão plena de pessoal. "A plataforma permite, entre outras ações, detectar de forma imediata qualquer inconsistência no lançamento de dados que compõem a remuneração dos servidores estaduais."

Marcia Carla defende que, mesmo com o Meta 4 os reitores terão autonomia administrativa assegurada. "Muito embora tenham autonomia administrativa, não tem autonomia financeira porque não são autossustentáveis, e nós precisamos ter acesso à informação para eventualmente fazer alguma correção." "Não há nenhum tipo de retaliação ou censura às universidades", salientou. (R.P.)
Rubia Pimenta
Especial para a FOLHA DE LONDRINA
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