Curitiba e Ubiratã lideram ranking de gestão municipal
A capital Curitiba e a cidade de Ubiratã, na região centro-ocidental do Paraná, lideram um ranking de qualidade dos gastos públicos, apresentado ontem pelo Tribunal de Contas (TC) do Estado. Ambas receberam nota 77, a mais alta de todas. O chamado Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), já adotado pela maioria dos Estados da federação, avalia sete indicadores: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, tecnologia da informação e planejamento contra desastres naturais.
Outras quatro cidades tiveram resultados superiores a 75 e também foram caracterizadas como de gestão "muito efetiva": Arapongas, Pinhais, São Jorge do Ivaí e Ivaiporã. Já Londrina aparece na 65ª colocação, com 66. O pior desempenho foi o de Congoinhas (35), que é seguida por Porto Vitória (43) e Itaperuçu (43). Os dados foram lançados em um painel no 3º Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado na ExpoUnimed, em Curitiba, pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio do TC.
Dos 399 municípios paranaenses, 282 enviaram os questionários solicitados pelo TC, referentes a 2016, e participaram da primeira edição do IEGM, que era facultativa. De acordo com o presidente do órgão, Durval Amaral, a intenção é que, a partir do ano que vem, todos sejam avaliados. Possíveis punições ainda serão estudadas. "A nossa satisfação foi saber que o índice do Paraná praticamente rivaliza com o de São Paulo [fica atrás também do IEGM do Distrito Federal]. São Estados de vanguarda e de referência no desenvolvimento das atividades municipais", afirmou.
Ainda segundo Amaral, o único Estado que ficou de fora foi Pernambuco, motivo pelo qual a amostra é bastante significativa. "Apesar de estarem no início dos mandatos, as gestões avaliadas estão espelhando um comprometimento grande com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Vamos ranqueando os municípios – cada um vai saber, por exemplo, qual sua posição na área de saúde. E, a partir daí, poderão melhorar. Se o prefeito adotar esses requisitos como norte de sua administração e buscar eficiência nesses itens, automaticamente fará uma boa administração", prosseguiu.
METODOLOGIA
As informações prestadas pelas administrações foram avaliadas, por amostragem, por equipe técnica do Tribunal. Os números validados são consolidados e enviados ao IRB, que é o órgão de estudos dos Tribunais de Contas brasileiros, a quem cabe calcular o índice de cada uma das sete dimensões e definir o resultado final. O painel nacional do IEGM é atualizado anualmente e publicado no site do IRB. A metodologia foi desenvolvida pelo Tribunal de São Paulo, com base na Rede Nacional de Indicadores Públicos.
São avaliados de forma mais detalhada a atenção básica à saúde, a infraestrutura escolar (creche, pré-escola e ensino fundamental), o planejamento municipal (consistência entre o planejado e o efetivamente executado), a questão fiscal (execução financeira e orçamentária e manutenção dos limites da LRF, a questão ambiental (ações que impactam a qualidade dos serviços e a vida da população), a tecnologia de informação (uso dos recursos em favor da sociedade) e o planejamento do município em função de possíveis acidentes e desastres naturais.
Outras quatro cidades tiveram resultados superiores a 75 e também foram caracterizadas como de gestão "muito efetiva": Arapongas, Pinhais, São Jorge do Ivaí e Ivaiporã. Já Londrina aparece na 65ª colocação, com 66. O pior desempenho foi o de Congoinhas (35), que é seguida por Porto Vitória (43) e Itaperuçu (43). Os dados foram lançados em um painel no 3º Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado na ExpoUnimed, em Curitiba, pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio do TC.
Dos 399 municípios paranaenses, 282 enviaram os questionários solicitados pelo TC, referentes a 2016, e participaram da primeira edição do IEGM, que era facultativa. De acordo com o presidente do órgão, Durval Amaral, a intenção é que, a partir do ano que vem, todos sejam avaliados. Possíveis punições ainda serão estudadas. "A nossa satisfação foi saber que o índice do Paraná praticamente rivaliza com o de São Paulo [fica atrás também do IEGM do Distrito Federal]. São Estados de vanguarda e de referência no desenvolvimento das atividades municipais", afirmou.
Ainda segundo Amaral, o único Estado que ficou de fora foi Pernambuco, motivo pelo qual a amostra é bastante significativa. "Apesar de estarem no início dos mandatos, as gestões avaliadas estão espelhando um comprometimento grande com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Vamos ranqueando os municípios – cada um vai saber, por exemplo, qual sua posição na área de saúde. E, a partir daí, poderão melhorar. Se o prefeito adotar esses requisitos como norte de sua administração e buscar eficiência nesses itens, automaticamente fará uma boa administração", prosseguiu.
METODOLOGIA
As informações prestadas pelas administrações foram avaliadas, por amostragem, por equipe técnica do Tribunal. Os números validados são consolidados e enviados ao IRB, que é o órgão de estudos dos Tribunais de Contas brasileiros, a quem cabe calcular o índice de cada uma das sete dimensões e definir o resultado final. O painel nacional do IEGM é atualizado anualmente e publicado no site do IRB. A metodologia foi desenvolvida pelo Tribunal de São Paulo, com base na Rede Nacional de Indicadores Públicos.
São avaliados de forma mais detalhada a atenção básica à saúde, a infraestrutura escolar (creche, pré-escola e ensino fundamental), o planejamento municipal (consistência entre o planejado e o efetivamente executado), a questão fiscal (execução financeira e orçamentária e manutenção dos limites da LRF, a questão ambiental (ações que impactam a qualidade dos serviços e a vida da população), a tecnologia de informação (uso dos recursos em favor da sociedade) e o planejamento do município em função de possíveis acidentes e desastres naturais.
Mariana Franco Ramos
Reportagem Local/FOLHA DE LONDRINA
Reportagem Local/FOLHA DE LONDRINA
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