SAÚDE PÚBLICA - Demanda crescente e alta dos custos desafiam hospitais filantrópicos

A Santa Casa de Londrina deveria realizar 60% dos atendimentos pelo SUS, mas hoje, devido à crise, o índice chega a 78%

Dez reais por atendimento no PS (pronto-socorro). Este é o valor repassado pelo SUS (Sistema Único de Saúde) à Santa Casa de Londrina. Da quantia paga pelo governo federal, R$ 7,50 são destinados aos médicos e R$ 2,50 para arcar com os custos hospitalares. O valor real de uma consulta simples no PS seria de, no mínimo, R$ 50,90, conforme cálculos do diretor superintendente da Santa Casa, Fahd Haddad.

A defasagem nas contas já não é novidade, mas tem aumentado de forma mais intensa nos últimos meses. Em razão da crise no País, milhares de trabalhadores que tinham planos de saúde corporativos e que foram demitidos passaram a usar o SUS. A Santa Casa de Londrina, por exemplo, deveria realizar 60% dos atendimentos pelo SUS, mas hoje o índice chega a 78%. "A crise está trazendo uma situação de risco para as pessoas e a responsabilidade não é só nossa, é do poder público", critica Haddad.

A manutenção da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) causa um rombo ainda maior. Em cada um dos 30 leitos credenciados para atendimento, o deficit diário é de R$ 433. A quantia é a diferença entre o custo real da diária de internação (R$ 1.088) e o valor repassado pelo governo federal, de acordo com a tabela SUS (R$ 655). Os R$ 433 pendentes entram na conta do deficit dos hospitais. Por mês, a dívida relacionada à UTI chega a R$ 390 mil na Santa Casa de Londrina.

A falta de recursos para atender os pacientes e a defasagem na tabela SUS comprometem o orçamento dos hospitais. Conforme Haddad, estudo feito pela Confederação Nacional das Santas Casas revela que, entre 1994 e 2017, houve reajuste médio de 94% no valor de alguns procedimentos listados na tabela. No entanto, no mesmo período, a inflação no País foi de 413%. "Só para manter o valor inicial, a tabela teria que ser reajustada hoje em mais de 300%. O SUS paga em média de 55% a 60% do custo real por atendimento", destaca.

Haddad, que também é presidente do Sinheslor (Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Londrina e Região), ressaltou que o município recebe do governo federal R$ 12,7 milhões por mês para pagar os atendimentos realizados pelo SUS, porém, o custo real dos procedimentos nos hospitais Santa Casa, Evangélico, Universitário, Hoftalon e Instituto do Câncer ultrapassa R$ 17,3 milhões por mês. Além disso, os cinco hospitais têm dívidas acumuladas de mais de R$ 52 milhões.

'VALORES IRRISÓRIOS'

"O Ministério da Saúde precisa pagar pelo menos essa tabela com valores irrisórios. Pagando isso, ainda vai faltar a diferença, mas já nos ajudaria. Quem mais atende SUS mais sofre", lamenta o presidente do sindicato. Diante da crise, segundo ele, os hospitais procuraram melhorar a gestão e reduzir custos. A Santa Casa também recorreu a empréstimos e renegociou dívidas com os fornecedores. Ainda assim, as contas não fecham. "A Santa Casa corre o risco de fechar leitos. Temos médicos que produzem hoje para receber o pagamento daqui a seis meses."

O presidente da Femipa (Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná), Flaviano Feu Ventorim, afirma que o último reajuste na tabela SUS foi feito no final da década de 1990. "O que o SUS vem fazendo de lá para cá são programas pontuais. O Ministério da Saúde há muito tempo diz que não consegue fazer um reajuste linear e isso acaba causando esse desequilíbrio", explica. A federação, em parceria com a confederação nacional, tenta buscar soluções. Recursos estaduais também são repassados, mas são insuficientes.

Os hospitais filantrópicos em todo o País têm, em média, deficit mensal de 40% nas contas, um total que hoje ultrapassa os R$ 22 bilhões. A dívida aumenta a cada procedimento realizado. O custo médio de um parto, conforme Ventorim, é de R$ 1,2 mil. No entanto, o repasse pelo SUS não chega a R$ 600, considerando os honorários do obstetra, pediatra e anestesista, além dos recursos hospitalares utilizados. "São procedimentos que não se pagam. Por isso, alguns municípios acabam fechando a maternidade. Em alguns Estados houve a criação de leitos públicos, mas que não atendeu a quantidade de leitos privados que estão sendo fechados", detalha.

Ventorin ressalta ainda que, entre 2009 e 2014, foram fechados mais de 19 mil leitos no País, considerando SUS e rede particular. No mesmo período, foram abertos pouco mais de 2 mil leitos. Porém, a maior parte está concentrada nas grandes cidades.

Viviani Costa
Reportagem Local/FOLHA DE LONDRINA