Comissão de ética investiga ministros por viagens a redutos eleitorais



Em setembro, Ricardo Barros compareceu à Festa Nacional do Porco no Rolete, em Toledo, que não tem ligação direta com sua pasta


Brasília - A comissão de ética da Presidência da República determinou a abertura de procedimentos de investigação contra nove ministros do presidente Michel Temer para apurar as condutas deles em viagens oficiais pelo país.

A apuração foi instaurada baseada em reportagem publicada nessa segunda-feira (27) pela "Folha de S.Paulo", segundo a qual os auxiliares presidenciais que devem ser candidatos em 2018 têm priorizado agendas em seus redutos eleitorais.
O órgão federal irá investigar se houve motivação eleitoral nas viagens oficiais dos ministros Leonardo Picciani (Esporte), Helder Barbalho (Integração Nacional), Gilberto Kassab (Comunicações), Ricardo Barros (Saúde), Mendonça Filho (Educação), Ronaldo Nogueira (Trabalho), Osmar Terra (Desenvolvimento Social), Sarney Filho (Meio Ambiente) e Marcos Pereira (Indústria).

Segundo a reportagem, Ricardo Barros,, deputado licenciado pelo Paraná, compareceu em setembro à Festa Nacional do Porco no Rolete, em Toledo. Aproveitou o evento, que não tem ligação direta com sua pasta, para anunciar repasse de recursos na área da saúde.

Barros, que deve ser candidato e dedicou mais de um terço das viagens ao Paraná, ainda esteve na posse de autoridades locais e se encontrou com prefeitos de Cornélio Procópio, Paranavaí, Cianorte, Campo Mourão e Cascavel.Em novembro, Temer cogitou substituir os ministros que disputarão eleições, mas desistiu após ser pressionado pelas siglas. Os chefes das pastas querem ficar até março.

Segundo o presidente da comissão de ética, Mauro Menezes, uma resolução do próprio órgão federal, de 2002, estabeleceu que ministros não devem se valer de viagens a serviço com outros propósitos, incluindo para colher dividendos eleitorais.

"Nós abrimos procedimento para que cada um desses ministros justifique não só a utilização da aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira), mas também se essas viagens efetivamente foram aproveitadas e se houve eventualmente desvios", disse.

PRECEDENTE 
Menezes lembrou que o órgão federal impôs uma advertência publica, em março, a Ricardo Barros. Em 2016, como também revelou a "Folha", o ministro fez promessas em eventos de candidatos a prefeito no Paraná e participou de campanha eleitoral em dias de agenda oficial.

"Os ministros que estiverem conformes com o que é determinado do código de ética, obterão um atestado de conformidade. Os ministros que tiverem eventualmente transgredidos, serão sancionados", disse.

Como punições, o código da alta administração federal prevê tanto uma simples advertência como recomendação de exoneração do servidor público ao presidente Michel Temer.

Na prática, a advertência tem como efeito uma espécie de registro de violação ética no currículo da autoridade, mas não impede o ministro de ocupar outros cargos na esfera pública.

Os nove ministros terão prazo de dez dias, após serem notificados, para apresentar esclarecimentos sobre as agendas oficiais.

OUTRO LADO
O Ministério da Integração Nacional diz que atua em todo o País e que o Norte é um dos maiores polos de desenvolvimento do país. Segundo a Pasta, não definição sobre a candidatura do ministro.

O Ministério do Esporte diz que as agendas de Leonardo Picciani no Rio "priorizam assuntos relacionados ao legado dos Jogos Rio 2016" e que ele não decidiu se será candidato.

Já o Ministério da Saúde diz que o Ricardo Barros "cumpre rigorosamente a legislação vigente para compromissos oficiais", e a preferência de deslocamento para as suas agendas é por voo de carreira.

Segundo o Ministério do Trabalho, Ronaldo Nogueira procura atender a todos os convites, sem privilegiar unidades federativas. A pasta explicou que, por ordem da Presidência, o ministro atendeu principalmente neste ano agendas para esclarecer as mudanças na legislação trabalhista.

A pasta da Indústria e Comércio diz que, por ter a maior concentração industrial da América Latina, São Paulo é notoriamente o principal destino dos ministros da área.

Da mesma forma, a pasta da Ciência e Comunicações lembra que São Paulo concentra boa parte das entidades vinculadas à pasta. A Educação afirma que Mendonça Filho tem direito a retornar nos finais de semana ao seu Estado e que, para economizar, a pasta optou por priorizar agendas oficiais em Pernambuco às segundas e sextas.
Gustavo Uribe
Folhapress/FOLHA DE LONDRINA
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