Após aprovação de 13º, vereadores compram carro de R$ 98 mil

Apenas duas pessoas acompanharam a última sessão de 2017, na qual vereadores aprovaram também alterações na lei para pagamento de benefícios

A Câmara de Vereadores de Jacarezinho voltou a causar polêmica. Desta vez por anunciar a compra de um carro de luxo no valor de R$ 98 mil para uso da atividade parlamentar, justamente na última sessão extraordinária do ano, na quarta-feira (28), quando foram aprovadas também as alterações necessárias na Lei Orgânica do Município para conceder o pagamento de 13º salário e terço de férias aos vereadores, prefeito e vice-prefeito.

O veículo GM Cruze comprado com recurso do orçamento do Legislativo em uma concessionária de Ourinhos (SP) obedeceu todos os critérios legais, porém, o que os moradores questionam é a necessidade de um modelo de luxo. "Por que eles (vereadores) não compraram um carro simples, apenas com ar-condicionado? Economizariam no mínimo a metade do valor gasto com esse veículo de luxo, dinheiro que poderia ser aplicado em benefício da população que tanto cobra por melhorias na cidade", sugere o mecânico Paulo César Coimbra.

A comerciante Ana Cristina Borges também discorda da aquisição do veículo, assim como do pagamento do 13º salário e terço de férias aprovado pelos parlamentares. "Isso é um absurdo! Um carro básico atenderia muito bem às necessidades dos vereadores. É dinheiro público jogado no ralo, assim como o que esses políticos irão receber a mais no fim do ano. Infelizmente somos nós que pagamos tudo isso, e não temos em troca o serviço público de qualidade que deveríamos receber", lamenta.

O presidente da Câmara de Vereadores de Jacarezinho, pastor André de Souza Melo, não quis comentar o assunto. A assessoria de imprensa do Legislativo informou que ele irá se pronunciar somente após o recesso parlamentar, no dia 8 de janeiro.

Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, este ano o Legislativo devolveu cerca de R$ 1,5 milhão ao Executivo referente ao duodécimo, e que dos R$ 4,6 milhões previstos para 2018, a Câmara de Vereadores irá contar com R$ 1,2 milhão a menos em função do orçamento impositivo.

Conforme o assessor legislativo Ricardo Alves Pereira, o Projeto de Lei nº 16/2017 que garante o pagamento de 13º e terço de férias aos vereadores, prefeito e vice-prefeito é constitucional e segue decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que, em Recurso Extraordinário julgado no dia 1º de fevereiro de 2017, autorizou as câmaras de vereadores de todo o País a concederem o pagamento dos benefícios aos parlamentares.

Ainda de acordo com o advogado, os parlamentares não estão obtendo vantagem com o PLL e o valor não causará impacto aos cofres do município. "Eles simplesmente votaram para receber uma coisa que lhes é de direito, segundo reconheceu o próprio Supremo (Tribunal Federal), que é a corte maior do judiciário no Brasil", justifica Pereira.

Apesar de toda a polêmica que mais uma vez tomou conta da cidade, principalmente pelas redes sociais, apenas duas pessoas acompanharam a última sessão parlamentar de 2017, que registrou ausência somente do vereador Fúlvio Boberg (PMDB) por questões pessoais.

Luiz Guilherme Bannwart
Especial para a FOLHA DE LONDRINA