Deputado Alfredo Kaefer é denunciado por falsidade ideológica e fraude a credores
A Procuradoria-Geral
da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas denúncias
contra o deputado federal Alfredo Kaefer (PSL-PR) por sonegação e omissão de
informações no processo de recuperação judicial de cinco empresas, falsidade ideológica
e fraude a credores.
Para o
ressarcimento dos danos causados com as irregularidades, a procuradora-geral
Raquel Dodge pediu o bloqueio e a indisponibilidade de bens, direitos e valores
do parlamentar e de 14 empresas pertencentes a ele no valor de R$ 341 milhões.
Ainda segundo
as denúncias, os crimes foram praticados por Kaefer com o objetivo de obter
vantagens ilícitas e beneficiar suas empresas, o que causou prejuízo a credores
públicos e privados.
As
investigações apontam que informações foram omitidas e fraudadas para descapitalizar
as empresas que estavam em processo de recuperação judicial.
Os recursos
conseguidos com a manobra, aponta a denúncia, foram utilizados em benefício do
parlamentar, de seus familiares e de outras companhias ligadas ao político.
“Ao longo dos
anos, valendo-se de ampla estrutura empresarial, Alfredo Kaefer fez diversos
atos de confusão patrimonial, de blindagem de seu patrimônio pessoal e de
concentração de dívidas em empresas, com a capitalização de outras não
englobadas no Processo de Recuperação Judicial”, ressalta Raquel Dodge.
Duplicatas
falsas
A segunda
denúncia inclui a companheira do deputado, Clarice Roman. Neste caso, os dois
são acusados de causar prejuízo de R$ 249,5 mil a empresas com a emissão de
duplicatas falsas, por meio da empresa Diplomata S/A Industrial e Comercial,
com sede em Cascavel, no oeste do Paraná.
Uma das
empresas prejudicadas deixou de receber pela venda de milho e farelo de soja à
Diplomata. A denúncia indica que uma manobra de recompra das duplicatas dadas
como garantia de pagamento dos insumos impediu que a cooperativa recebesse o
valor das mercadorias.
Lavagem
de dinheiro
Além das
denúncias, Raquel Dodge pediu ao STF a abertura de mais um inquérito contra
Alfredo Kaefer para apurar indícios de que outras empresas do parlamentar,
ainda ativas, teriam sido usadas para a prática de lavagem de dinheiro.
A PGR destaca
que Kaefer se utilizou do patrimônio destas empresas para financiar, em 2010 e
2014, suas candidaturas políticas, e que se afastou apenas formalmente de parte
dos negócios, utilizando-se de "testas de ferro".
Outro
lado
O deputado
Alfredo Kaefer disse que todas as denúncias apresentadas são vazias e
infundadas e que espera que o STF não as aceite. "Se forem aceitas, nós
vamos provar com todos os fundamentos que não existe nada disso e seremos
absolvidos", declarou.
Quanto às
suspeitas de lavagem de dinheiro, o parlamentar afirmou que não houve qualquer
irregularidade nas campanhas eleitorais que disputou e que todas as contas
foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Kaefer está em
Cascavel, onde à tarde acompanha uma assembleia com credores para a votação de
um plano de recuperação fiscal das empresas do Grupo Diplomata como sugeriu o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decisão de 2017.
Na época, a
corte anulou a decretação de falência aprovada judicialmente em 2014. A ação
corre desde 2012.
FONTE - GLOBO.COM
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