Julgamento de Carli Filho está marcado começar nesta terça

Carli Filho, que tinha 26 anos na época, confessou que bebeu antes de dirigir

Está marcado para esta terça-feira (27), a partir das 13 horas, o início do julgamento do ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho, no Tribunal do Júri, em Curitiba. Ele responde por duplo homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar) pelas mortes de Gilmar Rafael Yared, 26 anos, e Carlos Murilo de Almeida, 20, na madrugada do dia 7 de maio de 2009, em Curitiba. Carli Filho, que tinha 26 anos na época, confessou que bebeu antes de dirigir.

Apenas crimes contra a vida em que o réu tinha a intenção de matar são julgados pelo Tribunal do Júri. Daí as tentativas da defesa de Carli Filho nos últimos anos para que o caso não fosse apreciado pelo Júri Popular — os defensores alegam que o ex-deputado não tinha a intenção de matar. A questão foi decidida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o caso fosse apreciado pelo Júri. Na semana passada, Mendes negou um novo pedido habeas corpus impetrado pela defesa.

O Tribunal do Júri tem regras diferentes de outro tipo de julgamento. Nele, a sentença é dada pelos sete jurados. A pena, caso o réu seja considerado culpado, é fixada pelo juiz - que preside a sessão mas não pode interferir na decisão dos jurados. O juiz do caso é Daniel Ribeiro Surdi de Avelar. Para o caso Carli Filho foi realizado um sorteio no dia 29 de janeiro, que escolheu 25 jurados em uma lista de 1,5 mil pessoas. Nenhum nome foi impugnado pela defesa ou pela acusação. Os possíveis jurados devem comparecer hoje ao Tribunal do Júri. A partir daí, serão sorteados os sete jurados que decidirão o futuro do ex-deputado. Acusação e defesa podem dispensar até três dos sorteados cada, sem justificativa, caso em que é realizado um novo sorteio. Os jurados devem ficar incomunicáveis até o fim do julgamento — caso a sessão seja suspensa, eles ficarão hospedados em um hotel.

Apesar de estar marcado para hoje, ainda existem chances de o Júri Popular ser novamente adiado, caso não haja o número suficiente de jurados ou alguma testemunha falte. Neste caso, o juiz pode determinar que a testemunha seja conduzida por força policial, mas existe a possibilidade de ela não ser encontrada.

TESTEMUNHAS
Acusação e defesa indicaram cinco testemunhas cada (número máximo permitido). Além disso, a mãe de Gilmar Yared, Christiane Yared, será ouvida como informante — diferentemente das testemunhas, ela não tem a obrigação legal de falar a verdade durante o julgamento. Christiane será a primeira a ser ouvida. Em seguida, falarão as testemunhas indicadas pelas partes e o réu será interrogado. Os jurados podem fazer perguntas. Entre as testemunhas da acusação estão o garçom, do restaurante onde Carli Filho jantou antes do acidente e um amigo que estava com ele naquela noite.

O passo seguinte será o debate entre acusação e defesa. O primeiro a falar será o promotor, que terá uma hora e meia para fazer sua acusação. O advogado de defesa também terá uma hora e meia para fazer sua exposição. Promotor e defensor podem voltar a conversar com os jurados por mais uma hora cada (réplica e tréplica). O tempo máximo de debates será de duas horas e meia para cada uma das partes. A tendência é que o julgamento seja concluído na quarta-feira (28).
Ao final, o juiz formula as perguntas que serão votados secretamente pelo Conselho de Sentença. O voto é sigiloso e não há necessidade de os jurados fundamentarem suas decisões, o que garante que ninguém saiba como cada um deles votou. A decisão é tomada por maioria, ou seja, quatro votos já definem uma sentença. A votação é feita por cédulas, em uma sala especial, longe do acusado e do público.

DEFESA
A defesa de Carli Filho tentará caracterizar que Gilmar Yared, que dirigia o veículo Honda Fit atingido pelo Passat do ex-deputado, causou o acidente. Segundo o advogado do ex-parlamentar, Yared não respeitou a sinalização e cruzou a preferencial sem parar o veículo. A defesa deverá apresentar um laudo, que é contestado pela promotoria. "A perícia oficial não tem o interesse de prejudicar ninguém. Já a perícia contratada tem compromisso com a defesa", comentou o promotor de Justiça Paulo Markorvicz de Lima.

Seja qual for o resultado, o ex-deputado não sairá preso do julgamento — só são presos logo após o julgamento os réus que já cumprem alguma medida de restrição da liberdade. Caso seja condenado, ele poderá recorrer em liberdade. Além disso, não existe a obrigatoriedade de o réu acompanhar o julgamento. Ou seja, Carli Filho pode nem comparecer hoje ao Tribunal do Júri para acompanhar o julgamento.

'ATAQUES'
O advogado de Christiane Yared, Elias Mattar Assad, assistente da acusação, prevê que será alvo de "ataques" durante o júri. "Fui informado que serei alvo dos mais raivosos, sórdidos e caluniosos ataques pessoais neste júri do ex-deputado Carli Filho", afirmou ele em nota enviada à imprensa. "Não perderei um segundo sequer com eventuais leviandades e intrigas. Enfrentarei com técnica e força moral de cidadão e antigo profissional da área". Assad não comentou os ataques de que pode ser vítima.

José Marcos Lopes
Especial para a Folha de Londrina