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Operação da PF apura fraudes em contratos da UTFPR em Cornélio Procópio

Segundo a PF, a fraude nos contratos da UTFPR era generalizada nos dois últimos anos: prejuízo calculado em R$ 5,7 milhões até agora


A PF (Polícia Federal) em Londrina deflagrou na manhã desta terça-feira (13) a Operação 14 Bis que investiga um esquema de licitações fraudulentas e desvios de dinheiro envolvendo ex-diretores do campus da UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) em Cornélio Procópio (Norte Pioneiro) e empresários do Estado. Na ação, foram cumpridos 20 mandados de prisão temporária e 26 mandados de busca e apreensão expedidos pela 5ª Vara da Justiça Federal em Londrina. A operação contou com o apoio da Controladoria-Geral da União no Paraná, Receita Federal e Ministério Público Federal.

O esquema começou a ser investigado há cerca de dois anos a partir de uma denúncia por suspeita de fraudes nos contratos mantidos com a UTFPR em que haveria o favorecimento de empresários de Cornélio Procópio em processos licitatórios. Com a denúncia, as investigações foram aprofundadas e a PF constatou que um grupo de quatro ou cinco empresários, com o auxílio do então diretor-geral da universidade, Devanil Antônio Francisco, e do diretor de Administração e Logística da instituição, Sandro Rogério de Almeida, estavam obtendo privilégios nas licitações, que resultou em um prejuízo calculado até agora em R$ 5,7 milhões. Mas a PF acredita que a partir da análise do material apreendido nesta terça-feira, o valor desviado com as fraudes possa crescer.

As empresas atuavam especialmente no ramo de limpeza e conservação predial e os valores dos contratos eram superfaturados com a anuência de Francisco e Almeida. Mas também foram descobertas fraudes em outros contratos, como o de fornecimento de mão de obra, de peças e de combustível. "A fraude era generalizada. Em todos os contratos que nós pegamos da UTFPR em Cornélio Procópio nesses dois anos e meio foram constatadas fraudes", disse o delegado-chefe da PF em Londrina, Nilson Antunes da Silva.

REVEZAMENTO
Houve uma divisão entre as empresas participantes do esquema e havia um revezamento nos contratos vitoriosos nos processos licitatórios. "Eram empresas de diferentes ramos. Eles influenciavam em contratos diferentes em processos licitatórios diferentes", destacou o delegado-chefe da PF. Segundo a PF, Francisco e Almeida facilitavam para um grupo de empresários, fornecendo informações privilegiadas e direcionando e fraudando procedimentos licitatórios e, muitas vezes, aceitando documentos falsos para que esses empresários vencessem as concorrências.

Durante as investigações, a PF descobriu que os cinco empresários que se revezavam na prestação de serviços constituíam a menor parte do esquema. A participação de uma sexta empresa foi descoberta, revelando um segundo núcleo de fraudes, de volumes ainda maiores, organizadas por um empresário para desviar dinheiro de contratos firmados com outros órgãos públicos federais do de grande porte que não atuam na área de ensino. O esquema tinha desdobramentos em outros estados do País. "Esse empresário mantinha diversas empresas em nome de laranjas e parentes para que concorressem às licitações direcionadas sempre às empresas dele", relatou Silva. Os contratos ainda estão sendo analisados e por isso a PF não divulgou a lista dos órgãos federais suspeitos de envolvimento no esquema.

"Constatamos que havia um superfaturamento, que se contratava serviços por muito além do valor e os serviços eram pagos, mas não eram executados de forma efetiva", afirmou o superintendente da Controladoria-Geral da União no Paraná, José William Gomes da Silva.

O superintendente reconheceu que o controle interno nas instituições não é absoluto e que pode sofrer fragilidades, como a burla dos gestores. "O auditor interno não tem como saber se o gestor está burlando as regras da licitação, se há um conluio por trás, se ele é associado. Isso foge à esfea do controle interno, mas quando esse controle foi acionado, funcionou."

MANDADOS
Os mandados foram cumpridos em Cornélio Procópio, Uraí (Norte), Nova América da Colina (Norte) e Maringá (Noroeste). Entre os 20 presos nesta terça-feira, estão os dois ex-diretores da UTFPR, sete empresários e 11 laranjas. Entre os bens sequestrados, estão veículos de luxo, embarcações, joias e US$ 27 mil em espécie. A Justiça também determinou o bloqueio de todos os bens. Os laranjas, informou o delegado-chefe da PF, eram pessoas "simples e humildes", empregados das empresas de fachada que provavelmente emprestaram seus nomes em troca de algum benefício. Os presos foram encaminhados para a delegacia da PF em Londrina para serem ouvidos.

De acordo com a Receita Federal, o cruzamento de dados mostrou que a movimentação financeira do ex-diretor-geral não era condizente com as informações declaradas ao Fisco. O patrimônio de Devanil Antônio Francisco não correspondia às suas posses. Antes de assumir o cargo na direção da UTFPR, em 2008, ele era professor da instituição e tinha um pequeno patrimônio em seu nome. Até 2014, quando foi feita a denúncia por suspeita de fraude, ele acumulou dois prédios de quitinetes que eram alugadas para estudantes da universidade, casas de alto valor, carros de luxo e é dono também de um edifício de alto padrão que está sendo construído em Cornélio Procópio, segundo apuraram as investigações. O nome da operação, 14 Bis, faz alusão à empresa constituída por Francisco para administrar todos os bens.

"Detectamos que existiu variação patrimonial descoberto, não existe lastro para que eles tivessem esses patrimônios, os ex-diretores da universidade e os dois empresários maiores que participaram do esquema como também a movimentação financeira é incompatível com a receita declarada. Em função disso nós ainda estamos trabalhando, vão ser gerados autos de infração e o trabalho da Receita Federal continua porque agora, com os documentos em mãos, vamos fazer um trabalho de fiscalização mais detalhada para poder recuperar parte do que foi desviado da União", comentou o delegado da Receita Federal em Londrina, Luís Fernando da Silva Costa. Os dois ex-diretores foram demitidos dos seus cargos e exonerados de suas funções na UTFPR no início de 2017, após a realização de auditoria interna e depois de responderem a procedimento administrativo.

DENÚNCIA ANÔNIMA
O trabalho de investigação para apurar possíveis irregularidades no campus da UTFPR, em Cornélio Procópio, começou em 2015, após uma denúncia anônima. Em dezembro daquele ano, a FOLHA informou que uma auditoria interna havia sido instalada pela suspeita de superfaturamento em licitações e contratos de prestação de serviço.

Na época, as avaliações iniciais apontavam um desvio de cerca de R$ 2,7 milhões, referentes aos serviços de manutenção de aparelhos de ar-condicionado, abastecimentos e manutenção da frota, e serviços de reprografia. Em um dos relatórios de auditoria, por exemplo, a despesa de manutenção de ar-condicionado orçada em R$ 6.919, chegou a R$ 136 mil.

Com o escândalo, o então diretor-geral Devanil Antônio Francisco e o diretor de Planejamento e Administração, Sandro Rogério de Almeida, foram afastados de suas funções e a direção do campus foi assumida interinamente pelo professor Paulo César Moselli.

Em dezembro de 2016, o reitor da UTFPR, Luiz Alberto Pilatti, determinou a exoneração de ambos, acatando as conclusões da Couni (Comissão de Processo Administrativo Disciplinar).

O que diz a defesa
Por meio de nota, a UTFPR destacou que "tão logo recebeu as denúncias de irregularidades no campus, no segundo semestre de 2015, deu início às apurações por meio da Auditoria Interna da Instituição e afastou os servidores envolvidos nas acusações." E que foram tomadas "todas as providências de sua competência para que o patrimônio e a moralidade da administração pública fossem preservados." E reiterou que "continuará contribuindo para as investigações."
O advogado de Devanil Antônio Francisco, Mário Barbosa, disse que o pedido de prisão temporária causou estranheza, uma vez que seu cliente vinha colaborando com as investigações. Barbosa entrou com recurso durante a audiência de custódia, ocorrida na tarde desta terça-feira (13). "Não existe pressuposto legal para a prisão ter sido prolatada. Acreditamos que ainda nesta quarta-feira conseguiremos a revogação da prisão junto à 5 Vara Criminal", espera. A reportagem não conseguiu contato com o advogado de Sandro Rogério de Almeida. (Colaborou Celso Felizardo)
(Colaborou Micaela Orikasa e Celso Felizardo)

Saulo Ohara
Saulo Ohara - Campus da UTFPR em Cornélio Procópio: rotina normal de aulas, apesar da operação da PF
Campus da UTFPR em Cornélio Procópio: rotina normal de aulas, apesar da operação da PF


Clima tranquilo no campus
Apesar do movimento da PF (Polícia Federal) logo nas primeiras horas na manhã de terça-feira (13), o clima no campus da UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) em Cornélio Procópio, estava tranquilo entre os alunos.

As aulas não sofreram nenhuma alteração, mas a Operação 14 Bis foi com certeza, o assunto do dia. Os estudantes do curso de Engenharia Elétrica, Felipe Nalin e Gabriel Vargas, comentaram que a presença da PF na universidade trouxe um certo alívio. "As denúncias de irregularidades não são novidade para ninguém, mas ver a ação da polícia hoje trouxe uma sensação de que a justiça está sendo feita", disse Nalim.

No campus, a polícia buscou documentos de anos anteriores, segundo o diretor-geral Márcio Jacometti, que assumiu o cargo em junho de 2017. "Esperamos que os prejuízos ao erário sejam reparados. Vários investimentos poderiam ter sido feitos no campus, como o Parque Tecnológico até mesmo a implantação de novos cursos", ressaltou.

O Parque Tecnológico é um complexo industrial e de serviços de base científico-tecnológica, que começou a ser construído neste ano. O projeto prevê um investimento de mais de R$ 100 milhões e tem o apoio dos governos federal e estadual, prefeitura municipal e entidades da sociedade civil.

A UTFPR em Cornélio Procópio possui atualmente 2.900 estudantes em oito cursos de graduação. No dia 17 de abril, a universidade completará 25 anos de atuação no município.
Simoni Saris
Reportagem Local/FOLHA DE LONDRINA

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