PGR denuncia Valdir Rossoni no escândalo dos servidores fantasmas

Motivo da denúncia contra Rossoni foi nomeação de "servidores fantasmas" para seu gabinete entre 2003 e 2011, enquanto ainda era deputado federal; ele nega

A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou o deputado estadual licenciado e atual Secretário-chefe da Casa Civil do governo do Paraná Valdir Rossoni (PSDB-PR) por peculato. O motivo foi a nomeação de "servidores fantasmas" para seu gabinete entre 2003 e 2011, enquanto ainda exercia o mandato de deputado federal. O atual chefe de gabinete de Rossoni, Altair Daru, também foi denunciado.

Na denúncia, a procuradora-geral da República, Rachel Dodge, anexou documentos e depoimentos que comprovariam que Rossoni seria quem assinava a contratação e a exoneração dos funcionários. Segundo a peça, o esquema de desvio de recursos da Assembleia consistia em nomear funcionários que nem tinham conhecimento de que haviam sido designados para o cargo, familiares que não exerciam as funções e até solicitar uma parte dos salários de quem de fato trabalhava no gabinete via terceiros.

Outro denunciado foi o piloto particular Marcelo Venâncio Brito, que chegou a ser nomeado no gabinete e exonerado por Rossoni depois da publicação de uma reportagem pela FOLHA em junho de 2010. À época Rossoni afirmou que não havia irregularidades na nomeação do piloto, mas iria exonerá-lo "para que não houvesse dúvidas", disse. Segundo Dogde, Rossoni usou recursos da Assembleia Legislativa para remunerar o profissional em viagens que não condiziam com a atividade parlamentar. Britto era funcionário da empresa de Rossoni, a Indústria Comércio Madeiras Rossoni, de Bituruna (Região Metropolitana de Curitiba).

Em outro caso houve a nomeação de Hellena Daru, mãe de Altar, como servidora comissionada. Hellena disse que nunca esteve na Assembleia, nem prestou nenhum serviço e nem mesmo recebeu remuneração, mas seus rendimentos variaram de R$6,6 mil e R$ 25 mil entre janeiro de 2003 e julho de 2005. O dinheiro era sacado ou transferido pelo próprio filho, Altair Daru, que acompanha Rossoni há 26 anos.

"Valdir Rossoni era responsável pela assinatura dos termos de nomeação e de exoneração de todos os servidores comissionados ou não, designados para trabalhar em seu gabinete parlamentar no período descrito na denúncia, inclusive notadamente os que são objeto das práticas ilícitas ora narradas e que proporcionaram o desvio de vultosos recursos públicos", descreve a PGR na peça.

Fofoca
O advogado de defesa do deputado, José Cid Campêlo, afirmou à FOLHA que Rossoni ainda não foi citado na denúncia e, por isso, não vai comentar sobre o teor da manifestação. A defesa também afirmou que vai aguardar o andamento do processo para entrar com um recurso e que Rossoni tem total tranquilidade de que o Supremo não vai receber esta denúncia ou vai julgar improcedente a acusação.

"Vai depender da citação na denúncia e do andamento do processo. Lamentamos e repudiamos a atitude do Ministério Público Federal. Não é possível você saber da existência de um processo pelo site do MP. Inclusive a nossa intenção é entrar com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra estes representantes que fizeram esta publicação, são fofoqueiros", disse Campêlo.

Reforma na Assembleia 
A PGR também investiga suspeitas de superfaturamentos em duas licitações para obras no prédio da Assembleia realizadas em 2012, enquanto Rossoni era presidente da Casa. Na época a AL gastou R$582.276,85 na manutenção da fachada de vidro de um dos anexos do prédio e R$6,5 milhões para reforma e manutenção do edifício, em 2013. A denúncia foi formulada pelo Ministério Público Estadual do Paraná e tramita no STF (Supremo Tribunal Federal). Rossoni negou o superfaturamento nas licitações.

Vitor Struck
Reportagem Local/FOLHA DE LONDRINA