Polícia Federal libera 16 dos 20 presos na Operação 14 Bis
A PF (Polícia Federal) liberou 16 das 20 pessoas detidas na manhã de terça-feira (13), durante a Operação 14 Bis, que investiga um suposto esquema para fraudar licitações e contratos na Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campus Cornélio Procópio (UTFPR-CP), envolvendo ex-gestores da universidade e empresas. Há indícios de que os valores desviados chegam a R$ 5,7 milhões em 20 contratos irregulares, mas o valor pode ser maior, segundo informou a PF na terça-feira. O pedido de soltura da PF foi realizado após as audiências de custódia, porque houve o entendimento de que as pessoas não ofereciam risco ao andamento das investigações.
Quatro suspeitos continuam presos temporariamente na sede da Polícia Federal em Londrina. São dois empresários e os dois ex-diretores do campus da UTFPR em Cornélio Procópio - Devanil Antonio Francisco e Sandro Rogério de Almeida."Estamos na iminência da impetração do habeas corpus para tentar fazer a liberação de soltura do Devanil, uma vez que pode haver prorrogação da prisão", disse o advogado Wagner de Souza Moura. A prisão temporária tem duração de cinco dias.
Moura explicou que seu cliente, na função de diretor da UTFPR e ordenador de despesas, sempre recebeu procedimentos licitatórios. "Foram emitidos pareceres legais e jurídicos recomendando o procedimento licitatório e, quando houve descoberta de suspeitas, o próprio Devanil encaminhou os documentos para a auditoria interna", destacou. O advogado também falou sobre a evolução patrimonial do seu cliente, não compatível com o que era declarado ao Fisco, segundo a Polícia Federal. De 2008, quando ingressou como professor na UTFPR, até 2014, quando foi feita a denúncia por suspeita de fraude, Devanil Francisco acumulou dois prédios de quitinetes que eram alugadas para estudantes da universidade, casas de alto valor, carros de luxo e é dono também de um edifício de alto padrão que está sendo construído em Cornélio Procópio. "Estamos convictos que todas as declarações de imposto de renda comprovam todas as fontes de recursos que ensejaram no crescimento patrimonial dele", completou o advogado.
A reportagem tentou contato com a defesa de Sandro Rogério de Almeida, mas não obteve sucesso, porque o advogado estava em viagem para uma região em que não há sinal de telefonia celular.
Em nota, a assessoria de comunicação do Ministério Público Federal no Paraná informou que o processo referente à Operação 14 Bis corre em sigilo de Justiça. E explicou que os 16 investigados soltos tiveram uma participação de menor importância nas fraudes e na associação criminosa, e já prestaram suas declarações. Como não há mais risco de que os investigados combinem versões sobre os fatos, não há motivos para que permaneçam presos.
ANULAÇÃO DO PROCESSO
O advogado João Batista Wichineski Junior, que também defende Devanil Antonio Francisco, ingressou com uma ação judicial para anular o processo que culminou com a demissão de seu cliente em 2017, após auditoria e sindicâncias internas na UTFPR. "Ingressamos no dia 24 de abril do ano passado, porque o processo de exoneração tem vários vícios que o tornam nulo. Ao todo houve nove irregularidades no processo administrativo, algumas no curso do processo e outras que geram gravidade no decorrer do processo. Um exemplo foi a limitação para apresentação do número de testemunhas. Ele tinha diversos subordinados, mas o número de testemunhas foi limitado e não foi imputada a defesa correta. A gente está pedindo a anulação desse processo para que ele volte ao cargo de professor da universidade", afirmou.
Quatro suspeitos continuam presos temporariamente na sede da Polícia Federal em Londrina. São dois empresários e os dois ex-diretores do campus da UTFPR em Cornélio Procópio - Devanil Antonio Francisco e Sandro Rogério de Almeida."Estamos na iminência da impetração do habeas corpus para tentar fazer a liberação de soltura do Devanil, uma vez que pode haver prorrogação da prisão", disse o advogado Wagner de Souza Moura. A prisão temporária tem duração de cinco dias.
Moura explicou que seu cliente, na função de diretor da UTFPR e ordenador de despesas, sempre recebeu procedimentos licitatórios. "Foram emitidos pareceres legais e jurídicos recomendando o procedimento licitatório e, quando houve descoberta de suspeitas, o próprio Devanil encaminhou os documentos para a auditoria interna", destacou. O advogado também falou sobre a evolução patrimonial do seu cliente, não compatível com o que era declarado ao Fisco, segundo a Polícia Federal. De 2008, quando ingressou como professor na UTFPR, até 2014, quando foi feita a denúncia por suspeita de fraude, Devanil Francisco acumulou dois prédios de quitinetes que eram alugadas para estudantes da universidade, casas de alto valor, carros de luxo e é dono também de um edifício de alto padrão que está sendo construído em Cornélio Procópio. "Estamos convictos que todas as declarações de imposto de renda comprovam todas as fontes de recursos que ensejaram no crescimento patrimonial dele", completou o advogado.
A reportagem tentou contato com a defesa de Sandro Rogério de Almeida, mas não obteve sucesso, porque o advogado estava em viagem para uma região em que não há sinal de telefonia celular.
Em nota, a assessoria de comunicação do Ministério Público Federal no Paraná informou que o processo referente à Operação 14 Bis corre em sigilo de Justiça. E explicou que os 16 investigados soltos tiveram uma participação de menor importância nas fraudes e na associação criminosa, e já prestaram suas declarações. Como não há mais risco de que os investigados combinem versões sobre os fatos, não há motivos para que permaneçam presos.
ANULAÇÃO DO PROCESSO
O advogado João Batista Wichineski Junior, que também defende Devanil Antonio Francisco, ingressou com uma ação judicial para anular o processo que culminou com a demissão de seu cliente em 2017, após auditoria e sindicâncias internas na UTFPR. "Ingressamos no dia 24 de abril do ano passado, porque o processo de exoneração tem vários vícios que o tornam nulo. Ao todo houve nove irregularidades no processo administrativo, algumas no curso do processo e outras que geram gravidade no decorrer do processo. Um exemplo foi a limitação para apresentação do número de testemunhas. Ele tinha diversos subordinados, mas o número de testemunhas foi limitado e não foi imputada a defesa correta. A gente está pedindo a anulação desse processo para que ele volte ao cargo de professor da universidade", afirmou.
Vítor Ogawa
Reportagem Local/FOLHA DE LONDRINA
Reportagem Local/FOLHA DE LONDRINA
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